Agência Fiocruz de Notícias

Com o objetivo de analisar o comportamento médico no âmbito da estrutura militar brasileira enquanto profissão, e frente aos desafios éticos do século 21, a aluna de doutorado em Bioética, Ética aplicada e Saúde Coletiva Sandra Maria Becker, elaborou sua tese na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). Para o estudo, foram discutidos aspectos sociológicos e éticos estruturantes da profissão, identificando a relação do médico militar brasileiro com seus pacientes e as obrigações profissionais do mesmo, abordando as diretivas de caráter ético-profissional vigentes no país e identificando os possíveis conflitos éticos enfrentados no cotidiano de suas atividades.

Conforme explicou Sandra, ethos é um termo de origem grega que se refere a "relacionamentos, comportamentos", e ethosprofissional diz respeito ao profissional e sua conduta com a sociedade em geral. No caso do médico militar, segundo a aluna, existem dois ethos diferentes na mesma corporação. “A forma de ingresso na profissão (concurso público; serviço militar obrigatório; voluntariado; contrato) ou ainda, a opção pessoal em declarar-se 'médico estritamente militar', quando abre mão de manter-se vinculado aos conselhos profissionais de medicina e, assim sendo, impossibilitado de exercer qualquer outra atividade médica fora da força singular a que pertence, caracterizam a existência de dois ethos diferentes na mesma corporação. No caso em questão, o médico e o militar". A partir dessa constatação, a pesquisa buscou compreender a predominância do ethos profissional médico sobre o profissional militar em sua prática.

Considerando o conjunto dos aspectos sociológicos, éticos e de suporte bibliográfico e empírico, a opção pelo duplo vínculo empregatício e a participação em ações cívico-sociais (de paz ou humanitárias por desastres naturais ou antropogênicos), propiciando o contato com as necessidades médicas da população em geral, indicaram a predominância do ethos médico sobre o ethos militar decorrente da ação conjunta entre o Estado e a corporação médica. Quanto à discussão dos aspectos ético-legais, foram exploradas no trabalho a dupla lealdade, o fato do médico militar não ser considerado combatente, as responsabilidades civil e social, as teorias éticas e as diretivas relativas à atividade que apontam o predomínio do ethos médico sobre o ethos militar. O estudo possibilitou a comprovação de que o ethos do médico militar no país é predominantemente clínico, sob os auspícios do Estado brasileiro. Fato que, de acordo com Sandra, é interessante, pois reafirma sua posição de não-combatente conforme prescrito nos consensos internacionais (dos quais o Brasil é signatário).

Sandra Maria Becker Tavares possui graduação e mestrado em enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Sua tese de doutorado em Bioética, Ética aplicada e Saúde Coletiva, intitulada O médico militar e os desafios éticos da profissão, foi apresentada na Ensp, sob a orientação da professora Maria Helena Machado.