Agência Fiocruz de Notícias

Nas primeiras décadas do século 19, o cenário da assistência ao parto no Rio de Janeiro era predominantemente feminino e negro. Mulheres africanas ou descendentes, escravizadas ou libertas eram consideradas referência no atendimento aos nascimentos e indicadas para o serviço, como mostra uma carta de recomendação escrita em 1821, por um médico do Hospital Real Militar do Rio de Janeiro, na qual ele atestava os conhecimentos que faziam de Maria Rosa Teixeira “uma hábil parteira”.  

As cartas de recomendação integram a documentação da Fisicatura-Mor, órgão criado no Rio de Janeiro para regular os praticantes das atividades relacionadas à saúde, após a chegada da Corte Portuguesa. O material, juntamente com anúncios de fuga, teses de conclusão dos cursos de medicina, casos clínicos e literatura de viajantes europeus, foi analisado pelas historiadoras Tânia Salgado Pimenta da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), e Lorena Féres da Silva Telles, da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, autoras do artigo Mulheres negras, parteiras e parturientes (Rio de Janeiro, 1810-1850).  

No estudo, que faz parte do dossiê Gênero, saúde e maternidade: escravidão e pós-abolição no Mundo Atlântico, publicado na Revista Estudos Feministas, as autoras identificam o perfil das parteiras tradicionais e analisam as experiências de escravizadas que deram à luz. “A documentação da Fisicatura-mor, em particular as cartas de recomendação, é expressiva do prestígio social alcançado por mulheres negras e libertas também entre a camada senhorial”, escrevem.  

Nos órgãos fiscalizadores, evidências da pluralidade de “artes de curar” 

Os registros sobre os terapeutas populares analisados pelas historiadoras, em sua maioria, foram produzidos pelos órgãos que reprimiam as suas atividades, como a Fisicatura-mor, que vigorou entre 1808 e 1828, e fiscalizava e regulamentar as “artes de curar”, acompanhando tanto as atividades praticadas pelos médicos como as realizadas por pessoas sem formação acadêmica.  

“As parteiras, como sangradores e curandeiros, deveriam pedir autorização para atuar, o que era feito depois de serem aprovadas num exame que avaliaria a sua competência. Porém, só eram examinadas depois de apresentarem um atestado assinado por um médico, cirurgião ou parteira licenciada. Esses documentos constituem um dos poucos registros, ainda que sucintos, a respeito de como as parteiras aprendiam o ofício”, explica Tânia, pesquisadora do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde (Depes) da Casa de Oswaldo Cruz. 

Em 1832, com a reforma do ensino médico, foram criados cursos de medicina, de farmácia e para parteiras. Em consonância com os padrões em voga em universidades europeias, buscava-se, então, tornar a arte de partejar uma prática exclusiva de “mulheres brancas e letradas formadas em cursos acadêmicos”. ] 

Apesar disso, o cenário da assistência ao parto não acompanhou a mudança pretendida: “[…] a despeito da fundação da Faculdade de Medicina e da restrição legal dos partos às mulheres formadas, parteiras negras e libertas como Gertrudes Maria, Sebastiana, Tereza, e muitas outras, continuaram obtendo clientela entre livres, libertas e escravizadas na cidade, e mesmo conquistando reconhecimento entre os funcionários do Estado”, diz o artigo. 

“Ignorantes, assassinas, boçais”: a virulência dos discursos médicos 

Os discursos médicos, porém, mudaram mais rapidamente, atacando os conhecimentos das parteiras tradicionais, adquiridos por meio da prática e da tradição oral: “Se atentarmos apenas para o discurso médico, podemos dizer que houve uma radicalização na forma como se referiam às parteiras tradicionais, que eram, em geral, africanas ou descendentes de africanas, e passaram a ser qualificadas como ignorantes, assassinas, boçais”, destaca Tânia. No Rio de Janeiro, as difamações e preconceitos eram ainda mais exacerbados, pois a cidade concentrava um número maior de médicos, atraídos pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (1832), pela Academia Imperial de Medicina (1835) e por alguns periódicos especializados.

A Faculdade de Medicina decidiu, então, abrir um curso para parteiras. “Buscava-se formar um novo perfil desse ofício, pois havia uma série de requisitos para que pudessem ser aceitas como alunas, e a formação garantiria que atuariam sob os pressupostos da medicina acadêmica”, diz Tânia, citando um aumento da atuação das parteiras estrangeiras, que passaram a validar seus diplomas na faculdade e trabalhar subordinadas a médicos. 

Ainda assim, pontua a historiadora, as parteiras tradicionais “certamente continuaram a exercer a sua arte sem grandes problemas nas diversas regiões do país”, sem preocupação com a licença exigida para atuar. “Em trabalho anterior, eu havia mostrado que apenas 54 parteiras que atuavam no Brasil, entre 1808 e 1828, oficializaram as suas atividades relacionadas à parturição. Não é razoável pensarmos que só existiam 54 parteiras, o que aponta para uma maioria que não se preocupava em se licenciar, não via vantagem e, às vezes, nem tomava conhecimento de que deveria ter autorização para partejar. Elas eram respeitadas e requisitadas em suas comunidades que, provavelmente, não faziam questão de que elas apresentassem suas licenças”.  

Na Casa, pesquisas cruzam raça, saúde, escravidão e gênero  

Estudos históricos sobre mulheres escravizadas e, mais recentemente, sobre a maternidade, têm destacado a interseccionalidade nas análises, contribuindo, segundo Tânia, “para apontar a importância do trabalho reprodutivo e produtivo das mulheres, considerando a questão da raça e do grupo social”.  

Sobre o dossiê aqui citado, a pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz avalia que ele traz contribuições importantes ao propor o diálogo com historiadoras da América Latina que abordam o tema. “Ter sido publicado na Revista Estudos Feministas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) possibilita dar mais visibilidade a este recorte para um público interessado na história das mulheres e nas questões feministas e de gênero”, diz a historiadora, acrescentando que o dossiê, assim como o artigo escrito com Lorena, são um desdobramento da participação das duas em dossiê publicado, em 2017, na Women’s History Review. 

No Programa de Pós-graduação em História das Ciências e da Saúde (PPGHCS) da Casa de Oswaldo Cruz, há dissertações e teses sobre mulheres negras, escravizadas, libertas e livres, que atentam para o trabalho delas como amas de leite e parteiras ou para as doenças mais comuns que as vitimaram, destaca Tânia, que leciona no programa, onde desenvolve o projeto Saúde e Escravidão: doenças, maternidade e crianças escravizadas (Rio de Janeiro, 1830 a 1860)”, ligado à bolsa de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

“Em geral, a cada seleção do PPGHCS, há candidatos interessados em desenvolver esses temas. Além disso, há um grupo de pesquisa do CNPq, Raça, Saúde e Escravidão, coordenado por mim, que congrega professores e alunos da Casa e de outras instituições”, acrescenta a historiadora. Para os interessados na questão, ela cita duas coletâneas sobre escravidão e saúde, organizadas em parceria com o professor Flávio Gomes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), referência na historiografia sobre escravidão: Escravidão, Doenças e Práticas de Cura no Brasil; Cativeiros Enfermos: assistência e saúde no Brasil escravista.