Agência Fiocruz de Notícias

O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, determinou na última sexta-feira (9/9) o cancelamento do contrato de transferência de tecnologia, na área da informação em saúde, com a empresa Alert. O cancelamento do contrato deverá ser publicado na edição desta terça-feira (13/9) do Diário Oficial da União. A decisão do cancelamento foi tomada após apreciação dos termos do contrato com a Alert por técnicos da Auditoria Interna da Fiocruz. Nesta avaliação foi identificada a necessidade de estabelecimento de projeto básico que melhor caracterize a transferência de tecnologia e defina, num grau maior de detalhamento, as regras para execução de cada etapa do contrato. Um novo processo para a transferência de tecnologia será aberto nos próximos dias, incluindo a prospecção de empresas interessadas na parceria com a Fiocruz.

Dessa forma, a Fiocruz segue no seu propósito: criar as melhores condições para domínio de uma tecnologia que vai gerar importantes impactos para a saúde pública, reforçando o compromisso institucional com o fortalecimento e consolidação do SUS, em articulação com o Ministério da Saúde. O processo de transferência de tecnologia se dá num campo com grandes desafios para o SUS, que é a interoperabilidade e a integração de sistemas em saúde. Essas condições são conhecidas como “barramento nacional” e possibilitam trocas de informação entre sistemas automatizados existentes, como os hoje operados pelo Datasus (sistemas de pré-natal, de controle de câncer e de imunizações, entre outros), além de prontuários eletrônicos de hospitais, públicos ou privados. A tecnologia também terá impacto na gestão da atenção primária, oferecendo, em condições adequadas de interoperabilidade, solução para informatização de serviços do país nesta categoria (por exemplo, as 38 mil unidades do programa de saúde da família e todas as unidades básicas de atendimento).

O acordo visa ainda ao desenvolvimento da capacitação da Fundação em tecnologia da informação (TI) para a saúde pública, com impactos previstos para pesquisa clínica, gestão de laboratórios de referência e desenvolvimento de sistema para o campo da saúde silvestre e animal, a ser utilizado para todo o país. Pelos termos pré-estabelecidos na transferência de tecnologia, a Fiocruz será proprietária dos códigos-fontes e dos desenvolvimentos posteriores do sistema objeto do acordo. Todo e qualquer desenvolvimento, conjunto ou não, ao longo da transferência de tecnologia, será incorporado como propriedade da Fiocruz. A empresa que repassará a tecnologia ficará impedida de qualquer comercialização dessas soluções em todo o território nacional para o SUS.

Caberá a Fiocruz disponibilizar a solução de forma gratuita a todos os serviços vinculados ao SUS, nos níveis federal (MS), estadual e municipal de saúde, sejam prestados por instituições públicas ou privadas. Assim, pretende-se superar a dependência do chamado “software-proprietário”, situação que, além da dependência em si, implica custos adicionais nas manutenções, desenvolvimentos e ampliação do escopo de disponibilização.

Por fim, a transferência de tecnologia permitirá alavancar o processo de desenvolvimento do país, por meio da incorporação de conhecimentos capazes de gerar novas condições tecnológicas e novas soluções para a sociedade. Portanto, importante dinamização social e econômica, missão clara da Fiocruz, tomando o SUS como referência.

Publicado em 13/9/2011.