Agência Fiocruz de Notícias

Os grupos de trabalho que representaram a Região Norte no primeiro Encontro Regional Preparatório para o 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (8º SNCTAF) debateram, na última sexta-feira (24/8), em Manaus, dois temas: doenças negligenciadas; e o tratamento da Aids no Brasil e a licença compulsória - o caso Efavirenz. O evento foi realizado na sede do Instituto Leônidas & Maria Deane (Fiocruz Amazonas). Até a realização do 8º SNCTAF, que ocorre em dezembro deste ano, no Rio de Janeiro, encontros regionais estarão sendo realizados em cidades como Manaus (23 e 14/8), Curitiba (30 e 31/8), Salvador (13 e 14/9), Recife (20 e 21/9) e Belo Horizonte (27 e 28/9).

Participam dos encontros regionais representantes da sociedade, como membros do controle social brasileiro, ativistas sociais, acadêmicos, usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), que se reúnem em grupos para discutir e formular propostas que irão compor o relatório que servirá de subsídio para o Simpósio (8º SNCTAF), e, em seguida, para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), que será realizada em 2019. O objetivo do Simpósio é propiciar o debate sobre ciência e tecnologia, assistência farmacêutica e atenção à saúde das pessoas com patologia, qualificando a atuação e intervenção dos participantes sobre a organização do acesso da população aos medicamentos e as novas tecnologias em saúde por meio do SUS.

Os Encontro Regionais são resultados de parcerias entre a Escola Nacional dos Farmacêuticos, o Conselho Nacional de Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS), a Fiocruz e o Ministério da Saúde. Durante a abertura do evento, o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS/Fiocruz), Marco Krieger, falou da importância das temáticas discutidas em Manaus: “são temas de fundamental importância para a atuação da Fiocruz, tanto a assistência farmacêutica quanto a ciência e tecnologia, e estão nas nossas principais atividades. Então, essa possibilidade de fazer esse evento de forma articulada com Conselho Nacional de Saúde permite reunir especialistas de diferentes campos e encaminhar uma proposta consistente para avaliação no congresso do Conselho Nacional de Saúde, e também que isso possa ter desdobramentos aos principais gestores do País”, considerou.

Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, esses encontros são importantes para “reafirmar o local da assistência farmacêutica, da ciência e tecnologia na contratação social brasileira a respeito da atividade econômica saúde. Nós temos um processo de extrema disputa na sociedade a respeito dessa atividade, se ela é uma atividade de mercado, ou se ela é uma atividade de cidadania, de direito. E o contrato social que nós temos estabelecido no Brasil, e que nós queremos defender, é de que compõe o direito e que  isso deve ser objeto de políticas públicas da saúde,  em decorrência das suas ações estruturantes como a ciência, tecnologia, e assistência farmacêutica”. 

Segundo Silvana Leite, coordenadora geral da Escola Nacional dos Farmacêuticos, os encontros regionais estão sendo realizados devido a necessidade de mobilizar a sociedade para debater temas importantes, que serão discutidos na Conferência Nacional de Saúde. “A questão do acesso aos medicamentos e do financiamento para isso, depende do desenvolvimento científico e  tecnológico, por isso, essa proposta de mobilizar a sociedade em torno desse tema,  é para que a sociedade tenha um aprofundamento do olhar sobre isso, que ter acesso a tecnologias de saúde e medicamentos, não é uma simples questão de ter dinheiro, ou não ter dinheiro, precisa ter desenvolvimento nacional, um plano nacional de investimento para que a gente possa adquirir essa condição”.