22/08/2017
A cada hora e meia, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil, segundo o estudo Violência Contra a Mulher: Feminicídios, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2013. O feminicídio – tipo de homicídio praticado contra a mulher especificamente devido à condição de gênero – ocorre diariamente, atinge a todas as classes e é hoje um dos maiores problemas de saúde pública do país. Para discutir os desafios do cenário brasileiro e traçar perspectivas, o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE/Fiocruz) e o Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), convidaram a juíza Adriana Ramos de Mello, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), para ministrar a palestra Feminicídio – Uma análise sociojurídica da violência contra a mulher. O evento, da série Futuros do Brasil, será realizado em 18/9, às 13h30, no Salão Internacional da Ensp/Fiocruz, em Manguinhos (RJ).
A Lei nº 13.104 de 9 de março de 2015 prevê o feminicídio como circunstância específica e qualificadora do crime de homicídio, enquadrando-o no rol dos crimes hediondos. Considera-se como crime em razão da condição de sexo feminino aquele que envolva violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. De acordo com o Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, produzido pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e pela Secretaria Especial de Política para as Mulheres, 50% dos homicídios de mulheres são cometidos por familiares e 32,2% por parceiros ou ex-parceiros.
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