05/07/2013
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em São Paulo, a Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) elegeu sua nova diretoria para o biênio (2013-2015). O coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial da Escola Nacional de Saúde Pública, Paulo Amarante, foi reeleito presidente nacional da instituição com a tarefa de manter as conquistas e o debate em torno da saúde mental, direitos humanos, cultura, economia solidária e uma série de questões que envolvem o campo da saúde mental e atenção psicossocial e da luta antimanicomial.
A Abrasme é uma organização não governamental, fundada em 2007. Localizada em Florianópolis, já tem filiais em mais de dez estados do Brasil. Fazem parte de suas principais finalidades o apoio na articulação entre centros de treinamento, ensino, pesquisa e serviços de saúde mental, bem como o fortalecimento das entidades-membro e a ampliação do diálogo entre as comunidades técnico e científica com serviços de saúde, organizações governamentais e não governamentais e a sociedade civil. Em entrevista, Amarante fez um balanço da sua primeira gestão à frente da associação, explicou as várias formas de trabalho com os movimentos sociais e a academia e contou os motivos que o levaram a tentar a reeleição para o biênio 2013-2015.
Como se deu o processo de eleição da nova diretoria da Abrasme? Quais motivos o levaram a buscar a reeleição para presidente da associação?
Paulo Amarante: A eleição para Abrasme foi realizada após convocação feita por edital e a discussão sobre os nomes para compor a nova diretoria da entidade. Reza o estatuto que ela deve ser constituída de um presidente, um vice-presidente, primeiro e segundo secretários, primeiro e segundo tesoureiros.
A nova diretoria ficou composta da seguinte forma:
Presidente: Paulo Duarte de Carvalho Amarante (RJ)
Vice-Presidente: Walter Ferreira de Oliveira (SC)
1º Secretário: José Setemberg Rabelo (AM)
2º Secretário: Fábio Belloni (SP)
1º Tesoureiro: Fernando Ferreira Pinto de Freitas (RJ)
2º Tesoureiro: Leonardo Penafiel Pinho (SP)
A assembleia realizou, ainda, a discussão para a composição do novo Conselho Deliberativo da entidade, que terá mandato de dois anos, em consonância com o mandato da nova diretoria. Também esteve em pauta a organização do Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental e o 4º Congresso Brasileiro de Saúde Mental. Após dois anos de mandato, recandidatei-me porque achei importante consolidar o papel da Abrasme. Ela foi criada como alternativa para promover uma interface entre os movimentos sociais, a luta política e um movimento importante do qual participo, que é o da luta antimanicomial, com a produção de conhecimento. A Abrasme é um ator social novo e nasce com o papel de fazer a ponte entre os movimentos sociais e a necessidade de pesquisar, produzir e divulgar conhecimento.
Quais as principais causas defendidas pela Abrasme?
Amarante: Ela reúne usuários do sistema de saúde, familiares, profissionais e militantes de outras áreas sociais e movimentos, como o da diversidade cultural, dos negros, das populações indígenas, LGBT, da população carcerária, da população de rua e outras. Temos uma militância importante e contamos com a participação de pessoas de vários movimentos, não só da saúde ou da saúde mental. Por outro lado, a Abrasme também atua na academia: lançamos o primeiro Caderno Brasileiro de Saúde Mental, uma revista sobre a produção político-científica da área. Ela traz um aspecto inovador, uma vez que as revistas da saúde têm se dedicado mais a promover um recorte da produção acadêmica, mais quantificado, ligado a uma concepção de ciência como conhecimento exato, quantificável. O caderno já apresenta outra proposta, um espaço novo.
Comente a atuação da associação nos últimos anos.
Amarante: Nos últimos dois anos, marcamos a presença da entidade no território nacional e abraçamos a Frente Nacional de Drogas, Direitos Humanos e Cidadania, uma iniciativa importante, da qual nos tornamos parte do comitê executivo, formado por cerca de 60 entidades. Discutimos a questão das drogas no Brasil e as políticas públicas e realizamos vários eventos e manifestações sobre o tema. Além disso, fomos recebidos pelo deputado Osmar Terra, autor do Projeto de Lei 7.663/2010, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.
Embora o PL seja considerado um retrocesso e não tenha o nosso apoio, conseguimos que o deputado assumisse compromissos, como retirar a terminologia da internação compulsória e rever a situação das comunidades terapêuticas. Mas isso não basta. Fizemos um trabalho de redução de danos, considerando que o projeto seria aprovado com uma visão de penalização, criminalização do usuário de drogas.
A Assembleia Geral também discutiu a realização do Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental e o 4º Congresso Brasileiro de Saúde Mental. Quais são os objetivos do evento?
Amarante: O fórum, realizado pela Abrasme, ocorrerá de 5 a 7 de setembro de 2013, em São Paulo. Seu objetivo é debater, com diferentes atores sociais, as questões referentes aos direitos humanos e à saúde mental em suas implicações transversais com temas como população de rua; política sobre drogas; assistência na reforma psiquiátrica e rede de atenção psicossocial; políticas de encarceramento; saúde e violência em relação à juventude negra; cultura; economia solidária; e democratização da comunicação.
A escolha de São Paulo não foi de maneira aleatória. O estado tem, desde as primeiras mobilizações pela luta antimanicomial e pela reforma psiquiátrica, importantes ações de militância política. O momento atual foi interpretado por muitos como de extrema importância para a realização do 1º Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental, na capital paulista. Em consequência da questão do crack, São Paulo vive sérios dilemas que podem levar a um retrocesso no modelo de atenção destinado a essa população. O fórum servirá para fortalecer e estreitar ainda mais as lutas dos movimentos sociais em defesa dos princípios da luta antimanicomial, da reforma psiquiátrica, dos direitos humanos e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, também já definimos data, comissão organizadora e a temática do 4º Congresso Brasileiro de Saúde Mental. Ele ocorrerá de 4 a 7 de setembro de 2014, em Manaus, com o seguinte tema: Navegando pelos rios da saúde mental na Amazônia: diversidades culturais, saberes e fazeres do Brasil.
