19/11/2024
Leonardo Azevedo (Agência Fiocruz de Notícias)
A Fiocruz tem trabalhado pelo fortalecimento e efetivação de iniciativas e políticas institucionais em prol da equidade étnico-racial e de gênero, da diversidade e inclusão. A Fundação tem promovido campanhas e debates sobre o assunto, além de ações práticas, caso da adoção de ações afirmativas na educação e no concurso público da instituição.
Em 2023, a Fiocruz lançou a Política de Equidade Étnico-Racial e de Gênero e criou a Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas (Cedipa). Durante o lançamento das iniciativas, o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, afirmou que aquele era “mais um passo que damos no amadurecimento das nossas relações, para que levemos também para nossa vida institucional as premissas da Fiocruz de equidade, democracia e saúde. O enfrentamento de todas as formas de violência e preconceito é urgente para a defesa intransigente dos direitos humanos e valorização da diversidade”.
No campo da Comunicação, o racismo e as desigualdades são pautas presentes nas campanhas e reportagens de sites da instituição. Essas ações são voltadas tanto para o público interno, formado por mais de 13 mil pessoas, assim como para o público externo, com divulgação em veículos de comunicação e nas redes sociais da instituição. A diversidade brasileira está presente em vídeos, animações, cards e outros produtos audiovisuais produzidos pela Coordenação de Comunicação Social (CCS/Fiocruz) e por setores e assessorias de Comunicação das unidades da Fundação.
Ações afirmativas
As políticas afirmativas estão presentes na Fiocruz nos processos seletivos de educação e do concurso público. A Portaria 491 da Presidência da Fiocruz regulamenta as ações afirmativas nos cursos Stricto sensu, lato sensu e residência em Saúde da Fundação: 20% das vagas são destinadas a candidatos negros; 7% para pessoas com deficiência; e 3% para indígenas. Recentemente, a Fiocruz, por meio de seu Conselho Deliberativo, divulgou uma nota de apoio à adoção de ações afirmativas em processos seletivos para as residências em Saúde.
Na nota, a instituição ressalta “que tanto o aumento total de vagas e de bolsas para as Residências, como a reserva de vagas (cotas) para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e com deficiência nos processos seletivos, são fundamentais para a redução das desigualdades no acesso à formação em pós-graduação, à qualificação da prática profissional e às oportunidades de trabalho, devendo ser assegurados, com vistas à construção de uma sociedade mais democrática e justa”.
O concurso 2023/2024 da Fiocruz – que ainda não foi finalizado - garante 20% do total de vagas para pessoas negras, mediante procedimento de heteroidentificação, que complementa a autodeclaração de pertencimento étnico-racial. Outros 5% para pessoas com deficiência que se enquadrarem na legislação pertinente. São vagas para os cargos de pesquisador, tecnologista e analista.
Política
A Política de Equidade Étnico-Racial e de Gênero estabelece princípios, diretrizes, normas, orientações e responsabilidades no âmbito da Fiocruz e de serviços prestados pela instituição, para o desenvolvimento de iniciativas pela equidade étnico-racial e de gênero, em conformidade com o Sistema Único de Saúde (SUS), com as políticas institucionais, pelos direitos humanos e por uma sociedade justa, inclusiva e plural.
Entre os princípios da Política, organizada pelo Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça, está a reflexão crítica e permanente sobre os problemas da sociedade contemporânea como parte das atividades, na busca por mudanças de atitudes individuais e institucionais; e o compromisso com a garantia de direitos e rejeição a toda e qualquer forma de discriminação e violência.
Efetivação de políticas institucionais
Criada pela Presidência da Fiocruz, a Cedipa tem o objetivo de implementar ações que assegurem a efetivação das políticas institucionais para equidade, diversidade, inclusão e políticas afirmativas. A Coordenação tem atuado em diferentes frentes, como na organização de eventos, visitas técnicas às unidades e escritórios da Fundação e promoção de campanhas de conscientização e sensibilização em parceria com a CCS/Fiocruz.
A Cedipa é acionada também em questões de enfrentamento a desigualdades e de formação para práticas mais equânimes. Todas as ações buscam potencializar a visibilidade sobre os temas e gerar resultados significativos na instituição, fomentando as reflexões e a promoção de ações no enfrentamento ao racismo institucional, às violências de gênero, ao capacitismo e à xenofobia.
Já o Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça é responsável pela realização da série Trajetórias Negras, encontros que buscam valorizar trabalhadores negros da Fiocruz. O Comitê promove eventos comemorativos e reflexivos em efemérides; promoção de atividades, experiências e oficinas de formação com foco nos temas de gênero e raça; e acompanhamento de casos de denúncias de discriminação com base em gênero e raça na Fundação.
