Agência Fiocruz de Notícias

O projeto piloto do Curso de Formação de Docente em Educação Profissional Técnica na Área de Saúde, na modalidade a distância, chegou ao fim. Para a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), trata-se de uma iniciativa inovadora e ousada, que alia a experiência exitosa do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae) e atende parte das ações estratégicas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde. A coordenação nacional do curso ficou a cargo de Valéria Morgana Goulart, da Ensp, e a coordenação pedagógica sob a responsabilidade de Milta Torrez e Suely Guimarães Rocha, na Educação a Distância da Escola. A experiência foi realizada em três estados e formou 95 dos 154 alunos inscritos, oriundos de áreas como medicina, odontologia, farmácia, nutrição, enfermagem, fisioterapia, biologia, psicologia, veterinária e serviço social. A seguir, Valéria Morgana e Milta Torres falam da experiência inovadora.

Qual é o objetivo do Curso de Formação de Docente em Educação Profissional Técnica na Área de Saúde, na modalidade a distância?

Valéria Morgana: O curso é voltado para a formação docente crítica e incorpora valores e princípios da Reforma Sanitária brasileira como marcos conceituais. Além disso, adota a história das lutas sociais por saúde no Brasil como eixo de sustentação de sua estrutura curricular, dando subsídios para análise da complexa realidade do setor e do processo histórico de defesa da saúde pública. O curso, que será aplicado em três estados - Mato Grosso do Sul, Amazonas e Bahia -, tem como objetivo formar profissionais graduados nas diferentes subáreas da saúde e também em outras áreas, como administração e pedagogia, que atuam em cursos de educação profissional técnica em saúde, indicados pela direção das Escolas Técnicas do SUS (ETSUS).

O projeto piloto foi desenvolvido no âmbito do Projeto de Formação Profissional Técnica na Área da Saúde (Profaps) como parte das ações estratégicas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), em parceria com a ENSP, por meio da Educação a Distância. Sua realização foi fomentada por uma demanda de profissionais de saúde após a experiência exitosa do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae), que aconteceu entre 2000 e 2005 na modalidade a distância na ENSP, tendo como resultado a formação de mais de 13 mil enfermeiros especialistas em educação profissional.

Qual foi o desafio da proposta do projeto piloto do Curso de Formação de Docente em Educação Profissional Técnica na Área de Saúde, na modalidade a distâcia?

Milta Torres: O desafio estava na composição multiprofissional, no tipo de estrutura curricular que se experimenta na saúde, apesar de ser uma proposição da educação, desde o inicio do século XX, trabalhar sob a forma de complexos temáticos. Essa não é originalmente uma proposta pedagógica da saúde, mas, sim, da educação, e nao é fácil praticar. A dupla ousadia está em contextualizar aquela proposta que é feita para formar trabalhadores, que tem centralidade no trabalho e que considera o trabalho um princípio pedagógico central, e as relações de trabalho concretas. Esta ousadia precisava ser pilotada minimamente. Lidamos com algo esperado e elegemos três pilares centrais dessa relação: educação técnica, equipe multiprofissional em saúde e fomação para o SUS. O curso atendeu a uma variedade da profissionais de saúde graduados que exerciam função dentro da educação profissional técnica tanto na escola quanto nos serviços.

Quais foram as referência pedagógicas utlizadas na organização do curso?

Milta Torres: Foram as mesmas referências que acreditamos ter faltado na construção do material para o Profae voltado para a área de enfermagem. Esse grupo multidisdiplinar, no entanto, tem coisas em comum, como a necessidade de produzir cuidado em saúde de qualidade. Por isso, organizamos o curso em três grandes complexos temáticos: Trabalho, saúde e educação; SUS e o processo do trabalho em saúde; e Organização pedagógica do trabalho docente em saúde. O currículo do curso é ousado e inovador porque vai além do comum e vai ao encontro das necessidades dadas. Geralmente, é difícil ousar por causa dos riscos. É preciso coragem, e é isso que a ENSP tem feito. O curso representa um avanço em relação aos cursos anteriores. A estrutura curricular do Profae, por exemplo, era em módulos. O Profae deixou uma contribuição importante no modelo de fazer um projeto, em formar trabalhadores de uma mesma categoria.

O curso terminou em dezembro, e os resultados foram apresentados ao Ministério da Saúde. Como foi a receptividade?

