Agência Fiocruz de Notícias

"Ganhar esse selo significa que estamos dando conta da tarefa. Mas ainda precisamos mobilizar os trabalhadores, pois todos devem abraçar a causa para que sejamos, de fato, vitoriosos", enfatizou a coordenadora do Comitê Pró-Equidade de Gênero da Fiocruz, a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Maria Helena Barros, sobre a conquista da 3ª edição do Selo Pró-Equidade de Gênero. A cerimônia de premiação ocorrerá em 8 de dezembro, em Brasília. O Programa Pró-Equidade de Gênero é uma iniciativa do governo federal, que, por meio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM) e do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, reafirma os compromissos de promoção da igualdade entre mulheres e homens.

O Comitê de Equidade de Gêneros da Fiocruz surgiu de um esforço do Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs), da Ensp, após o Seminário de Gênero e Saúde, realizado pelo Dihs, em dezembro de 2008. O comitê é composto por 30 profissionais de várias áreas do conhecimento e é coordenado por Maria Helena Barros de Oliveira, que também coordena o Dihs e é pesquisadora titular do Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh). Segundo Maria Helena, hoje, dentro do Comitê Pró-Equidade de Gênero da Fiocruz, existe uma coordenação colegiada, o que possibilita dividir o poder e avançar em várias questões. Para a coordenadora, a conquista do selo se deve ao trabalho coletivo desenvolvido dentro da instituição.

"Estar vinculado a este programa é uma garantia de que a Presidência da Fiocruz, os órgãos diretores e os trabalhadores estão atentos para essa questão", citou. Ainda segundo a coordenadora, o comitê tem representações de todas as unidades da Fundação. Na Ensp, por intermédio de Kátia Reis, Rita Costa, Marize Chaves (pesquisadora colaboradora) e Maria Helena Barros, pesquisadoras do DHIS, além de Vanda D'acri, pesquisadora do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh).

A coordenadora destacou ainda que esse é um projeto da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, coordenada pela ministra Nilcéa Freire, além de ser um dos programas mais importantes do ponto de vista do trabalho democrático e da equidade entre homens e mulheres, bem como os problemas gerados pela sua não adesão em toda e qualquer instituição, seja ela pública ou privada. "Nesse caso, estamos falando da nossa instituição, que é extremamente importante na área da saúde pública. A grande questão dentro das instituições não é apenas a ocupação de cargos importantes por homens ou mulheres, a questão é que se tenha um trabalho em que as relações não sejam permeadas por relações autoritárias de poder".

Maria Helena explicou que o selo tem a mesma lógica dos selos de qualidade. O que significa a implantação de uma cultura de gênero dentro da instituição, desde cursos e palestras para formar funcionários neste sentido, junto aos serviços de saúde. Há também a questão da violência contra a mulher, que faz parte de um trabalho desenvolvido pelo Dhis com o Comitê Pró-Equidade de Gênero da Fiocruz. "Temos a preocupação de implantar essa cultura em todos os serviços de saúde que oferecemos à população".

Para a coordenadora, "ganhar esse selo significa que nós estamos dando conta da nossa tarefa. Ela ainda é muito incipiente, pois ainda precisamos do trabalho de mobilização dos trabalhadores". De acordo com ela, das mais de 200 instituições participantes, apenas 71 receberam o selo. Todo o programa é acompanhado pelo governo, que avalia o trabalho das instituições nesse sentido. O selo é renovado anualmente. "É um trabalho de criação de uma cultura institucional em que nós possamos trabalhar de igual para igual e cujas hierarquias sejam respeitadas. Precisamos democratizar as relações de trabalho, pois, desta forma, estaremos avançando no sentido da saúde, porque não há saúde sem que haja democratização das relações de trabalho", concluiu.

O comitê da Fiocruz e o programa do governo federal

O Comitê Pró-Equidade de Gênero da Fiocruz foi criado pela Portaria da Presidência nº 134, de 8 de maio de 2009, vinculado à Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional, e assessora a Presidência na implantação e acompanhamento do Programa Pró-Equidade de Gênero da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. A promoção da equidade de gênero e raça é uma das prioridades da Fundação para o triênio 2009-2013.

O Programa Pró-Equidade de Gênero é uma iniciativa do governo federal, que, por meio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM) e do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, reafirma os compromissos de promoção da igualdade entre mulheres e homens inscrita na Constituição Federal de 1988. O Programa conta, também, com a parceria do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Publicado em 1º/12/2010.