Agência Fiocruz de Notícias

As Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs), lançadas pelo Ministério da Saúde (MS), estão entre as medidas para o fortalecimento da indústria nacional farmoquímica e de medicamentos. As PDPs fazem parte do plano Brasil Maior, que tem como foco a inovação e o crescimento do parque industrial brasileiro. Por meio do Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde (Procis), o MS tem investido em infraestrutura e qualificação de mão de obra em 18 dos 20 laboratórios públicos oficiais, entre os quais o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz). Para garantir autonomia da produção de medicamentos e a competitividade do país, o governo tem ampliado as parcerias entre os laboratórios públicos e privados.

Na 3ª Reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), 20 novas parcerias foram firmadas. Farmanguinhos oficializou sete desse total. Entre os medicamentos acordados no encontro estão três antirretrovirais, três antiasmáticos e um antineoplásico. A maioria desses produtos é importada e a produção em território nacional desses medicamentos irá gerar economia  aos cofres públicos. Com o acerto dos acordos firmados na reunião do Gecis, já são contabilizadas 55 PDPs para a produção, no Brasil, de 47 medicamentos, o que vai significar uma economia de R$ 2,5 bilhões por ano ao Ministério da Saúde. De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, graças às PDPs o faturamento de Farmanguinhos aumentou de R$ 200 milhões para R$ 500 milhões, nos últimos dois anos.

Além de gerar uma significativa economia para o Ministério da Saúde e diminuir a dependência na importação desses produtos, as parcerias também trazem benefícios à população, pois garantem o abastecimento de medicamentos essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em contrapartida, Farmanguinhos amplia seu campo de atuação e se torna um importante ator para a implantação da política no âmbito da pasta. "As PDPs certamente renovarão o portfólio de Farmaguinhos. Como segundo fator, dará a instituição tempo suficiente para o desenvolvimento tecnológico de medicamentos estratégicos para o SUS", destaca o vice-diretor de Gestão Institucional do braço farmacêutico da Fiocruz, Jorge Mendonça. O diretor de Farmanguinhos, Hayne Felipe, acredita que as parcerias trouxeram grandes mudanças e que o instituto estará preparado para as demandas que surgirem. “Nestes novos rumos da unidade, as parcerias cumprem papel fundamental, já que, além garantir receitas indispensáveis, nos capacitarão tecnologicamente para novos desenvolvimentos e, consequentemente, novos produtos para o SUS”.

A lista de medicamentos produzidos por Farmanguinhos, por meio das parcerias, vem aumentando. Ao todo, são 13 as parcerias da unidade com dez laboratórios privados. Isso representa quase 24% do total das PDPs já realizadas. Entre os medicamentos encontram-se antirretrovirais, antiasmáticos, imunossupressores, antiparkisoniano, tuberculostático e  antineoplásicos. Baseado no quantitativo geral de pessoas portadoras dessas enfermidades, estima-se que cerca de 13 milhões poderão ser beneficiadas com a produção dos medicamentos por meio das parcerias. Entretanto, para que os laboratórios públicos possam adotar as melhores práticas do mercado e ganhar um nível de qualidade internacional, nos próximos anos serão investidos R$ 2 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 1 bilhão de contrapartidas estaduais.

 Como funcionam as PDPs

O Sistema Único de Saúde (SUS) conta atualmente com 20 laboratórios públicos responsáveis pela produção de medicamentos, soros e vacinas para atender às necessidades da rede de assistência médica. Os produtos fabricados são destinados ao tratamento das doenças negligenciadas - causadas por agentes infecciosos e parasitários - como dengue, esquistossomose, malária, hanseníase, leishmaniose e doença de Chagas, entre outras. 

Nas PDPs, o Ministério da Saúde firma acordos com  laboratórios privados para que se comprometam a transferir aos laboratórios públicos brasileiros a tecnologia para a produção nacional do medicamento ou da vacina, dentro de um prazo de cinco anos. Para que ambos sejam beneficiados durante o acordo, o governo garante, aos laboratórios privados, a exclusividade na compra desses produtos durante esse mesmo período. Desta forma, o país reduz a dependência de importação, produzindo medicamentos de qualidade e, simultaneamente, amplia a competitividade e capacitação tecnológica.

Medicamentos resultantes das PDPs de Farmanguinhos

Tuberculostático 4 em 1

Imunossupressor Tacrolimo

Antirretroviral Atazanavir 

Antirretrovital Efavirenz (licenciamento compulsório)

Anirretroviral Lopinavir+Ritonavir

Antirretroviral Tenofovir + Lamivudina e Efavirenz

Antirretroviral Tenofovir + Lamivudina

Antiasmático Budesonida + Formoterol

Antiasmático Salbutalmol

Antiasmático Budesonida

Antineoplásico Mesilato de Imatinibe (para leucemia mieloide crônica)

Antineoplásico Docetaxel 

Antiparkinsoniano Pramipexol

Fonte: Dados sobre o quantitativo de pessoas portadoras das doenças foram obtidas por meio dos sites do Ministério da Saúde, OMS, INCA e Ipea.

Publicado em 16/1/2013.