24/03/2021
Com o objetivo de auxiliar na resposta para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e seus efeitos nas favelas, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lança, nesta quarta-feira (24/3), a Chamada Pública para Apoio a Ações Emergenciais de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro. O evento contará com a participação de Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz; Valcler Rangel, assessor de Relações Interinstitucionais da Fiocruz; Richarlls Martins, coordenador executivo do Plano Fiocruz de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas; André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj); Rodrigo Oliveira, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (Cosems-RJ); Denise Pires, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Ricardo Lodi, reitor do Universidade Estado do Rio de Janeiro (Uerj); Renata Souza, deputada estadual e autora da Lei 8972/20; e Eduardo Novais, representante do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (FAFCAERJ).
A transmissão poderá ser acompanhada ao vivo (24/3) a partir das 10h:
A chamada pública irá financiar projetos em todo estado do Rio de Janeiro que contribuam para ampliar a participação social na vigilância em saúde de base territorial nas favelas fluminenses. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis até o dia 29 de abril. O resultado final será divulgado no dia 7 de junho.
As propostas poderão se encaixar em quatro faixas: com orçamento até 50 mil reais; até 150 mil reais; até 300 mil reais, até 500 mil reais e se vincular a duas (ou mais) das sete áreas de interesse: Apoio social; Comunicação e Informação; Saúde mental; Proteção individual e coletiva; Apoio à testagem, rastreamentos e isolamento; Educação e Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis.
O objetivo é aprovar 140 projetos que poderão receber apoios no montante total de 17 milhões de reais que se espera investir. Inicialmente, no entanto, a Chamada Pública selecionará para financiamento imediato os primeiros 41 projetos aprovados com o montante de 4,5 milhões de reais.
Os recursos a serem investidos são provenientes da Lei Nº 8.972/20, do Fundo Especial da Alerj à Fiocruz. Esses recursos são resultado de um esforço interinstitucional envolvendo UFRJ, Uerj, PUC-Rio, SBPC, Abrasco, Fiocruz, sindicatos de profissionais das áraeas de saúde e assistência social, bem como organizações baseadas em favelas. Juntas, essas entidades elaboraram o o Plano de Ação para Enfrentamento da Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro.
Podem se candidatar as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com existência comprovada há pelo menos um ano, localizada em favela ou que seja atuante na favela, com histórico comprovado de trabalho junto às favelas e também os coletivos sem personalidade jurídica baseados e atuantes em favela, desde que os projetos sejam apresentados por instituição parceira legalmente constituída.
Acesse a página da chamada pública.
