02/09/2011
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou na quarta-feira (31/8) o texto do projeto do decreto legislativo nº 47/11, que autoriza o funcionamento do Escritório da Fiocruz na África. O texto, a partir de agora, aguarda votação no plenário da Casa e, caso aprovado, irá para votação no Senado. Entre os presentes, a reunião contou com a participação do presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), do deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), relator da CSSF, e do deputado João Ananias (PT-CE).
O texto havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) e pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). A coordenadora da Assessoria Parlamentar da Fiocruz Brasília (Aspar), Mônica Geovanini, explica que logo após aprovação pela Comissão, o texto entrou, em 1º de setembro, em votação Ordem do Dia do plenário da Câmara dos Deputados. “No entanto, tendo em vista o trancamento de pauta por outras questões que não competem à Fiocruz, a votação foi adiada e está prevista para daqui duas semanas”.
Geovanini fala ainda sobre a importância da aprovação na CSSF para a Fiocruz. “O acordo entre os governo brasileiro e africano foi iniciado em 4 de setembro de 2008. E desde então, existem tratativas no Congresso Nacional. A partir do trabalho desenvolvido pela Assessoria Parlamentar estamos conseguindo resultados positivos”, destaca a coordenadora.
