Agência Fiocruz de Notícias

O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Banco do Brasil (BB) e a Fiocruz firmaram um termo de cooperação técnica para o fortalecimento do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde (PID). Dentro das ações do PID, a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde vai adquirir kits de impressora a laser, webcam, estabilizador, nobreak, aparelho de televisão com receptor, gravador de dvd e antena parabólica para equipar os conselhos estaduais e municipais de saúde. A Fiocruz, por meio do Canal Saúde, vem colaborando com a iniciativa a partir da experiência acumulada em mais de dez anos de atuação nas áreas de tecnologia da informação e comunicação em saúde.

A SGEP já adquiriu 3.170 microcomputadores destinados ao PID. A distribuição dos equipamentos teve início em maio. Essa primeira etapa beneficia as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Santa Catarina e parte de Minas Gerais com um investimento de cerca de R$ 7 milhões. A intenção da SGEP é investir mais R$ 6 milhões para atender ao restante dos conselhos presentes no Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde.

A produção e a comunicação de conteúdos relevantes para o exercício do controle social estão entre os principais objetivos do PID. É nesse item que o Canal Saúde contribui de maneira efetiva. A realização de programas de TV sobre as etapas que levam à realização da 13ª Conferência Nacional de Saúde é um exemplo prático.

“O Canal Saúde participa da comissão intersetorial de comunicação e informação em saúde do CNS e auxilia na elaboração do pacto pela democratização e qualidade da comunicação e informação em saúde”, destaca a coordenadora de inovações tecnológicas do Canal Saúde, Angélica Silva. Em relação à inclusão digital dos conselhos de saúde, a coordenadora garante que o Canal Saúde está pronto para ajudar. “As estratégias traçadas pelo Canal Saúde para a exploração dos espaços na internet e em outras redes de alta capacidade de tráfego de dados são também uma adaptação ao fenômeno da convergência tecnológica. Estas estratégias seguem a linha de ‘encampamento’ de espaços nas redes de alta velocidade digitais para fazer circular conteúdo sobre saúde”, afirma.

Em 2005, Angélica Silva defendeu, na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, tese de mestrado em gestão da informação e comunicação em saúde, com o título Multimídia e conectividade entre os Conselhos de Saúde: a plenária virtual permanente. No mesmo ano, o trabalho da coordenadora ganhou menção honrosa na categoria Trabalhos Acadêmicos no Prêmio Sergio Arouca de Gestão Participativa no SUS.

O que é o PID

Programa idealizado pelo CNS, em 2006, o PID tem como meta contribuir para que os conselhos de Saúde incorporem o uso da informática e da internet como ferramentas para busca de informações em saúde e para o reforço à comunicação entre conselhos e dessas instâncias com a sociedade. As ações do Programa de Inclusão Digital - desenvolvidas em parceria por CNS, SGEP, Banco do Brasil e Fiocruz - sustentam-se em três pilares essenciais: a oferta de equipamentos, a garantia da conectividade à internet e a formação dos conselhos para o uso dessa tecnologia com vistas ao fortalecimento do controle social. Para participar do PID é necessário estar no Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde. A meta é, gradativamente até 2009, atender todos os conselhos cadastrados.

Para dar início ao programa foram escolhidos, por sorteio, dez conselhos de saúde (dois por região do país): os estaduais de Goiás, Roraima, Sergipe e os municipais de Adrianópolis (PR), Cáceres (MT), Colinas do Tocantins (TO), Gravataí (RS), Itabaiana (PB), Itapeva (SP) e Montes Claros (MG). Esses conselhos, da chamada etapa piloto, já participaram dos dois módulos de capacitação. Ainda em 2006, o projeto piloto fez o curso de introdução à informática e acesso à internet, ministrado pelo Banco do Brasil. Em maio de 2007, eles concluíram o segundo módulo, ministrado por CNS, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) da Fiocruz e Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do MS, com conteúdos sobre informação, comunicação em saúde e controle social. A avaliação das experiências-piloto vai permitir reformular a proposta, no que for necessário, para aplicá-la em escala nacional.

O Canal Saúde produz, difunde e promove a troca de conhecimento, no âmbito da saúde pública e ciência & tecnologia, utilizando recursos audiovisuais e meios complementares. É um projeto permanente da Fiocruz, nascido das deliberações das conferências nacionais de saúde, que identificam informação, educação e comunicação como elementos estratégicos na conquista da cidadania plena. Há 13 anos o Canal Saúde está pautado pelo compromisso social, trabalhando para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).