Agência Fiocruz de Notícias

A recente tragédia sanitária em territórios indígenas evidenciou o descaso, a desassistência e a violência que essas populações vêm sofrendo, especialmente nos últimos anos. Para além de medidas emergenciais, mobilização de recursos e a coordenação nacional de ações, o acesso à educação e ao conhecimento técnico e científico pelos povos indígenas são estratégias fundamentais para prevenção e enfrentamento das adversidades. Nesse sentido, a Fiocruz Mato Grosso do Sul e o Campus Virtual Fiocruz, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), lançam o curso, online e gratuito, Participação e controle social em saúde indígena. Seu objetivo é fortalecer a participação social das lideranças e dos conselheiros indígenas nas instâncias formais do controle social do Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS) e do Sistema Único de Saúde (SUS). As inscrições estão abertas e deve ser feitas pelo Campus Virtual Fiocruz. 

O curso é aberto a todos, mas foi elaborado especialmente para apoiar os Povos Indígenas em sua atuação no controle social e no movimento indígena em defesa ao direito à saúde, ou seja, é voltado a indígenas interessados na temática da participação social em saúde, lideranças comunitárias, professores e outros profissionais que trabalham com a temática. 

Construção coletiva

Este curso é resultado de um trabalho coletivo, e foi construído em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) a partir do diálogo constante entre pesquisadores, professores indígenas e não indígenas de diferentes instituições de pesquisa e de ensino das cinco macrorregiões do país que defendem os direitos à saúde e ao aprimoramento da atenção à saúde, oferecida em seus respectivos territórios, como integrantes do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Brasil Plural (INCT Brasil Plural), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), do Campus Virtual Fiocruz (Vpeic/Fiocruz), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

A formação está sob a coordenação da pesquisadora da Fiocruz Mato Grosso do Sul Raquel Scopel e o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Púbica Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) Rui Arantes. Ambos comentaram que o controle social exercido pelos Povos Indígenas por meio dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde Indígena (Condisi), é um dos pilares da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi), e constitui um instrumento estratégico para planejar e monitorar as ações de saúde, garantir o acesso à atenção diferenciada, à prevenção de doenças e agravos, e à promoção de saúde.

"Com a formação, esperamos fortalecer a luta dos Povos Indígenas por seus direitos em saúde, educação e terras. Lembrando que saúde, educação e terra são conceitos mais amplos do ponto de vista deles e que são indissociáveis para a promoção da melhorais das condições de vida e do “bem viver”, assegurou Raquel.  

A estrutura da formação foi desenhada com base em pontos críticos e das necessidades de aprendizado indicados pelos próprios indígenas durante as oficinas de trabalho realizadas com as organizações de base da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib): Apoinme, Arpin Sudeste, Aspinsul, Comissão Guarani Yvyrupa, Conselho do Povo Terena, ATY Guasu e Coiab.

Conheça a estrutura do curso.

O curso foi organizado em quatro módulos que apresentam conceitos, marcos legais e experiências que contribuíram para formar o campo das políticas públicas de saúde e da saúde indígena no Brasil, bem como conteúdos fundamentais para fortalecer a participação social dos povos indígenas nas estratégias de controle social e na definição de ações e de políticas de saúde voltadas à melhoria das condições de vida e de saúde dos Povos Indígenas no Brasil.

Além disso, a formação conta com diversos textos de apoio, links de vídeos, podcasts e cards que poderão ser compartilhados nas redes sociais para fácil e rápida difusão de informações e conhecimento. Vale ressaltar que a iniciativa está alinhada ao compromisso da Fiocruz com a democratização do conhecimento e do acesso aberto à informação. 

Módulo I – Histórico e Organização do Sistema Único de Saúde (SUS)
Aula 1 - Políticas de Saúde no Brasil e Reforma Sanitária: a luta pelo direito à saúde;
Aula 2 - Organização do Sistema Único de Saúde (SUS);
Aula 3 - Gestão do SUS.

Módulo II – História e Funcionamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS)
Aula 1 - A construção do SasiSUS: a luta pela saúde diferenciada;
Aula 2 - A Organização do SasiSUS.

Módulo III - Direitos Indígenas, Participação e Controle Social na Saúde
Aula 1 - A luta pelos direitos indígenas;
Aula 2 - As Conferências de Saúde;
Aula 3 - Os Conselhos de Saúde.

Módulo IV – Atenção Diferenciada e Sistemas Médicos Indígenas
Aula 1 - Diversidade Cultural, etnocentrismo e protagonismo indígena;
Aula 2 - Saúde, Bem-viver e Sistemas Médicos;
Aula 3 - Programas de saúde e o protagonismo dos Agentes Indígenas na garantia da atenção diferenciada.

Alicerces da nova formação

Este curso é resultado do projeto de pesquisa-ação intitulado Capacitação de conselheiros e lideranças indígenas: fortalecendo a participação social e a atenção diferenciada no SasiSUS, coordenado por Raquel Dias-Scopel, da Fiocruz Mato Grosso do Sul, e Rui Arantes da Escola Nacional de Saúde Púbica Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), com financiamento do edital Programa Inova Fiocruz/Encomendas Estratégicas - Saúde Indígena, Nº 1/2021. 

Raquel lembrou ainda que a motivação que originou a pesquisa-ação é resultado de outra pesquisa etnográfica - Saúde, sustentabilidade e controle social: políticas públicas e a experiência de participação social no Conselho Distrital de Saúde Indígena, Mato Grosso do Sul (Condisi-MS) -, coordenada também por ela e o antropólogo Daniel Scopel (INCT Brasil Plural), também com financiamento do Edital Programa Inova Fiocruz Geração de Conhecimento – Novos Talentos / Nº3/2018. 

"A partir de pesquisas etnográficas anteriores e minha experiência como conselheira distrital de Saúde Indígena do Mato Grosso do Sul (Condisi-MS), identificamos que os povos indígenas de um modo geral, e, em particular, os conselheiros indígenas têm muitas dúvidas sobre o que é o controle social, sobre o papel do conselheiro de saúde, sobre como atuar nas instâncias de controle social, sobre as legislações referentes ao tema e processos de trabalho nesses espaços. Com base nisso iniciamos um processo de construção participativa para a elaboração do curso", detalhou Raquel.