Agência Fiocruz de Notícias

Quais as contribuições teóricas e metodológicas acumuladas pela Fiocruz para enfrentamento das desigualdades territoriais nas metrópoles? A Cooperação Social da Presidência da Fiocruz apresentou (25/11) alguns dos caminhos percorridos pelo órgão no curso de seu programa de Promoção de Territórios Urbanos Saudáveis (PTUS), vigente de 2016 a 2019. A apresentação ocorreu no 10º Fórum Rio, promovido pela Casa Fluminense, no Galpão da Cidadania, região portuária do Rio de Janeiro, e contou com participação de representações de diferentes Unidades da Fundação. 

Com o tema Convergências para 2018, o 10º Fórum Rio reuniu cerca de 500 pessoas para discutir e apontar estratégias para redução das desigualdades sociais e assimetrias encontradas nas diferentes espacialidades da região metropolitana do Rio. Tendo como horizonte de ação as metas traçadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS), o evento buscou reunir iniciativas, coletivos e organizações da sociedade civil comprometidos com a construção de horizontes comuns para incidência na agenda pública da região metropolitana do Estado. 

Marcado por intensa participação e alta densidade dos debates, o público se distribuiu entre as cerca de 20 atividades que ocorriam em simultâneo no evento, entre a Feira de Integração, oficinas, rodas de conversa, exibição de filmes, e debates, das 13h30 às 19h. No dia, foi lançado o Painel do Legislativo – plataforma que monitorou a produção legislativa da Alerj no período 2014-2017 – e o Caderno de Experiência dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Rio Metropolitano, que mapeou iniciativas territorializadas com objetivo de incidir na implementação dos ODS.  

A Roda de Conversa sobre a violência contra a mulher e a equidade na política, o debate sobre como garantir o direito à vida nas favelas e periferias, e uma oficina sobre o déficit habitacional no Estado foram algumas das atividades do evento. 

Fiocruz e o território de Manguinhos

Originada pela própria necessidade da instituição de estabelecer uma sólida e estruturante relação com o bairro ampliado de Manguinhos e outros territórios onde está presente, a Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz, desde sua criação em 2003 – então denominada Coordenação de Projetos Sociais -, corporifica o compromisso de induzir, fomentar e articular projetos e programas sociais desenvolvidos pela Fundação. Além disso, é parte da missão do órgão interagir com o poder público, instituições e organizações sociais para o enfrentamento das desigualdades e iniquidades sociais em saúde nessas localidades. 

Durante a apresentação, foi situada a relação histórica da Fiocruz com o bairro ampliado de Manguinhos, destacando-se, entre outros, o marco dos 50 anos de Centro de Saúde Escola Germano Sinval Farias da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) comemorado este ano e, em 2010, o alcance da cobertura total das comunidades de Manguinhos pela Estratégia da Saúde da Família, que assinala o pacto de co-gestão da Atenção Básica no bairro, em sinergia com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.

Foram apresentadas as metodologias de assessoramento, formação sociotécnica, construção compartilhada do conhecimento, fortalecimento das organizações comunitárias e demais estratégias previstas pelo programa de Promoção de Territórios Urbanos Saudáveis (PTUS), vigente até 2019, para contribuir com um quadro de governança territorial democrática nas localidades onde a Fiocruz atua. O programa prevê ações no enfrentamento das violências – em especial a armada -, no campo da arte e cultura, da comunicação crítica, e da gestão ambiental participativa. 

Territórios urbanos saudáveis

O contexto de grave insegurança pública e violência armada, as frágeis condições de empregabilidade e renda, e a descontinuidade das políticas públicas foram apontadas pelos presentes como desafios para participação social e implementação de iniciativas de longo prazo nessas localidades. 

“As necessidades de quem mora são múltiplas e entre lutar para garantir das urgências individuais e de sua família, e as lutas coletivas, prevalece dimensão privada, individual”, argumentou a coordenadora da Gestão Social de Farmanguinhos, Magali Portela.  Ela destacou que atividades de formação, mobilização, e reuniões com poder público deveriam ser preferencialmente à noite ou aos finais de semana, como forma de contemplar maior número de trabalhadores nos debates de interesse públicos.

A arquiteta e urbanista Cláudia Muniz alerta sobre a urgência de um esforço intersetorial para que políticas de segurança pública garantam o livre acesso de moradores, profissionais, e gestores públicos aos territórios de favelas como condição para garantir a continuidade de iniciativas sociais e políticas de governo nessas localidades. 

Os impactos da reforma da Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) que, prevê, entre outros pontos, mudanças no escopo de atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS) também foi problematizado por André Lima, Doutor em história pela Casa de Oswaldo Cruz, responsável pelo Eixo de Governança Territorial Democrática do PTUS e mediador do encontro. 

“O ACS não é auxiliar de enfermagem, mas é um agente político que vai pra esfera pública discutir com a população questões que interferem na saúde das pessoas. É preciso denunciar que esta ‘pseudo-reforma’ parece querer transformá-lo em um simples entregador de remédio, subtraindo a dimensão política de seu trabalho”, comentou. 

Neide Cabral, do Comitê Renascer de Bento Ribeiro da Ação da Cidadania, fez uma crítica ao funcionamento da campanha Outubro Rosa (contra o câncer de mama) no bairro de Madureira. Segundo ela, as informações de atendimentos nos postos estavam desencontradas e não havia material para fazer exame. Maria Cristina, do Comitê Peixinho Dourado, apontou o baixo alcance da campanha do Novembro Azul (contra o câncer de próstata) este ano em Queimados.

Carmem Beatriz Silveira, do Campus Fiocruz Mata Atlântica, apresentou a experiência recente no assessoramento técnico da Cooperativa Habitacional Esperança e comentou o trabalho realizado por sua equipe na construção de Indicadores de Habitação Saudável, uma ferramenta que dá suporte para formulação de políticas públicas de habitação popular urbana.

O debate contou com a presença de trabalhadores do Campus Fiocruz Mata Atlântica, do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), da Ensp/Fiocruz, de comitês da Ação da Cidadania, de gestores públicos e de representações de instituições de ensino.