Agência Fiocruz de Notícias

Com o objetivo de criar uma Política Nacional de Informação e Assistência Tóxico-Farmacológica que atenda às necessidades e demandas dos usuários e serviços do Sistema Único de Saúde e que fortaleça a implementação de uma rede unificada de toxicologia, a estruturação da rede de laboratórios e também a capacitação e formação de recursos humanos, foi criado pelo Ministério da Saúde um grupo de trabalho para elaboração de diretrizes para atividades das áreas da toxicologia no SUS. A Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) será representada pelo chefe do Laboratório de Toxicologia do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, Sergio Alves Rabello.

O representante da Ensp explicou que o grupo buscará soluções para os problemas que a saúde pública enfrenta em relação à toxicologia. "Existem dois tipos de exposição a substâncias químicas: aguda e crônica. Dentre as principais frentes de trabalho do grupo estão a melhora no tratamento, identificação e diagnóstico para grupos populacionais expostos crônica ou agudamente às substâncias químicas, na sensibilização e capacitação de profissionais de saúde, a melhora do suporte às agências reguladoras e também a superação do histórico problema de subnotificação".

De acordo com a Portaria GM Nº 298, de 9 de fevereiro de 2010, o Ministério da Saúde considera que as áreas de atuação da toxicologia estão relacionadas com aspectos sobre o desenvolvimento, produção, uso/comercialização, controle/regulação de medicamentos, agrotóxicos, produtos de uso doméstico, aditivos para alimentos, cosméticos, bem como processos industriais, resíduos, poluição ambiental, toxinas animais e vegetais, além da toxicocinética, da toxicodinâmica e dos impactos das substâncias químicas no ambiente e, especialmente, prevenção, diagnóstico e tratamento dos efeitos tóxicos agudos e crônicos na população em geral e nos trabalhadores.

Sergio explicou que, nos casos de exposição aguda, existe um fácil nexo causal entre a ingestão ou determinado uso/contado com substâncias e o efeito clínico que ela causa. "Embora você necessite de um apoio laboratorial para auxiliar na identificação e no diagnóstico de intoxicação e tratamento terapêutico, ela é mais facilmente identificada. O que precisamos é fortalecer a identificação e diagnóstico de exposição aguda a substâncias químicas de uma forma geral, como medicamento, agrotóxico, solventes, gazes, vapores etc. Isso só é possível se melhorarmos principalmente a rede laboratorial de diagnósticos, trabalhando junto com os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens), os laboratórios de saúde pública municipais, buscando criar uma rede de laboratórios de toxicologia de emergência para dar suporte e, assim, melhorar o diagnóstico e tratamento dos intoxicados".

Já do ponto de vista das exposições crônicas, o diagnóstico é mais difícil, porque segundo Sergio "elas são caracterizadas por uma dificuldade enorme de se estabelecer o nexo de causalidade, pois têm uma sintomatologia muito dispersa. Na realidade, nos casos de exposição crônica, você detecta pequenas exposições em tempos relativamente grandes, em que o indivíduo somente apresenta um desfecho, um impacto à saúde meses, anos depois. Essa é a principal dificuldade de estabelecer o nexo. Além disso, um grande problema que ainda temos que lidar, e está relacionado à exposição crônica, é a questão da subnotificação. Existem, hoje, sistemas de informação em saúde que historicamente passam por esse problema e que, de certa forma, dificultam muito a detecção dos casos do ponto de vista epidemiológico".

Segundo Sergio, essa falta de notificação não possibilita a visualização do problema, atrapalhando também a correlação do nexo causal. O treinamento do corpo clínico nas três esferas para identificação desses sintomas mais esparsos, mais difíceis de serem identificados e cruzados é uma questão fundamental. O registro é um procedimento burocrático, porém extremamente necessário para mostrar esses fatores. Os profissionais devem estar sensíveis a eles. Somente com dados de notificação a instância pública pode ver o problema e tomar decisões.

Outra questão levantada por Sergio é a possibilidade de avançar em maior e melhor suporte às agências reguladoras, principalmente no que se refere à revalidação do registro de substâncias químicas. "As substâncias devem ser seguras e eficazes para serem comercializadas. E a toxicologia trata do aspecto de segurança, por isso esse grupo pode estar auxiliando e fortalecendo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e outras instituições nessa questão dos testes de segurança", disse.

Publicado em 9/4/2010.