Agência Fiocruz de Notícias

Designada como Centro Colaborador da Opas/OMS para a saúde pública e ambiental, a Fiocruz está investindo em novas frentes para atender a desafios de grandes impactos nas duas áreas. A instalação da unidade regional da Fundação em Porto Velho, a Fiocruz Rondônia, é uma dessas frentes. A outra é o projeto que será apresentado no âmbito dos editais de financiamento de pesquisa e desenvolvimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com duração de 60 meses, que tem como título Implantação do Projeto Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Ações de Priorização, Transversalização e Fortalecimento da Atenção, Promoção e Vigilância da Saúde Pública e Ambiental frente à Realização de Grandes Empreendimentos - Desafios da Energia, Saúde e Ambiente para a Redução das Iniquidades Sócio-Ambientais. De acordo com José Paulo Vicente da Silva, assessor da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, um dos coordenadores do projeto, trata-se de uma proposta abrangente, relacionada aos impactos de empreendimentos energéticos no ambiente e na saúde. Segundo ele, a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) tem papel relevante no projeto, por conta de "muita expertise na área e do desenvolvimento de trabalhos importantes com comunidades vulneráveis, como as populações indígenas, um dos componentes do projeto". A seguir, a entrevista que Silva concedeu ao Informe Ensp.

A Fiocruz está institucionalizando o Programa de Saúde e Ambiente, sendo um dos pontos importantes o projeto Desafios da Energia, Saúde e Ambiente para redução de iniquidades sociais. Como este projeto está sendo conduzido?

José Paulo Vicente da Silva: Neste momento, estamos buscando captar recursos junto ao setor hidrelétrico, tendo como interlocutor privilegiado a Aneel, agência que regula o setor, por meio de edital de financiamento e pesquisa. Dentro do processo de institucionalização, o Programa já foi aprovado pela Câmara Técnica de Saúde e Ambiente, pelo CD Fiocruz e já está inscrito no Plano Quadrienal da Fundação. É importante reafirmar a coerência desse processo, uma vez que o projeto está sendo desenvolvido no âmbito de um dos eixos estratégicos que compõe o Programa: Impactos de Projetos de Desenvolvimento na Saúde Humana e dos Ecossistemas. Os demais eixos são: Biodiversidade e Saúde; Mudança Climática e Saúde; e Saneamento e Saúde. Além desses quatro, há ainda o eixo transversal que corresponde à Saúde do Trabalhador.

Qual é o principal objetivo do projeto?

Silva: O projeto visa promover a implantação de estudos, pesquisas e ações no campo da saúde e ambiente, além da transversalização da atuação da Fiocruz nas principais estratégias de planejamento e práticas dos setores público e privado no âmbito nacional frente aos grandes empreendimentos energéticos. Também pretende consolidar e fortalecer a capacidade institucional em desenvolvimento tecnológico, metodologias e inovação, para produzir e disseminar informações, conceitos e impactos relevantes sobre a saúde pública e ambiental, com vistas à atenção e promoção da saúde, vigilância em saúde, redução de desigualdades sociais e geração de riqueza e trabalho.

Por que a Fiocruz está participando de projetos desta natureza?

Silva: A princípio, grandes projetos energéticos produzem impactos muito importantes na saúde humana e nos ecossistemas, porque, além da fragmentação e perda de ecossistemas que fazem com que surjam novas doenças e outras que já haviam sido controladas, em geral a região não está preparada para esse tipo de impacto por não ter infraestrutura de serviços básicos de saúde, educação, saneamento, ou seja, estrutura urbana de modo geral. Já é possível observar algumas doenças emergindo nesse contexto, além de questões como violência, devido à intensa imigração da população, aumento no número de acidentes de trânsito e prostituição. Esses são os chamados impactos sócio-ambientais, que interferem na saúde humana e nos ecossistemas. Por isso, é importante a participação da Fiocruz nessa linha de produção de conhecimento e desenvolvimento tecnológico. Estamos num esforço para geração de conhecimento e tecnologia junto com a geração de memória tecnológica para enfrentar esses tipos de problemas.

Dentro desse contexto, qual é a prioridade do projeto?

Silva: Dentro do esforço de incluir a Fiocruz como instituição com expertise na área de energia e saúde, existe hoje uma proposta de priorização para o Noroeste do país, em função dos empreendimentos de Santo Antonio e Jirau, comandado pelo Consórcio Brasileiro de Energia Sustentável. Inicialmente, fizemos contato com o consórcio e, logo em seguida, com a Aneel, para que a Fiocruz pudesse se colocar de forma institucional com toda a sua capacidade instalada no campo da saúde ambiental a fim de dialogar com a agenda do setor hidrelétrico. Estamos em processo inicial de negociação para observar as possibilidades de como iremos atender às necessidades relacionadas à energia do país, e o que a Fiocruz, como instituição, poderá oferecer junto à Aneel. É importante destacar, também, o esforço de nacionalização da Fiocruz, e o reforço da unidade no Noroeste, que já atua de forma integrada com os órgãos gestores de políticas públicas de Rondônia, sobretudo os das políticas públicas de saúde.

Quais são os objetivos do convênio Fiocruz/Aneel?

Silva: Ainda não firmamos parceria com a Aneel. O que existe é um esforço para construir um portfólio de projetos e conhecimentos que possam apresentar as possibilidades da Fiocruz nesse tipo de agenda. Mais ainda, nessa busca por institucionalização, também buscamos superar a relação direta entre o pesquisador e o setor produtivo, em que muitas vezes a instituição não recebe retorno do que está sendo produzido, resultando em uma relação individualizada e não institucionalizada do pesquisador com o setor produtivo. O maior objetivo em relação à Aneel é criar uma parceria com vistas ao desenvolvimento do país, tendo como proposta a questão das energias e as hidrelétricas, para que a Fiocruz, como instituição de governo, possa contribuir com a demanda de energia sustentável para o país.

Qual o papel da Ensp/Fiocruz nessa empreitada?

Silva: A Ensp é a unidade da Fiocruz que tem maior representação na Câmara Técnica de Saúde e Ambiente. A Escola já tem muita expertise nessa área e desenvolve trabalhos importantes com comunidades vulneráveis, como as populações indígenas, um dos componentes desse projeto. Portanto, a Ensp tem papel central no programa. E isso fica claro quando temos um esforço institucional que é pautado pela integração e pelo princípio da cooperação. Além da produção de conhecimento, a Escola também tem muito a contribuir com o desenvolvimento de tecnologias apropriadas ao enfrentamento de problemas no campo da saúde e ambiente, mais especificamente nos impactos de projetos de desenvolvimento na saúde humana e dos ecossistemas.

Quais são os resultados esperados?

Silva: O resultado esperado da aproximação da Fiocruz com a Aneel é, primeiro, institucionalizar a participação no projeto, que hoje é pulverizada pelas atividades isoladas de pesquisa. Se fizermos hoje um levantamento da quantidade de professores, doutores, mestres, especialistas da Fiocruz atuando junto a empreendimentos de hidrelétricas, teremos uma excelente surpresa. Muitos já estão em Rondônia participando de forma efetiva e alcançando excelentes resultados, como o desenvolvimento de relatórios de impacto ambiental. A Fiocruz tem participado ativamente, mas essa participação não está organizada de forma adequada, institucionalizada. Esse movimento que esta sendo feito complementa o que a Fundação já tem de muito bom, que é a sua capacidade técnica interna. O resultado será o fortalecimento do processo de institucionalização da área de saúde e ambiente.

Publicado em 1º/4/2011.