Neste mês a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou as Diretrizes sobre Saneamento e Saúde (Guidelines on Sanitation and Health), um conjunto de medidas para estimular sistemas e práticas de saneamento seguros para promoção da saúde. O pesquisador Renato Castiglia Feitosa, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), participou da elaboração do Guia a convite do coordenador da Equipe Técnica Regional de Água e Saneamento da Opas (Etras) e também pesquisador da instituição, Teófilo Monteiro. As orientações apontam a eficácia de várias intervenções de saneamento e fornecem uma estrutura abrangente de proteção da saúde, por meio de ações políticas e de governança, implementação de tecnologias, sistemas e intervenções comportamentais. Faça o download aqui.
As diretrizes abrangem todo o escopo dos serviços de saneamento e baseiam-se em uma avaliação rigorosa das evidências. O conjunto de medidas responde a vários desafios que, por sua vez, exigem uma abordagem transversal do tema. Sua elaboração enfatizou a adaptação aos contextos locais, levando em consideração aspectos sociais, econômicos, ambientais e de saúde com relevância em diferentes realidades, especialmente em países de baixa e média renda, onde o saneamento é mais desafiador.
O sexto objetivo dos ODS busca “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos” e, para o diretor geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, o Guia será uma boa ferramenta para orientar gestores e políticos.
"Globalmente, bilhões de pessoas vivem sem acesso até mesmo aos serviços mais básicos de saneamento. Com base nesses desafios, a OMS desenvolveu suas primeiras diretrizes abrangentes sobre saneamento e saúde. Ao definir claramente a necessidade de ação e o fornecimento de ferramentas e recursos, esperamos revigorar o papel das autoridades de saúde. As medidas reconhecem que os sistemas de saneamento seguro sustentam a missão da OMS e suas prioridades estratégicas. Espero que essas ações sejam de grande utilidade prática para ministérios, autoridades de saúde e implementadores para realização de investimentos e intervenções para melhores resultados de saúde para todos”, afirmou.
Na opinião de Feitosa, as diretrizes possuem excelente aplicabilidade, mas poderiam interagir de melhor forma com os demais pilares do saneamento. “Essas diretrizes têm como foco principal a promoção de sistemas e práticas de saneamento seguro, com foco na promoção da saúde. Ela reúne ações de saneamento que devem ser adotadas em locais desprovidos ou não de redes de esgotamento sanitário, de forma a minimizar os riscos associados à saude. O único ponto a ser complementado é que o guia deveria se inter-relacionar não somente com o esgotamento, mas com outros pilares como o abastecimento de água, resíduos sólidos e drenagem urbana”, ponderou.
Saneamento no mundo
Mundialmente, 2,3 bilhões de pessoas carecem de saneamento básico. Eles estão entre os 4,5 bilhões sem acesso a serviços de saneamento com segurança gerenciada - em outras palavras, um vaso sanitário conectado a um esgoto, poço ou fossa séptica que evite a exposição a doenças. As metas de desenvolvimento sustentável desafiam todos os países a garantir acesso universal ao saneamento até 2030.