Agência Fiocruz de Notícias

Debater o papel da vigilância sanitária e sua importância para o desenvolvimento sustentável. Com esse objetivo, a Fundação promoveu o seminário A inserção da vigilância sanitária no contexto da Conferência Rio+20, organizado pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz). Participaram do debate o diretor do Centro de Relações Internacionais (Cris/Fiocruz) e coordenador técnico da Fundação na Rio+20, Paulo Buss, o diretor do INCQS, Eduardo Leal, a vice-diretora de Pesquisa, Ensino e Projetos Estratégicos, Isabella Delgado, e a pesquisadora Célia Romão, do Departamento de Microbiologia, ambas do instituto.

No encontro, Buss fez uma breve apresentação sobre os objetivos e temáticas da Rio+20 e atentou para a necessidade de mais debates sobre a importância da vigilância sanitária no contexto da conferência. “A vigilância sanitária é fundamental para a saúde pública e o meio ambiente. Nossa vida é cruzada pela vigilância sanitária o tempo todo e poucos se dão conta disso”, afirmou. Segundo ele, por dispor de capacidade de normatização e imposição legal, a vigilância sanitária é uma poderosa ferramenta de promoção da saúde humana e ambiental e, por esse motivo, merece especial atenção na governança das relações entre saúde e ambiente. “A governança do desenvolvimento, ambiente e saúde tem na regulação e na vigilância sanitária um dos mais importantes mecanismos de política pública e ação governamental inter-setorial”, disse.



Buss também alertou para a importância da inserção da temática saúde nos debates sobre desenvolvimento sustentável durante a Rio+20. “Não há desenvolvimento sustentável sem saúde e não há crescimento sem população saudável”, ressaltou. Ele atentou ainda para a forte relação entre saúde e meio ambiente, uma vez que problemas ambientais podem provocar uma série de enfermidades. Segundo ele, a carga de doenças por causas ambientais afeta mais os países mais pobres e os menos desenvolvidos quando considerado um grupo de países mais ricos.



Ele ainda lembrou que a Fiocruz recentemente lançou o documento Saúde na Rio+20: desenvolvimento sustentável, ambiente e saúde, buscando preencher uma importante lacuna na agenda oficial da Rio+20, já que o chamado Esboço Zero, a primeira versão do documento final O futuro que queremos, não faz menção à saúde. Durante a conferência, o documento será distribuído aos membros das delegações em três idiomas. O coordenador também chamou atenção para as múltiplas crises mundiais decorrentes do modo estrutural de produção e consumo eco-agressivo, desigual e excludente do capitalismo global. Segundo ele, a atual crise global trata-se de uma crise estrutural do modo de produção e consumo do capitalismo contemporâneo, o que gera sub-crises econômicas, sociais, alimentares, energéticas, de emprego e, ainda, ambiental, sanitária e ética.



Isabella Delgado levou ao seminário algumas medidas de vigilância sanitária que podem ser adotadas nas áreas de ensino, difusão e transferência do conhecimento e pesquisa com vistas ao desenvolvimento sustentável. Ela atentou para a importância da interdisciplinaridade no ensino quando o assunto é vigilância sanitária com foco na sustentabilidade. “Nos nossos cursos de pós-graduação já temos teses com foco na saúde e desenvolvimento sustentável”, explicou. A transferência de tecnologias, a distribuição de materiais de referência, a coordenação de estudos de proficiência e a publicação de periódicos científicos, segundo ela, também são necessários na abordagem da vigilância sanitária focada no desenvolvimento sustentável. “O INCQS tem desenvolvido todas essas atividades e temos tido participação muito forte no registro de produtos junto à Anvisa”, disse.



Já Célia Romão apresentou alguns dos trabalhos do INCQS no contexto da Rio+20. “O instituto tem grande potencial na caracterização molecular de microrganismos e realiza trabalhos no âmbito do acesso à saúde, como avaliação da qualidade de vacinas, ensaios diferenciados para o SUS, além de distribuir materiais de referência imprescindíveis para serem utilizados na implementação do controle da qualidade desses produtos. No encontro, ela também fez um alerta: “Temos que debater os novos produtos químicos impregnados com biocidas e avaliar os impactos disso na saúde e meio ambiente. É necessário pensar no uso racional e sustentável desses produtos”.

Publicado em 18/6/2012.