23/11/2022
Mariana Sebastião e Clarissa Viana (Cidacs/Fiocruz Bahia)
A desigualdade existe mesmo quando comparadas as populações das classes mais pobres. Essas diferenças no acesso a alimentação, serviços de saúde, condições de habitação, acesso a escolaridade são o que norteia a saúde coletiva e que têm ganhado números nos estudos do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) e são esses números, e metodologias, que têm sido apresentados nos diversos achados científicos no 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2022), realizado no Centro de Convenções Salvador, desde o dia 20 de novembro.
“Mesmo entre crianças que vivem em contexto socioeconômico semelhante, observa-se desigualdades raciais em saúde, sobretudo entre indígenas e pretas em relação às brancas. Os fatores socioeconômicos explicam uma porcentagem maior destas desigualdades”, explicou a pesquisadora Poliana Rebouças. Com o título Desigualdades Raciais na Mortalidade de Crianças de 1 a 59 meses no Brasil e seus Fatores de Risco, a investigação apresentada pela pesquisadora do Cidacs/Fiocruz Bahia, Poliana Rebouças, também partiu da Coorte desenvolvida com a vinculação de nascidos vivos entre 1º de janeiro de 2001 e 31 de dezembro de 2015 do Sistema de Informações de Nascidos Vivos, com o baseline da Coorte de 100 Milhões de brasileiros e registros de mortalidade
Alguns dos resultados dos estudos apresentados foram publicados no The Lancet Global Health e indicam maior risco de óbito entre crianças de que são filhos de indígenas e de negras. No caso das indígenas, a diferença em comparação a filhos de brancas chega a 200%. Entre filhos de negras, a diferença foi de 24%. A investigação teve coautoria das pesquisadoras do Cidacs/Fiocruz Bahia Sheila Regina, Dandara Ramos, Samila Sena, Emanuelle Goes, Julia Pescarini, Enny Paixão, Ila Falcão, Maria Yury Ichihara e Maurício Barreto. E o que esses pesquisadores fazem é, por meio de uma análise quantitativa, observar como a desigualdade permanece e como se reproduz no acesso à saúde.
Os trabalhos desenvolvidos por pesquisadoras do Cidacs/Fiocruz Bahia também foram apresentados na sessão sobre desigualdade sociais e interseccionalidade na saúde. A pesquisa apresentada por Dandara Ramos identificou como as desigualdades raciais e etárias impõem barreiras no acesso ao pré-natal. O estudo partiu de dados da Coorte100M (2006-2015) com o objetivo de descrever as desigualdades raciais e etárias no acesso ao pré-natal adequado. Foi identificado que o acesso inadequado é mais frequente entre mães adolescentes, diferença que chega a 34% se comparado ao grupo de adultas.
Segundo Ramos, os dados reforçam que as disparidades raciais são transversais e não um subproduto das desigualdades de classe. “Mesmo quando a gente olha dentro de um estrato de classe de baixíssima renda, ainda assim, as desigualdades raciais e o racismo mostram as disparidades no acesso à saúde”, afirmou. Suas conclusões partem de investigações feitas em coautoria dos associados do Cidacs/Fiocruz Bahia Manuelle Freitas Góes, Andrêa Jacqueline Fortes Ferreira, Maurício Barreto, além das pesquisadoras da Ufba Vitória Gabriela Nunes, Nubia Pinto, Everly Caroline Teixeira, Jamile Santos e Karina Meira da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Desiguais na desigualdade
Essas diferenças nos modos de vida e acesso a políticas públicas e serviços de saúde não acontecem apenas entre classes sociais distintas. Mesmo entre a população pobre é possível ver discrepâncias que fortalecem a ideia de que políticas equitativas são muito necessárias. A afirmação foi reforçada pela pesquisadora associada ao Cidacs/Fiocruz Bahia Naiá Ortelan na apresentação do trabalho Caracterização dos nascidos vivos entre 2011 e 2015 segundo status de recebimento do Programa Bolsa Família durante a gravidez, na segunda-feira (21/11).
