Agência Fiocruz de Notícias

Com o trabalho Construindo a participação social no SUS: um constante repensar em busca de equidade e transformação, a aluna Juliana Coelho, do curso de especialização em saúde pública da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), recebeu o Prêmio Sergio Arouca de Gestão Participativa no Sistema Único de Saúde 2008. Orientada pelo pesquisador José Mendes Ribeiro, do Departamento de Ciências Sociais da Esnp, ela foi contemplada na categoria Trabalhos Acadêmicos e, além do diploma, também recebeu R$ 5 mil como incentivo à pesquisa.

Qual a importância da participação social para o SUS?

Juliana Coelho: A definição legal do Sistema Único de Saúde instituiu formalmente princípios e diretrizes de universalidade, equidade, integralidade, descentralização e participação da comunidade. E essa participação se tornou peça fundamental para reivindicação da saúde reforçada pelo desejo de democracia. O SUS nasceu da luta de diversos atores sociais por inclusão social, democracia e construção de uma consciência cidadã a partir da compreensão de direitos e valores de solidariedade.

De que maneira o seu trabalho aborda a questão do controle social?

Juliana: O trabalho, feito como conclusão no curso de especialização em saúde pública da Ensp, e intitulado Construindo a participação social no SUS: um constante repensar em busca de eqüidade e transformação teve como objetivo analisar de maneira crítica o controle social, a participação social no SUS, abordando e problematizando questões sobre os fundamentos dessa participação e como ela tem se dado hoje. Nossa ideia é tornar este tema mais claro e assim, aumentar o conhecimento sobre a participação popular no SUS buscando a transformação, a equidade, universalidade e integralidade. O que aponto no trabalho é que é necessário refletir constantemente como esta participação tem ocorrido para que seja avaliada e aprimorada sempre.

Para o trabalho fizemos um ensaio científico com base em pesquisa qualitativa. Para isso analisamos diferentes autores e pesquisadores que veem na participação uma forma de promoção da equidade e de transformação da atenção à saúde. Nesse contexto, encaramos a participação como um objetivo a ser perseguido, porém não de forma cega e acrítica.

Qual o conclusão do estudo?

Juliana: Na verdade, com a análise crítica do controle social, busca-se colaborar para a real democratização dos diferentes espaços de escuta da sociedade civil. Dessa maneira, esses locais tornam-se cada vez mais apropriados para as tomadas de decisão nas políticas de saúde e serviços, dos quais a população se apropria coletivamente, superando a simples obrigatoriedade legal da participação e contribuindo para a saúde e qualidade de vida.

Então, depois de analisar vários autores, inclusive a lei de normatização que temos sobre isso, a conclusão a que chego é que a participação popular na área de saúde é extremamente relevante, mas deve sempre ser repensada, para que o leque de oportunidades de participação seja cada vez maior. Devemos diversificar nosso enfoque, que são sempre os conselhos municipais de saúde e as conferências de saúde. Precisamos ampliar para outras formas de participação institucionalizada, mas sem esquecer as que não são institucionalizadas, tradicionais dos movimentos sociais, como manifestações e greves. E adotar outras formas de alcançar o poder público e influenciar as decisões políticas.

Publicado em 3/4/2009.