Agência Fiocruz de Notícias

Os novos servidores da Fundação, aprovados no recente concurso público, começaram a ser convocados para fazer exames médicos. Segundo a diretora de Recursos Humanos da Fiocruz, Leia Mello, a meta é chamar os mil novos servidores, para que tomem posse, em cinco blocos de 200. Leila afirma que o próximo concurso, que provavelmente ocorrerá em 2007, deverá oferecer duas mil vagas. Ela diz que o balanço do concurso concluído há pouco é positivo. Abaixo a entrevista à Agência Fiocruz de Notícias (AFN).

Agência Fiocruz de Notícias (AFN): Quantos são os concursados?

Leila Mello: São exatamente mil novos concursados.

AFN: Quando e como eles serão convocados pela Fiocruz?

LM: Pretendemos dar posse a todos ainda em 2006. A questão principal está relacionada à necessidade de substituir os trabalhadores terceirizados pelos concursados, em atendimento à Portaria no 14 do Ministério do Planejamento (que autorizou a realização do concurso).

AFN: Como será a substituição dos terceirizados?

LM: Será gradual, pois queremos fazê-la em cinco blocos de 200. Dar posse a mil de uma vez é complicado, até pela ocupação ou por causa da continuidade do trabalho de quem está saindo, Às vezes, o que chegou não tem a mesma tarefa do que saiu, visto que não temos uma paridade de funções de quem sai para quem está chegando. Conseqüentemente, queremos realizar as novas incorporações gradativamente.

AFN: E como ficará a situação dos demitidos em relação à Fiocruz? Haverá possibilidade de novos vínculos?

LM: As demissões são uma exigência do Ministério. A idéia é que a Fiocruz não tenha mais terceirizados, nas atividades típicas de servidor público, até o fim do ano de 2007. A ordem é não contratar mais terceirizados, a não ser em áreas previstas na legislação, como limpeza, jardinagem, recepção, zeladoria, informática e segurança, entre outras.

AFN: E como será a convocação dos novos concursados?

LM: Primeiro eles serão convocados para o exame médico admissional e após a nomeação terão um mês para tomar posse. Ao término do processo de incorporação dos concursados faremos uma solenidade de boas-vindas. Dividiremos o processo de incorporação em três fases: apresentaremos a Fiocruz, sua missão, as unidades e suas atividades e daremos as boas-vindas do presidente da Fundação. A seguir os novos servidores participarão do curso de capacitação sobre a legislação do serviço público, código de ética e outros.

AFN: No caso da ordem em que se substituirá a mão-de-obra, os terceirizados que conseguiram passar no concurso tomarão posse primeiro?

LM: Não. A substituição se dará de acordo com a ordem de aprovação. Os primeiros colocados tomam posse antes.

AFN: Qual sua análise sobre a situação do serviço público na Fiocruz, após a realização desse concurso público?

LM: A Fiocruz está em um momento muito dinâmico com a questão de plano próprio. O concursado tomará posse na carreira de ciência & tecnologia, conforme previa o edital, e ele terá possibilidade de optar pelo plano próprio da Fundação.

AFN: Onde estarão disponibilizadas as informações sobre o plano?

LM: Já estão disponíveis em nosso site [http://www.direh.fiocruz.br/planofiocruz/] com uma cartilha com as perguntas mais freqüentes e, muito em breve, apresentaremos um material impresso para todos os servidores conscientizarem-se sobre o plano. Poderão, assim, fazer sua opção bem informados. O novo concursado também poderá optar no prazo de 120 dias, começando a contar após a posse.

AFN: Qual o seu balanço sobre o concurso?

LM: O balanço é positivo. Foram 305 perfis com mil vagas e mais de oito mil questões de prova. Tudo em grandes proporções. Soma-se a isso o fato de ter sido em ano de eleição e com um prazo muito curto. A empresa que realizou o concurso fez um levantamento mostrando que nenhum concurso, em todo o país, teve o tamanho deste da Fiocruz. O maior até então teve 166 perfis.

AFN: Foi o maior concurso já realizado no Brasil?

LM: Sim. Não há na história um concurso com 305 perfis diferentes. Então, com toda essa proporção, temos que parabenizar a comissão que esteve à frente do processo, resolvendo problemas. Inclusive respondendo a numerosas ações judiciais - até o momento nenhuma foi vitoriosa. Várias pessoas entraram individualmente na Justiça, então foi um trabalho muito pesado, responder caso a caso, já que os critérios, apesar de crermos estarem claros, nem sempre eram compreendidos. Além disso, há também as pontuações de títulos, que sofreram muitas contestações.

AFN: E como anda a situação judicial?

LM: Por enquanto, não tivemos nenhum caso perdido. Estamos com duas vagas sub judice, uma de administração de materiais, outra de gestão de projetos. Mas as vagas estão disponíveis à Justiça e nenhum candidato já aprovado será prejudicado, assim esperamos. A vaga está reservada até o juiz se decidir.

AFN: Alguma autocrítica em relação ao concurso?

LM: Na minha avaliação, como diretora de Recursos Humanos, acho que o setor precisa de uma estrutura de concurso. Precisamos reforçar esta estrutura interna, pois a Presidência da Fiocruz acabou assumindo toda execução do processo. Agora pretendemos, com os novos concursados, montar uma equipe permanente para acompanhar esta atividade.

Outra crítica é na questão dos prazos. Foi quase desumano realizar um concurso dessa magnitude em prazo tão curto. Desde a publicação da autorização até a publicação do edital, tivemos uma semana. Isso pode gerar erros. Da próxima vez, não dá para realizar um concurso tão grande em período de tempo tão exíguo. Só mesmo virando noites e trabalhando fins de semana foi possível concluí-lo.

AFN: Estão previstos outros concursos?

LM: Fizemos um levantamento em julho de 2005 e tínhamos em torno de 3.600 terceirizados com atividades de servidor. Teremos que substituir todos. Na mesa de negociação com o Governo Federal conseguimos três mil vagas. Nenhuma instituição obteve tantas vagas para o seu quadro de servidores. O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro atua com a possibilidade de a Fiocruz, até o final de 2007, não ter mais trabalhadores terceirizados. Colocamos ser quase impossível realizarmos um concurso no ano que vem com duas mil vagas - já foi difícil realizarmos para mil. O Ministério, então, afirmou que poderemos pedir extensão do prazo, se tivermos argumentos. Seja como for, pretendemos criar esta regra de termos terceirizados somente nas áreas terceirizáveis, ou contratarmos prestadores de serviços somente para alguns trabalhos ou projetos eventuais ou provisórios.

AFN: Então o próximo concurso será para duas mil vagas?

LM: Sim. Mas a Fiocruz é muito dinâmica. O CDTS (Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde), um novo projeto da Fundação, está chegando. Não sei se chegaremos ao final de 2007 com demanda para apenas dois mil novos trabalhadores.

AFN: Essas duas mil novas vagas não resolveriam o problema da Fiocruz.

LM: Provavelmente não.

AFN: No futuro concurso tentará se diminuir o número de perfis?

LM: É preciso. Como o concurso aprova a maioria das vagas para um início de carreira, os perfis são todos para trabalhadores no começo da trajetória profissional. Pensamos em definirmos macro-áreas, com perfis amplos como recursos humanos, administração, microbiologia, controle de qualidade e assim por diante. Nesse concurso, de 660 perfis solicitados, conseguimos chegar a 305. Agora a idéia é trabalharmos em torno de 30 perfis ou macro-áreas: o concursado entraria e definiria os rumos de sua carreira aqui.