Agência Fiocruz de Notícias

Diante da maior emergência de saúde do século e dos enormes desafios que o Brasil enfrenta em meio à pandemia do novo coronavírus, as pesquisas em políticas públicas de diversas áreas do país ganham ainda mais relevância. O próximo lançamento da Editora Fiocruz investiga a Política Nacional de Controle do Tabaco, uma bem-sucedida estratégia sanitária das últimas décadas no cenário da saúde pública. 

O livro Política de Controle do Tabaco no Brasil, de autoria de Leonardo Henriques Portes, será lançado no próximo domingo (31/5) para aquisição digital na plataforma SciELO Livros. A data não poderia ser mais apropriada para o lançamento: 31 de maio é o Dia Mundial sem Tabaco, evento que integra o calendário oficial de campanhas da Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1987. 

Em estudos que mostram a relação entre o tabagismo e os grupos de risco para a Covid-19, dados apontam que a combinação entre a doença e a nicotina é extremamente prejudicial para os fumantes. Reconhecido como uma doença crônica, o tabagismo pode fazer com que as pessoas que fumam desenvolvam sintomas ainda mais graves em caso de contaminação pelo novo coronavírus. Os riscos de infecções respiratórias e de doenças pulmonares e cardiovasculares se tornam mais acentuados. Além dos danos causados aos pulmões, o simples ato de levar as mãos à boca para fumar ou de compartilhar produtos de tabaco podem ser fatores importantes de transmissão, alertam as campanhas da OMS sobre tabagismo e Covid-19. 

O Instituto Nacional de Câncer (Inca), órgão que, no Brasil, é responsável pelas ações de elaboração e divulgação de materiais relacionados ao Dia Mundial sem Tabaco, também vem fazendo uma série de orientações sobre o tabagismo em tempos de pandemia. As recomendações destacam que deixar de fumar traz benefícios imediatos, incluindo a drástica redução dos riscos de desenvolver a forma mais severa da doença.

A partir de pesquisa realizada anos antes da pandemia, o livro restringe as investigações sobre as políticas de controle do tabaco no Brasil ao período 1986-2016 – que contempla o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) liderado pelo Inca. Porém, segundo o autor, a obra ganha novos contornos ao ser publicada em meio aos desafios da Covid-19. “Um elemento adicional é o momento em que o livro está sendo lançado, momento em que o mundo está se redescobrindo. Assim como todas as políticas de saúde, políticas sociais que se atrelam ao dever e às iniciativas do Estado, essa política (de controle do tabaco) também traz elementos a serem repensados”, ressalta Portes. 

Política de controle do tabaco no Brasil

Nascida no processo de redemocratização do país, nos anos 1980, a Política Nacional de Controle do Tabaco se firmou sobre o arcabouço da Seguridade Social nos anos seguintes. O pesquisador analisa a trajetória e faz um balanço dessa política pública ao longo de três décadas, marcadas pela implementação e pela consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em seis capítulos, o volume mostra os avanços que permitiram resultados sanitários positivos, como a significativa redução da prevalência do tabagismo na população. No Brasil, houve uma expressiva queda do tabagismo entre adultos nas últimas décadas, efeitos diretamente favorecidos pelos princípios e diretrizes do SUS, como universalidade e integralidade da atenção. 

Ao traçar a importante trajetória histórica da política, o livro também destaca elementos do cenário internacional de controle do tabaco e analisa as redes de atores (nacionais e estrangeiros; governamentais e não governamentais) envolvidos na construção e na solidificação dessa estratégia de combate ao tabagismo. Por fim, o título oferece ainda contribuições para a análise de outras políticas públicas de destaque no país. 

