Agência Fiocruz de Notícias

A Fiocruz Brasília, por meio do Programa de Direito Sanitário (Prodisa), apoiará o Haiti no que diz respeito às discussões sobre o direito sanitário no país. Entre as ações, está a realização do curso Direito Achado na Rua, parceria entre a Fiocruz e a UnB, para um grupo de haitianos, além da tradução do curso para o francês. Os acordos foram firmados durante a participação do Prodisa no 1º Seminário Internacional de Direito Sanitário no Haiti, realizado neste mês de fevereiro. O programa recebeu um convite de uma comissão que reúne Brasil, Cuba e Haiti, por meio do chefe da delegação brasileira, Carlos Felipe Almeida. A coordenadora do Prodisa, Maria Célia Delduque, explica que os haitianos perceberam a necessidade de começar a discutir o direito sanitário, o que inspirou o chefe da delegação brasileira a entrar em contato com o Prodisa. Segundo Delduque, após o terremoto no Haiti em 2010, o Brasil tem dado todo apoio ao país, principalmente na área da saúde.

Da equipe do Prodisa participaram do evento, além da pesquisadora Maria Célia, os pesquisadores Marco Aurélio Torronteguy e Silvia Badim. A coordenadora do Prodisa conta que fez a abertura do evento e falou sobre o direito sanitário, além de explicar como funciona o SUS. Na ocasião, Maria Célia também comentou sobre os cursos e pesquisas desenvolvidas pelo Prodisa. Segundo a pesquisadora, os representantes do Haiti falaram sobre as principais necessidades do país neste setor.

Entre os presentes, estavam a ministra da Saúde do Haiti, Florence Guillaume, senadores e deputados. “Eles ficaram impressionados com o direito sanitário no Brasil, foi muito positivo”, diz Maria Célia. No segundo dia de seminário foram criados grupos de trabalho para debater o assunto. Maria Célia explica que o Haiti tem um código sanitário de 1949 e a constituição, que garante a saúde como um direito, é de 1987. “Como o código sanitário, que é o que dá base para que a saúde seja garantida como um direito, pode ser mais velho que a constituição”, questiona a pesquisadora. Ela acrescenta que o país está buscando a atualização do código, e para que isso ocorra, o Delduque afirma que o Prodisa apoiará a iniciativa.

“Ainda este ano, dez haitianos farão o curso Direito Achado na Rua, uma parceria entre a Fiocruz e a UnB. O Prodisa fez também um acordo com a comissão para que o curso seja traduzido para o francês, para que outros haitianos possam estudar o assunto. Além disso, um representante do Haiti virá ao Brasil fazer o curso de especialização em direito sanitário”, comentou a pesquisadora sobre os resultados do encontro. “Com tudo isso, o Haiti se comprometeu a começar a introduzir o curso de direito sanitário na Universidade de Notre Dame, a principal do país”, complementou Delduque.

Publicado em 10/2/2012.