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01/10/2018

Fiocruz Minas sedia encontro preparatório para 8º SNCTAF

Keila Maia (Fiocruz Minas)


Membros do controle social, ativistas, acadêmicos, usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) se reuniram, nos dias 27 e 28 de setembro, em Belo Horizonte, durante mais um encontro regional preparatório para o 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica, evento que acontecerá no Rio de Janeiro, em dezembro, e antecede a 16ª (8ª + 8) Conferência Nacional de Saúde, marcada para 2019. O encontro preparatório teve por objetivo elaborar propostas que serão levadas a esses dois eventos nacionais.  

Durante a abertura, o superintendente de Vigilância Sanitária de Minas Gerais, Rilke Novato Públio, destacou a importância das discussões, especialmente neste momento em que doenças controladas no passado estão reaparecendo com muita força, como por exemplo, a febre amarela. “Dessa forma, é fundamental que a gente tenha consciência do nosso papel, no sentido de encontrar soluções para essas questões”, afirmou.

O vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, Hermógenes Vaneli, ressaltou que o debate em torno de ciência, tecnologia e assistência farmacêutica é extremamente importante, já que cada vez mais é preciso se atentar para o uso racional de medicamentos. “Não existe mais espaço para o improviso. É preciso ser eficiente, buscando fazer mais com menos recursos. Espero, então, que possamos sair daqui propostas bem interessantes”, salientou.

O secretário-geral do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Bruno Abreu, citou uma pesquisa recente que apontou a saúde como a questão que mais preocupa os brasileiros, à frente de temas como corrupção e desemprego. “Esse dado nos dá a dimensão da importância desse encontro, nos ajudando a entender a centralidade da nossa militância e da nossa luta”, afirmou.

O vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, Éderson Alves da Silva, destacou que o SUS é uma conquista popular, consolidada durante a 8ª Conferência Nacional de Saúde. “Espero que, agora, durante a 8ª +8, tenhamos êxito em nossas proposições. Não adianta fazer conferência se as propostas não saírem do papel”, disse.

A coordenadora de finanças da Escola Nacional de Farmacêuticos, Maria Marusa Carlesso, ressaltou que todo mundo usa o SUS em alguma situação da vida e que, sem ciência e tecnologia, fica difícil avançar. “Todos os dias, seja ao usar um cosmético ou ir a um restaurante, estamos utilizando serviço do SUS. Portanto, é preciso lutar para fortalecer esse sistema”, comentou.

A diretora da Fiocruz Minas, Zélia Profeta, lembrou que a Fiocruz mudou o formato do seu último Congresso Interno (instância em que se discute o macroprojeto institucional da Fundação), convidando representantes do controle social para participar, ciente de que, para pensar em um modelo de país, é preciso concentrar inteligência. “Com isso, o Congresso foi muito rico e, da mesma forma, precisamos levar esse acúmulo de saber para a 8ª +8 com o objetivo de pensar o futuro”, concluiu.

Apresentações 

Ainda pela manhã, a diretora da Escola Nacional dos Farmacêuticos, Fernanda Manzini, falou sobre a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, fazendo uma retrospectiva da época de implantação, em 2004, até os dias atuais. Segundo ela, uma série de avanços conquistados no decorrer desses anos está ameaçada. “Um inquérito familiar realizado em 2014 visitou cerca de 20 mil residências e entrevistou cerca de 41 mil pessoas sobre o tema assistência farmacêutica. Os resultados mostraram que 95% dos brasileiros com alguma doença crônica tiveram acesso a medicamentos, sendo que 72% dos entrevistados conseguiram por meio do SUS. É pela manutenção desses avanços e por mais conquistas que precisamos lutar”, enfatizou.

O pesquisador da Fiocruz Jorge Bermudez destacou que o acesso a medicamentos é um direito humano fundamental e, dessa forma, é preciso fazer prevalecer esse direito à saúde sobre os interesses comerciais. Ele também traçou um panorama da assistência farmacêutica no Brasil, apontando as conquistas e os desafios. “Entre os desafios, podemos elencar a incorporação de novas tecnologias, as diferenças regionais -que faz com que o acesso de quem mora no Norte seja diferente de quem mora no Sul-, o fortalecimento da Atenção Básica e, principalmente, o financiamento”, citou. “Não é possível proposta de avanço se não houver recursos financeiros e, nesse sentido, a PEC 95 é um impedimento”, afirmou.

A vice-presidente da Abrasco, Eli Lola Gurgel, enfatizou a situação difícil e grave pelo qual o SUS vem passando e reforçou a importância da mobilização para discutir ciência e tecnologia neste momento. Segundo ela, alguns eixos devem nortear as discussões: pesquisa em saúde, propriedade intelectual, avaliação e incorporação de tecnologias e assistência farmacêutica. “Um arcabouço da Política de Assistência Farmacêutica foi desmontado, ao se privilegiar o Farmácia Popular em detrimento do Farmácia para Todos. É preciso então refundar as bases normativas e legislativas, se atentando para não cairmos em retrocessos”, destacou.

O conselheiro nacional de saúde Moysés Toniolo apresentou os documentos e relatórios já disponíveis para subsidiar as discussões. Ele também ressaltou a importância do encontro preparatório, uma vez que as propostas elaboradas durante o evento nortearão os debates que vão acontecer na 16ª (8ª + 8) Conferência Nacional de Saúde. “É preciso resgatar e atualizar os eixos da 8ª Conferência Nacional de Saúde, que foi um marco para a construção do SUS, de forma que, agora, seja possível reafirmar a necessidade de seu fortalecimento”, reforçou.

Durante o encontro, os participantes se dividiram em grupos de trabalho para discutir temas e elaborar propostas. As atividades foram realizadas na Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Novos encontros acontecem no mês de novembro, sendo em Fortaleza, nos dias 8 e 9; no Rio de Janeiro, em 22 e 23; e Brasília, nas datas 29 e 30. A série de eventos, que já ocorreu em outras quatro cidades, vem sendo promovida pelo Conselho Nacional de Saúde, em parceria com a Fiocruz e a Escola Nacional dos Farmacêuticos.

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