Valéria Morgana: No dia 10 de fevereiro, apresentamos à equipe técnica da SGTES/MS, em Brasília, os resultados do piloto, ressaltando as contribuições do curso para a política do Ministério da Saúde. Foram matriculados 154 alunos dos estados do Amazonas, de Mato Grosso do Sul e da Bahia, dos quais 95 se formaram. Uma das grandes contribuições é a indicação da necessidade de expansão da formação docente, com composição multiprofissional. O Ministério da Saúde tem agora esse intrumento; o curso, que foi pensado na perspectiva da política das ações técnicas em saúde. O curso é resultado da demanda do Ministério para que ousássemos, para que produzíssemos uma experiência que expandisse a formação técnica em saúde, em caráter multidisciplinar. E todo nosso esforço foi canalizado para que o curso tivesse relação com as politicas de saúde implantadas pelo Ministério. Esse foi o desafio.

Milta Torres: Também percebemos que um dos grandes problemas do profissional de saúde é a precarização do vínculo de trabalho. A relação precarizada não está só nesse setor, está no mundo, nas relações de trabalho, mas, para fazer dele um educador, um ator com qualificação, com formação docente, ele precisa de tempo para estudar, de dedicação, de mergulhar em questões que transcendem o objeto da sua formação básica. Sem a compreensão de aspectos relacionados à economia, às ciências biológicas, às determinações sociais; sem saber como lidar com o SUS, sem conhecer o conceito de saúde ampliado que leva em consideração os determinantes sociais; sem tudo isso, é praticamente impossível uma formação integral docente.

Qual é o saldo dessa experiência para a Escola?

Valéria Morgana: A coragem e a ousadia da Escola em inovar está nos dando uma expertise a mais. A formação de formadores da área da saúde é uma experiência que ganhamos com o Profae, realizado pela Escola na modalidade a distância. Em relação à experiência do piloto, é uma dupla ousadia. Os desafios da desigualdade tecnológica, das estruturas das regiões, de conceder propostas pedagógicas que considerem o sujeito vieram com o Profae. Também tivemos a experiência de um curso de especialização que fizemos sob demanda para 587 alunos docentes das universidades públicas e privadas do país, e que hoje atuam no Pró-Saúde, projeto de incentivo às mudanças na formação superior dos profissionais de saúde. Agora, estamos diante do desafio e da ousadia da educação técnica, de formar formadores da educação técnica multidisciplinarmente composta. A Escola tem sempre essa ousadia, e o que sustenta essa experiência é sua coragem de fazer educação a distâcia. Por outro lado, os trabalhadores de nível técnico na saúde sustentam a capacidade de produzir serviços de saúde. Se ele não tiver suficiente formação, isso vai refletir na qualidade do serviço e da assitência. Portanto, esse é o grande crescimento da Escola. Ela tem a capacidade de dar governabilidade às politicas públicas de saúde como uma escola do governo e de governo. Para fazer isso, a Escola não tem se poupado de ousar em todos os campos.

Milta Torres: Não se trata só de um olhar que agrega a relação entre educação e trabalho. Essa não é uma relação teoricamente louvável. Mas, por outro lado, é louvável porque é reconhecida como estratégia que produz mudanças sociais, e a Escola tem a coragem de fazer isso, de ousar, fazer propostas, ensaiar, fazer de novo. A cada projeto são testadas estruturas curriculares distintas, perspectivas pedagógicas. O Profae teve uma perspectiva centrada na problematização, considerando-a como uma abordagem. Dessa forma, trabalhou com os ativadores de mudança na perspectiva de competências dialógicas em cima de áreas de competências dialógicas, e avançam para os docentes desse curso. Fazemos coisas que sabemos que são desafiadoras e não são pacíficas. Elas estão sempre em diálogo com a diversidade, e não necessariamete são concensuais. Para uma Escola que não se contenta com o que está dado e quer construir um país com mais cidadania, ela tem obrigação de arriscar. Isso qualifica o tipo de educação a distancia que queremos fazer.

Quais serão os próximos passos em relação ao curso?

Valéria Morgana: A equipe do Ministério se comprometeu em organizar um grupo de trabalho em fevereiro para pensar de que forma isso se implanta como perspectiva política. A equipe interna do SGTES pautou alguns desdobramentos, inclusive internos, para discutir as prioridaddes e possibiliaddes de dar andamento à intencionalidade que motivou o piloto. Dentro das prioridades das ações técnicas, vão traçar estratégias de como colocar esse processo em andamento.

Publicado em 19/06/2009.