Agência Fiocruz de Notícias

As críticas quanto ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) já são bem conhecidas. O que muitos desconhecem é que existem mecanismos para que a população participe da gestão da política de saúde, tanto na formulação de metas como no controle da ação estatal. Um dos foros dessa participação são os conselhos de Saúde. Regulamentados por lei em 1990, esses meios de controle social ainda precisam de aperfeiçoamentos. E esta é a proposta do livro Desafios para o controle social, publicado pela Editora Fiocruz, que traz dicas práticas para melhorar a representatividade dos conselhos.

Na primeira parte do livro, a autora Maria Valéria Costa Correia apresenta textos sobre a realidade da política de saúde brasileira e do controle social. De acordo com a obra, os conselheiros muitas vezes não conhecem seu papel e nem a dimensão do caráter deliberativo dos conselhos. Muitos representantes dos usuários do SUS nunca passaram por qualquer processo de capacitação e são procurados por representantes de gestores para assinar documentos. Entre as discussões levantadas pela a autora, surge a reflexão sobre até que ponto os conselhos de saúde têm se constituído em instrumentos de controle social e até que ponto eles têm sido controlados pelo Executivo.

Uma nova metodologia para subsidiar processos de capacitação de conselheiros e ativistas de movimentos populares é o assunto da segunda parte da obra. Nela, a autora propõe um plano de capacitação formado por 13 questões fundamentais que devem ser entendidas, discutidas e trabalhadas pelos conselheiros. No roteiro estão incluídos temas como o conceito de saúde, os aspectos legais do SUS, o papel dos conselheiros, a política de saúde brasileira e o controle social. Sobre cada um desses temas a autora sugere o material necessário e a metodologia de trabalho, além de apresentar o resumo completo do conteúdo e indicações de bibliografia complementar.

Segundo Maria Valéria, sua proposta não deve se constituir em um "modelo a ser aplicado". Ela reconhece que os conselhos possuem particularidades que devem ser consideradas. Por isso prefere dizer que o roteiro é apenas um referencial. Ele é resultado de estudos na área de controle social e de algumas experiências acumuladas nas conferencias nacionais de saúde e nas ações de capacitação das quais participou.