Agência Fiocruz de Notícias

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) adquiriu o registro do antilipidêmico atorvastatina cálcica, nas concentrações 10mg e 20mg. O medicamento é usado para controle da elevação do colesterol. Concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o registro foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (10/6). Além de garantir o fornecimento do medicamento à população assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a produção da Atorvastatina por Farmanguinhos representará a redução de custos para o Brasil.

A atorvastatina cálcica resulta de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre o laboratório americano Pfizer e Farmanguinhos, assinada em junho do ano passado. A previsão é que a partir de 2016 o Instituto comece a produzir parte da demanda prevista para o abastecimento da Rede SUS. Estima-se um total de 175 milhões de unidades farmacêuticas nos próximos cinco anos, sendo 35 milhões a cada ano.

Atualmente, o medicamento é financiado pelas Secretarias de Estado da Saúde, ou seja, a distribuição não é centralizada pelo Ministério da Saúde. A PDP permitirá a redução de custo do medicamento, já que Farmanguinhos passará a oferecer um produto mais barato às secretarias de saúde.

Segundo o acordo, ao longo de cinco anos Farmanguinhos receberá da Pfizer a tecnologia para a produção deste importante medicamento. A parceria terá a participação ainda da Nortec Química S/A, que será a empresa responsável pela produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) usado na fabricação do medicamento. Esta é uma forma de fortalecer a indústria farmoquímica nacional, pelo fato de possibilitar a internalização de toda a cadeia produtiva do medicamento.

A transferência de tecnologia envolve um complexo processo, que passa por transmissão de conhecimento, tecnologia, utilização de novos equipamentos, treinamento de pessoal e assessoramento técnico. No desenho proposto pelo acordo, entre o 4º e 5º anos da PDP, respectivamente 2016 e 2017, Farmanguinhos produzirá 25% desta demanda e a Pfizer os outros 75%. A partir do 6º ano (2018), toda a demanda nacional sairá do parque fabril de Farmanguinhos, o Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM), localizado em Curicica, Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Portfólio ampliado

Princípio ativo do Citalor, produzido pela Pfizer, a atorvastatina faz parte da lista de medicamentos estratégicos para o SUS, cujos domínios tecnológico e produtivo são essenciais ao desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (Ceis). Trata-se de uma das drogas mais importantes do mundo no controle do colesterol elevado, problema com alto impacto na saúde.

Só para se ter uma ideia, problemas cardiovasculares são a primeira causa de morte, por doença, da população brasileira.  Com isso, Farmanguinhos amplia seu portfólio voltado para doenças cardiovasculares. Atualmente, o Instituto produz quatro outros medicamentos contra doenças cardíacas, os anti-hipertensivos captopril, enalapril, metildopa e o cloridrato de propranolol.

Mais medicamentos para o SUS

A atorvastatina é o quarto medicamento registrado por Farmanguinhos somente neste semestre, o que reafirma o compromisso da instituição com a saúde pública do Brasil. Outro registrado neste ano foi o Atazanavir, antirretroviral mais usado no Brasil.  O outro antirretroviral registrado associa dois princípios ativos em um único comprimido: Fumarato de Tenofovir Desoproxila 300 mg + Lamivudina 300mg, popularmente conhecido como 2 em 1.

O terceiro medicamento é o Cabergolina 0,5 mg, indicado para tratar o excesso de produção do hormônio feminino prolactina ou hiperprolactinemia. Os três produtos são frutos de PDP’s, o que significará uma economia de R$ 645.696.080 ao longo dos cinco anos dos acordos. A previsão é de que em 2016 Farmanguinhos comece a produzir o antirretroviral Atazanavir. Metade da demanda nacional do Cabergolina deve começar a ser produzida em 2018. Já o 2 em 1 aguarda solicitação do Ministério para organizar a produção.