Agência Fiocruz de Notícias

"O Programa Pró-Equidade de Gênero é minha menina dos olhos, e tenho um carinho especial pelo trabalho realizado ao longo dos anos", afirmou a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, na solenidade de adesão da Fiocruz ao programa e lançamento de uma cartilha da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) sobre a Lei Maria da Penha, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (8/5), no auditório térreo da Escola. A ministra considera a adesão da Fiocruz uma das mais importantes para o programa, por conta da história que a Fundação tem junto à sociedade brasileira.

A solenidade contou com as presenças do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, do Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel, do diretor da Ensp, Antônio Ivo de Carvalho, da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro e superintendente Estadual dos Direitos da Mulher, da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Cecília Soares e da coordenadora do Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (GDHIS) da Escola, Maria Helena Barros de Oliveira.

Maria Helena deu início à solenidade destacando que a Fundação vive um momento histórico ao aderir ao Programa Nacional de Pró-Equidade de Gênero, que trata diretamente de questões relacionadas à organização dos processos de trabalho. "Há na sociedade uma certa desigualdade entre os sexos feminino e masculino e não adianta continuar acirrando tais discussões. Para melhorar isso é necessário organizarmos melhor o processo de trabalho. Temos que trabalhar cada vez mais na formação de recursos humanos voltados para a construção da equidade de gênero", afirmou. A pesquisadora destacou que com esta adesão a Fiocruz vai desenvolver uma política interna para consolidar a equidade de gênero em suas unidades, através de um comitê de trabalho, que também foi lançado nesta sexta e destacou que em todas as unidades da Fundação existem grupos de pesquisadores desenvolvendo trabalhos sobre a questão de gênero.

Para a superintendente Estadual dos Direitos da Mulher, Cecília Soares, o evento que comemora a adesão da Fiocruz ao programa e o lançamento da cartilha darão continuidade ao trabalho de efetivação de uma política que visa a igualdade entre homens e mulheres. "Hoje temos feito diversas capacitações para atender mais adequadamente as mulheres, mas nada é melhor do que a as mulheres saberem de seus direitos. Por isso é fundamental divulgarmos todas essas iniciativas para evitarmos cada vez mais as violências física, psicológica, sexual, trabalhista contra as mulheres", ressaltou.

"É uma honra receber, pela segunda vez na Ensp, a ministra Nilcéa Freira, o que mostra a importância da parceria entre a Fiocruz e sua Secretaria", falou o diretor da Escola, Antônio Ivo de Carvalho. Segundo o diretor, a constituição de um comitê dentro da Fundação é mais uma etapa da instituição em focar suas atividades de ensino e pesquisa para temas como a desigualdade de gênero e dos direitos da mulher. "Temos diversas pesquisas na área da saúde que refletem números estarrecedores de violência contra a mulher, de abuso sexual, de mortalidade materno-infantil e hoje em dia o exercício de uma concepção de saúde só avançará através de políticas públicas efetivas", citou. O diretor informou a ministra que a Ensp conta com 60% de mulheres em seu quadro profissional nos mais diversificados níveis. "Praticamente todos os órgãos colegiados e de dirigentes da Escola é formado, em sua grande maioria, por mulheres, mérito do trabalho desenvolvido diariamente, seja na pesquisa, na administração, nas aulas e a Escola só tem a se beneficiar disso", concluiu.

Para o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel, destacou que o compromisso assumido na nova Presidência da Fiocruz é trabalhar uma série de questões por meio de articulações sociais. "O movimento das mulheres, sua luta contra as desigualdades e pelos seus direitos devem ser colocados de forma permanente em debate com vistas a acabar com tais problemas", afirmou. Para o vice-presidente, essa articulação traz mais um grande desafio para todas as unidades da Fiocruz e que será cumprido de forma eficaz em prol da instituição e da sociedade brasileira.

