Agência Fiocruz de Notícias

O amianto é barato, resistente e não pega fogo, de modo que encontrar um substituto à altura não parece fácil. No entanto, é viável empregar materiais alternativos. Implantar uma nova tecnologia de produção mais saudável exige um investimento inicial, mas esse gasto se dilui a médio e longo prazo, igualando o preço do produto sem amianto ao do que utiliza esse material. Isso já vem sendo feito por algumas empresas, que, por exemplo, na produção de telhas, têm gradativamente substituído o amianto por polipropileno – não carcinogênico segundo a Iarc e alvo de estudos que visam comprovar sua segurança. Fibras vegetais, tais como de banana, coco e eucalipto, também serviriam para telhas.

Logo, se o amianto faz mal à saúde e existem fibras alternativas, por que ele ainda é utilizado? Quem responde é a assistente social Vanda D’Acri, pesquisadora do Cesteh. “Essa é uma luta política e econômica”, resume. “Enquanto houver minas, elas vão continuar matando trabalhadores e a população em geral, além de prejudicar o meio ambiente”.

Minaçu, que produz 10% de toda a fibra crisotila comercializada no mundo, ilustra o problema apontado por Vanda. A mineração do amianto, além de fonte de riqueza para empresários, representa uma fatia significativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) arrecadado pelo Estado de Goiás. Este e outros dez estados brasileiros abrigam indústrias de processamento de amianto, que pressionam o governo a não aprovar uma lei federal pelo banimento do material. Foi essa pressão que derrubou a Portaria 1.851, de 2006, do Ministério da Saúde. A proposta era que empresas fossem obrigadas a enviar anualmente ao Sistema Único de Saúde (SUS) uma lista dos trabalhadores expostos, inclusive os já demitidos, bem como os laudos de seus exames clínicos.

Já na esfera estadual existem leis que proíbem a substância, como no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Contudo, em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pará, iniciativas semelhantes foram vetadas. “Se não há espaço político para uma lei nacional, considero legítimo que os estados criem uma legislação para proibir uma substância nociva como o amianto. Afinal, é obrigação deles preservar a saúde de suas populações”, opina Castro, cuja equipe já assessorou parlamentares que abraçaram a causa do banimento do amianto, como Carlos Minc, atual secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, e Eduardo Jorge, atual secretário municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo. “Os municípios também já começaram a fazer suas leis. Isso é uma lição para o governo federal”, completa Castro.