Com experiências de atuação no SUS como fisioterapeuta, Portes faz um chamado para que outros pesquisadores se debrucem sobre as ações de controle do tabagismo em período mais recente, especialmente sob a ótica das profundas mudanças políticas e sociais do Brasil. Na pesquisa, ao analisar, entre outros atores, a gestão federal e as relações de poder da política de controle do tabaco, o autor defende que, para além do tema restrito ao tabagismo, o livro se aplica a um contexto maior das políticas sociais em que o dever do Estado é primordial para garantir os direitos dos cidadãos. “Apesar de alguns elementos terem sido adicionados até o ano de 2019, minha análise se restringe até 2016, quando há o rompimento com um movimento mais progressista da política nacional. Então, fica o convite aos pesquisadores para analisar a continuidade (da política de controle do tabaco). Há elementos que merecem ser estudados, como a mudança na coordenação nacional, as mudanças de ministérios e a mudança na visão do gestor federal sobre o controle de tabaco inserido nas politicas sociais sanitárias e também de forma geral”, observa. 

Prêmio Capes de Tese

A obra tem origem em premiada tese defendida em 2017 por Leonardo Portes. O autor concluiu seu doutorado na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) com a pesquisa A política de controle do tabaco no Brasil de 1986 a 2016: contexto, trajetória e desafios. Sob a orientação de Cristiani Vieira Machado (atual vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz) e Silvana Rubano Barretto Turci, professoras da Ensp/Fiocruz, o trabalho conquistou o Prêmio Capes de Tese 2018 na área de saúde coletiva. Trata-se de importante reconhecimento acadêmico concedido a pesquisadores no país.

Autor

Graduado em fisioterapia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Leonardo Henriques Portes é mestre em Saúde Coletiva pela UFJF e doutor em Saúde Pública pela Ensp/Fiocruz. Atualmente, é fisioterapeuta no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (HUCFF/UFRJ) e na Policlínica Piquet Carneiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPC/Uerj). Já atuou como fisioterapeuta nas instituições Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) e Hemorio – Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti.  

Lançamentos digitais em meio à pandemia 

No dia 31/5, a Editora Fiocruz lança o título em formato digital na plataforma SciELO Livros. Posteriormente, ainda na primeira quinzena de junho, a obra impressa estará também disponível para aquisição nas livrarias e distribuidoras parceiras da Editora Fiocruz. Em 27 anos recém-completados neste mês de maio, é a primeira vez que a Editora lança um título online antes do lançamento dos exemplares físicos. 

Em seu calendário de publicações previstas para 2020, o que inclui mais dois livros já no mês de junho, a Editora também disponibilizará os novos volumes para aquisição na rede SciELO antes da chegada dos exemplares impressos. Ao diversificar os modos de obtenção e acesso digital, a Editora e a plataforma se adaptam aos tempos atuais e aos novos hábitos e formatos de leitura e de apropriação da produção acadêmico-científica. Diante das transformações sociais causadas pela Covid-19 e em meio a um contexto de maior distanciamento físico, a iniciativa amplia a participação da Editora no formato digital de amplo acesso. 

O lançamento online também é destacado pelo autor de Política de Controle do Tabaco no Brasil. “A disponibilidade da obra na plataforma SciELO permite a expansão da divulgação desse conhecimento, ainda mais no momento em que enfrentamos todo esse desafio. É a importância da internet combatendo as fake news e priorizando o conhecimento científico”, enaltece Leonardo Portes.  

O novo livro passa a integrar a ampla lista de volumes e coletâneas da Editora Fiocruz na biblioteca online. Já são cerca de 290 obras disponíveis no SciELO, sendo que, atualmente, 186 estão em acesso livre para download gratuito. Os demais títulos estão disponíveis para aquisição com média de 40% de desconto em relação ao valor dos livros tradicionais.

Clique aqui para mais informações sobre a participação da Editora Fiocruz no SciELO Livros.

Livro | Política de Controle do Tabaco no Brasil
Editora Fiocruz 
Primeira edição: 2020
161 páginas
Preço SciELO Livros (versão digital): R$ 23,40
Preço de capa (versão impressa):  R$ 39,00