Antes da fala da ministra, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, lembrou que Nilcéa Freire é parte integrante do patrimônio da Reforma Sanitária e da construção do SUS, expressado por meio de sua trajetória pessoal e profissional. O presidente destacou que cada vez mais as mulheres estão ganhando destaque no campo da saúde pública, visto que a atual presidente da OMS é Margareth Chan e a presidente da Opas é Mirta Roses. "A questão do gênero em todas as suas relações adquire uma importância cada vez maior em todos os fóruns sociais, mas isso não significa que reflitam em mudanças no cotidiano de vida e trabalho pelo mundo", citou.

O presidente afirmou que a Fiocruz não tinha metas específicas para esse compromisso quanto a igualdade de gênero, mas que a adesão ao programa atuará nesse sentido. Entre as medidas a serem tomadas pela instituição estão a elaboração de um diagnóstico em todas as unidades dos processos de trabalho, a ser feito em até 30 dias, além da elaboração de um plano de ação e sua implementação nas unidades para que o selo do programa seja obtido pela Fiocruz até 2011. "Atualmente, 57% da força de trabalho na Fundação é feminina, só que esse número não é refletido quando analisamos a hierarquia dentro da Fiocruz, ainda com mais homens em cargos comissionados", lembrou.

Gadelha convidou ainda a ministra Nilcéa para proferir a aula inaugural do curso Mulher Manguinhos, desenvolvido pela Fiocruz em parceria com a Rede CCAP e que tem seu foco foco de atuação nas mulheres que vivem na comunidade de Manguinhos. A aula ocorrerá no dia 16 de maio e terá como tema Os desafios da mulher de hoje.

Ministra vê na Fiocruz uma forma de aperfeiçoar o Programa de Equidade de Gênero

A ministra Nilcéa Freire iniciou sua fala informando que o Programa Nacional de Pró-Equidade de Gênero foi formulado com inspiração em programas bem sucedidos de países como França e México. "Pensamos em instituir o programa inicialmente nas instituições públicas, de forma a fazer o dever de casa, antes de abrirmos para o setor privado", informou Nilcéa. Segundo a ministra, a Secretaria ficou bastante surpresa com a alta adesão das empresas públicas, principalmente as envolvidas com o setor eletro-energético, que geralmente contam com um perfil mais masculino em suas atividades. No segundo momento, o programa se expandiu para prefeituras e secretarias de estados e agora, em sua terceira edição chegou até a Fiocruz.

"A Fiocruz traz características diferentes das demais instituições pois permite uma outra dinâmica do programa ao envolver suas pesquisas e conhecimentos dentro das ações a serem elaboradas", afirmou. Para a ministra, o programa não visa beneficiar ou incidir sobre a vidas das mulheres dentro das suas instituições de trabalho, mas sim destinado a discutir e produzir mudanças nas relações de gênero dentro delas. Inicialmente, os comitês eram formado exclusivamente por mulheres, lembrou, mas que aos poucos isso foi mudando e atualmente homens participam dos trabalhos pela igualdade de gênero. "Quero ver chegar o dia em que haverá uma maior flexibilização do horário de trabalho para que homens possam buscar seus filhos nas escolas, levá-los ao médico ou até mesmo sair mais cedo para preparar um jantar para suas esposas", falou a ministra arrancando aplausos do público presente.

Segundo Nilcéa, o programa pretende mexer com as relações de gênero na sociedade, pois na medida em que muda as relações no ambiente de trabalho, isso se espalha para toda a sociedade. "Temos que lembrar que as mulheres cuidavam do viver da família e organizavam tudo dentro de casa e hoje esse quadro mudou. O Brasil tem em torno de 50% de sua população economicamente ativa formada por mulheres, por isso precisamos que a sociedade evolua para uma equidade de gênero e isso só será obtido através de políticas públicas", ressaltou. A ministra destacou que há uma grande mudança social ocorrendo e que isso está impactando na saúde das mulheres, uma vez que elas estão investindo cada vez mais em suas carreiras e adiando a maternidade.

Antes de assinar a adesão, Nilcéa informou que a Secretaria tem uma grande expectativa com relação a participação da Fiocruz nesse projeto, pois entende que os profissionais da Fundação terão novas oportunidades de estudos e pesquisas que contribuirão de forma eficaz para aperfeiçoar o Programa Nacional de Pró-Equidade de Gênero.

Publicado em 8/5/2009.