Agência Fiocruz de Notícias

O pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Paulo Amarante apresntou, na 2ª Conferência Nacional de Cultura, que terminou no domingo (14/3), em Brasília, o relatório final da Oficina Nacional de Indicação de Políticas Culturais para a Inclusão de Pessoas com Deficiência, promovido em parceria com a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC). A publicação vem acompanhada de um DVD com audiodescrição, um recurso de tecnologia assistiva que permite a inclusão de pessoas com deficiência visual junto ao público de produtos audiovisuais. A 2ª Conferência teve como objetivo de debater, aperfeiçoar e formular políticas públicas da área, sendo dividida em cinco eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; Gestão e Institucionalidade da Cultura.

A  Oficina Nacional de Indicação de Políticas Culturais para a Inclusão de Pessoas com Deficiência foi realizada a partir da experiência do projeto Loucos pela Diversidade, no qual a Ensp e o Ministério da Cultura reuniram pessoas com sofrimento mental e profissionais que lidam com arte e cultura para formular uma política nacional de estímulo a pessoas desse segmento. "A oficina propôs um conjunto de diretrizes, as quais foram incorporadas pelo ministério como políticas públicas. Uma dessas ações foi o edital Loucos pela Diversidade - edição Austregésilo Carrano, em que foram premiadas 55 iniciativas no Brasil inteiro", revelou Amarante, um dos coordenadores do projeto.

A partir dessa experiência bem-sucedida, a secretaria convidou a Escola para fazer parte de um trabalho semelhante ao anterior, mas em pessoas com deficiência física. "Participar da oficina foi algo inovador, pois nós do Laboratório de Atenção Psicossocial em Saúde (Laps) trabalhamos com o transtorno mental, e não com deficientes físicos", lembrou Amarante. Ainda de acordo com o pesquisador, o tema da oficina foi "nada sobre nós sem nós" - uma das palavras de ordem do movimento internacional de pessoas com deficiência. "As pessoas criam leis para deficientes auditivos, visuais e cadeirantes sem escutar aqueles que realmente vivem a experiência. Escutá-las é um princípio do MinC. Fizemos isso no Loucos pela Diversidade e agora radicalizamos o 'nada sobre nós sem nós', que é o nosso lema".

Segundo Amarante, a oficina traçou diretrizes sobre patrimônio, difusão, fomento e acessibilidade. "O problema do deficiente é a falta de acesso. O DVD do relatório vem com uma inovação rara no Brasil, que é a audiodescrição. Trata-se de um recurso de tecnologia assistiva que permite a inclusão de pessoas com deficiência visual junto ao público de produtos audiovisuais. O recurso consiste na tradução de imagens em palavras. O DVD vem com três vídeos comuns e outros três com o recurso da audiodescrição e libras".

Publicado em 15/3/2010.