Agência Fiocruz de Notícias

Depois de dez encontros regionais preparatórios, que contaram com a participação de 610 pessoas, foi realizado, no campus Manguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica, nos dias 10 e 11 de dezembro. As dezenas de propostas elaboradas ao longo do ano, nas reuniões nos estados, foram compiladas em dez diretrizes que serão, agora, levadas à 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), que acontece no ano que vem.

O resultado do Simpósio não se resumiu às propostas. Foi produzido de forma coletiva um documento chamado Carta do Rio de Janeiro, que, além de conter as dez diretrizes, traz as expectativas dos participantes do evento quanto à área de ciência, tecnologia e assistência farmacêutica. A ideia é que a Carta seja distribuída de maneira ampla para divulgar as demandas que saíram do encontro nacional.

“A contribuição do Brasil para a saúde pública não é somente a parte de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS), a gestão participativa, que é como esse evento foi elaborado, também constitui um ponto importante”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald dos Santos, durante a mesa de abertura. Para André Lacerda, consultor nacional para assistência farmacêutica da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), “os encontros preparatórios e o próprio Simpósio foram mais que espaços para discutir o tema da assistência farmacêutica, mas uma vivência da democracia na construção de políticas públicas de saúde”.

Ainda durante a mesa de abertura, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, relembrou que 10 de dezembro era a comemoração pelos 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos. “O dia de hoje é um símbolo, não podemos esquecer que usufruir dos benefícios da produção científica é um direito de todos”, disse. A presidente aproveitou a presença de conselheiros nacionais de saúde, pesquisadores e profissionais de saúde de diversas áreas para reiterar o compromisso da Fundação: “Estaremos sempre com as instituições em busca do fortalecimento do SUS como política de Estado”.

Metodologia baseada em diálogo

Também estiveram presentes na mesa de abertura Lorena Brito Evangelista, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, o presidente da Associação dos Servidores da Fiocruz (Asfoc), Paulo Garrido, e a presidente da Escola Nacional dos Farmacêuticos, Silvana Nair Leite, que também apresentou o balanço dos encontros regionais preparatórios.

Estas reuniões foram realizadas em Manaus, Curitiba, Salvador, Recife, Belo Horizonte, Fortaleza, Brasília, Rio de Janeiro, Belém e Ribeirão Preto, ao longo de todo 2018. Dos 610 participantes, 266 faziam parte de algum Conselho de Saúde, fosse Nacional, Estadual, Municipal ou Gestor Local.  Oitenta por cento tinham alguma atuação profissional com a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. 

Leite destacou que o método utilizado nos encontros levou a um diálogo entre usuários do SUS, pesquisadores, membros da Academia, estudantes e profissionais das secretarias de saúde. “Criamos uma metodologia baseada em situações próximas da realidade, buscando entender como se dá o acesso a medicamentos, especialmente os de alto custo para a população”, explicou a farmacêutica. 

A metodologia teve alto índice de aprovação (97%), de acordo com os dados apresentados por Leite. “Os casos nos levavam a questionar o acesso à tecnologia pela ótica de quem está na ponta da cadeia e pensar soluções humanizadas e resolutivas”, disse a presidente da Escola de Farmacêuticos, que complementou: “As discussões foram baseadas na diversidade e amplitude de expectativas e experiências”.  

O Simpósio Nacional, organizado pelo CNS, em parceria com a Fiocruz, a Opas e a Escola Nacional dos Farmacêuticos, contou ainda com palestras sobre o setor de ciência, tecnologia e assistência farmacêutica, além do trabalho em grupos sobre os casos e temas que, depois, foram compilados nas diretrizes que serão base para as discussões da área na Conferência Nacional de Saúde.