Agência Fiocruz de Notícias

A atual política sobre o uso, produção e comércio de drogas vem sendo cada vez mais questionada por diversos atores da sociedade. Com o objetivo de promover um amplo debate sobre o tema, a Fiocruz realizará – em parceria com os fóruns de Direitos Humanos e de Direito e Saúde da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) – o seminário Maconha: usos, políticas e interfaces com a saúde e direitos, nos dias 1º, 2 e 3 de julho, nos auditórios da Emerj, no Centro do Rio de Janeiro.

O encontro reunirá palestrantes de diversas especialidades e áreas de atuação. Entre os debatedores estarão Julio Calzada, ex-secretário-geral da Junta Nacional de Drogas durante o governo de José Mujica, que coordenou a implantação do programa de controle da produção da maconha no Uruguai, e Augusto Vitale, Presidente do  Instituto de Regulação e Controle da Cannabis do Uruguai.

As discussões abordarão os diversos usos da maconha – medicinal, recreativo, religioso e industrial –, assim como os impactos e consequências da atual legislação sobre a maconha e outras drogas consideradas ilícitas e as possíveis mudanças na legislação do país. Será explorada ainda a interface desses usos e políticas com a saúde e a garantia dos direitos dos usuários e da população em geral.

Para o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, o problema do uso abusivo de drogas não deve ser tratado no âmbito criminal, mas como uma questão de saúde pública. Em relação ao uso medicinal da maconha, Gadelha afirmou que, diante das evidências científicas, é urgente sua regulamentação e multiplicação dos estudos que objetivam aprofundar o conhecimento sobre este potencial

“Como instituição estratégica de Estado, a Fiocruz apoia este amplo debate, que deve contribuir para a promoção da saúde e a garantia de direitos da população brasileira, a fim de construir respostas aos principais desafios associados ao desenvolvimento das políticas de saúde, em especial as de saúde mental, de atenção integral ao usuário de álcool e outras drogas e de atenção básica”, ressalta Gadelha.

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