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14/05/2018

Fiocruz divulga Nota Técnica contra o Projeto de Lei para nova regulação de agrotóxicos no Brasil

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)


A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulga Nota Técnica com seu posicionamento contra o Projeto de Lei 6299/2002, que propõe modificações no sistema de regulação de agrotóxicos, seus componentes e afins no Brasil. O documento da Fiocruz visava subsidiar audiência sobre o PL que ocorreu na última quinta-feira (16/5). Devido ao intenso debate entre os deputados, a votação sobre a PL foi adiada e as discussões têm previsão de serem retomadas a partir do dia 29 de maio. 

A nota apresenta 25 páginas de abordagens conceituais, de processos e de conhecimento científico nas quais a Fundação se coloca contra o PL e a favor da vida. "O PL representa em seu conjunto uma série de medidas que buscam flexibilizar e reduzir custos para o setor produtivo, negligenciando os impactos para a saúde e para o meio ambiente."

Leia a Nota Técnica da Fiocruz na íntegra.

Texto atualizado em 17/5.

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