Agência Fiocruz de Notícias

Representantes da comunidade científica e tecnológica estiveram reunidos, no dia 6 de dezembro, em Brasília, com o futuro ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, para debater os grandes desafios da ciência brasileira para o próximo governo. Esta foi a primeira vez que o futuro ministro se reuniu com entidades representativas da área e contou com a participação da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.

No encontro, a presidente apresentou a Fundação e seu papel estratégico para o Estado brasileiro, e destacou a importância da garantia de liberdade para investigação científica e acadêmica, como vem sendo feita desde a redemocratização do país em 1985. 

Nísia levantou ainda alguns pontos que devem ser observados e debatidos junto à comunidade científica, como a necessária recomposição da dotação orçamentária do setor de ciência e tecnologia, em consonância com a capacidade instalada e massa crítica nacionais; a implementação integral do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação; a continuidade das políticas de descentralização das atividades de ciência, tecnologia e inovação em curso no Brasil; e o fortalecimento dos vínculos cooperativos em ciência, tecnologia e inovação entre o MCTI e o gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS) – o Ministério da Saúde.  

“Parabenizo as lideranças da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileiras de Ciências (ABC) na representação das entidades e instituições para a organização deste encontro. A abertura deste canal de diálogo com a comunidade científica foi uma iniciativa de enorme importância para o futuro governo”, ressaltou a presidente.

Na reunião, Pontes se comprometeu com a recuperação do orçamento para CT&I e afirmou que se empenhará em promover articulações com outros ministérios. O futuro ministro também garantiu que a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) permanecerá vinculada ao MCTIC, destacou a importância da atuação transversal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e disse que apoiará a educação científica nas escolas, como forma de despertar nas crianças e jovens o interesse pela ciência. 

“Ciência e tecnologia são estratégicas para o desenvolvimento do país, assim como a Educação. E nós precisamos ter esse prestígio para dar o retorno para a sociedade”, disse Pontes. 

Marcos Pontes afirmou ainda que pretende promover o desenvolvimento sustentável no país, aumentando em 3% do PIB nacional os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, a partir da participação de recursos privados. Sobre a estrutura do Ministério, ele garantiu que as Comunicações permanecerão na mesma Pasta e que o Ensino Superior deverá continuar no Ministério da Educação (MEC). Acrescentou que está propondo, em seu cronograma inicial, que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) sejam incorporados ao MCTIC.

Para o presidente da SBPC, Ildeu Moreira, o encontro foi produtivo e possibilitou a abertura de diálogo com o futuro ministro e sua equipe. “Esperamos com esse primeiro encontro, que foi bastante proveitoso na avaliação de todos os participantes, que o diálogo prossiga, envolvendo também outros setores da comunidade de CT&I e de áreas de governo, como o MEC, que tem forte interação com a ciência e tecnologia”.

O futuro ministro avaliou o contato com os representantes do setor como “extremamente valioso” para que a nova pasta trabalhe de forma consensual e solicitou que a SBPC e a ABC fiquem como canais iniciais de conexão entre a comunidade científica e o ministério em formação.

Além da SBPC, ABC e Fiocruz, participaram o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti), representantes de entidades das três grandes áreas - humanas, exatas e da vida -, dirigentes de diversas instituições de pesquisa e de agências de fomento, representantes das universidades federais, estaduais e municipais, entidades ligadas ao setor privado e à inovação, representantes das áreas de ciência e tecnologia do Exército, Marinha e Aeronáutica, do Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e de outras entidades.