Agência Fiocruz de Notícias

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizará, na próxima terça-feira (30/5), em São Paulo, o seminário nacional Audiência de custódia, cuidado e inserção social na prevenção do encarceramento e do uso de drogas, com o apoio do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Escola Paulista da Magistratura (EPM) e Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

O evento acontecerá das 10h às 18h no Plenário 10 do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães – Fórum Criminal Barra Funda (Av. Doutor Abraão Ribeiro, 313, São Paulo). A programação da tarde terá transmissão ao vivo, com acesso na central de vídeos do site da EPM.

Lançado em fevereiro de 2015, o projeto das Audiências de Custódia é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Justiça e o TJ-SP, para garantir a rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. O objetivo é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.

As inscrições podem ser feitas até a data do evento e são abertas aos profissionais do Direito, gestores e profissionais do Sistema Único da Saúde (SUS) e do Sistema Único da Assistência Social (Suas) e estudantes.

Confira abaixo a programação:

10h – Mesa de alinhamento – O projeto das Audiências de Custódia e seu impacto para a política criminal e para a política de drogas

Marcos Vieira de Morais – juiz do Dipo/Barra Funda
Vitore Maximiano – Defensoria Pública de São Paulo
Representante do Ministério Público de São Paulo
Moderação: EPM

12h – Almoço

13h30 – Mesa de abertura

Manoel de Queiroz Pereira Calças – desembargador corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo
Nísia Trindade Lima – presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Davi Eduardo Depiné Filho – defensor público geral de São Paulo
Representante da Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social (Ceapis) – Secretária da Administração Penitenciária de São Paulo
Mauro Aranha – presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp)
Antonio Carlos Villen – desembargador diretor da EPM
Rafael Franzini – representante do Escritório das Nações Unidas sobre drogas e crimes no Brasil (UNODC)
Representante da direção do Fórum Criminal da Barra Funda

14h30 – Mesa 1 – Uma experiência de parceria para inclusão social dos egressos de audiência de custódia: TJSP, Ceapis e o Projeto Redes

Coordenador: Rafael Franzini – representante do UNODC
Paulo de Abreu Lorenzino - juiz do Dipo/Barra Funda
Marília Caponi – Projeto Redes/Fiocruz
Lucas Seara – Projeto Redes/Fiocruz
Helena Rodrigues – Projeto Redes/Fiocruz
Representante do Ceapis

16h – Intervalo

16h30 – Mesa 3 – Desafios da cidadania para usuários de drogas em situação de vulnerabilidade social egressos das audiências de custódia

Coordenador: Maurício Fiore – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap)
Mercedes Guarnieri – Projeto Redes/Fiocruz
Guilherme Messas – professor da Faculdade de Medicina da Santa Casa
Roberto Dutra Torres Jr. – professor do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas da UENF
Leon Garcia – professor do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP

18h – Encerramento

*Com informações da EPM e do CNJ.