Dentro do contexto da saúde coletiva, os estudos do Cidacs/Fiocruz Bahia visam avaliar políticas públicas e o impacto de ações que ampliam o papel do estado e atuam na promoção da saúde, como foi o caso do extinto o Programa Bolsa Família (PBF). Os estudos estatísticos e epidemiológicos mostram que a iniciativa teve grande potencial para a redução das desigualdades em saúde. Ortelan, que é epidemiologista com estudos na área de saúde materno-infantil, explica que o programa é capaz de intensificar ações intersetoriais que beneficiam a saúde materno-infantil e mostrando que não basta a transferência de renda.
Pelo menos 83,5% das mães das 4 milhões e 500 mil crianças nascidas vivas, de 2011 a 2015, que integravam a mostra eram beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF). A maior parte dessas mães eram pretas, pardas ou indígenas, adolescentes, com menor escolaridade e sem companheiros. Além disso, em comparação às não beneficiárias do PBF, mas que tinham características socioeconômicas compatíveis com as beneficiárias, a maior parte era residente das regiões Norte e Nordeste do país.
A maior parte dessas mães também estava em domicílios com condições desfavoráveis em termos de materiais usados na construção, do abastecimento de água e energia elétrica, do esgotamento sanitário e do destino do lixo. O pré-natal da maioria foi considerado inadequado, com início após o terceiro mês e a realização de até 3 consultas. O acompanhamento considerado desejável é o que tem início até o terceiro mês e pelo menos seis consultas pré-natal durante gestação, segundo as sociedades médicas.
Em um segundo momento, ainda entre os dados relacionados ao Programa Bolsa Família, a pesquisadora também apresentou a comunicação Mortalidade de menores de 5 anos entre nascidos com baixo peso segundo status de recebimento do Programa Bolsa Família. O trabalho tem coautoria dos pesquisadores do Cidacs/Fiocruz Bahia Poliana Rebouças, Acácia Pereira, Ila Falcão, Valentina Martufi, Elzo Pinto Júnior, Maria Del Pilar, Maria Yury Ichihara e Mauricio Barreto.
Naiá reforçou que políticas de transferência de renda como o Programa Bolsa Família são fundamentais para reduzir desigualdades em saúde na infância. A afirmação vem com os resultados da pesquisa, que mostraram que crianças menores de 5 anos que nasceram com baixo peso ou muito baixo peso, quando comparadas às que nasceram com peso adequado, têm um risco de morte aumentado quando as famílias não são beneficiárias do Programa.
A conclusão vem dos resultados do estudo, que teve coautoria dos pesquisadores associados ao Cidacs/Fiocruz Bahia Acácia Pereira, Elzo Pereira Pinto Júnior e Maria Yury Ichihara. Utilizando dados da Coorte de 100 milhões de Brasileiros vinculados a dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos, a pesquisa conseguiu descrever as características maternas, sociodemográficas e da gestação das crianças que nasceram vivas no período entre os anos de 2011 e 2015.
Mortalidade na infância também foi tema da comunicação Avaliação do mecanismo causal entre qualidade da APS e mortalidade na infância usando Dags. A pesquisa, que é liderada por Leila Amorim, pesquisadora associada ao Cidacs/Fiocruz Bahia e professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba), tem coautoria dos pesquisadores do Cidacs/Fiocruz Bahia Josemir Almeida, Michelle Passos, Maria Del Pilar, Valentina Martufi, Elzo Pereira Pinto Júnior e Mauricio Barreto, além dos pesquisadores da Ufba Rosana Aquino e Marcelo Taddeo.
Os pesquisadores discutiram sobre o uso de Direct Acyclic Graphs (Dags) para investigar efeitos causais da qualidade de componentes da Atenção Primária à Saúde (APS) sobre a mortalidade na infância, além de abordarem os desafios no uso da técnica para analisar modelos complexos.