Agência Fiocruz de Notícias

A vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, esteve em Brasília para conversar com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), autor do Projeto de Lei de Acesso Livre (PL 387/2011). O projeto prevê que todas as instituições públicas de educação superior e as unidades de pesquisa criem um repositório para abrigar toda a produção técnico-científica apoiada com recursos públicos. Monografias, teses, dissertações e artigos publicados em revistas, nacionais e internacionais ficaram disponíveis na internet para acesso livre. Para conhecer o PL, acessse aqui.

“A Fiocruz já participa de iniciativas de acesso livre ao  conhecimento e criou um repositório institucional (Arca,coordenado pelo Instituto de informação e Comunicação Científica da Fundação). Também na Escola Nacional de Saúde Pública há importante ação voltada a essa política. A Presidência da Fiocruz criou um grupo de trabalho para propor a política institucional de acesso livre. Deve-se notar que a Fiocruz foi uma das primeiras instituições a integrar a plataforma Scielo, um marco no acesso livre a periódicos científicos, e recentemente participou da criação do Scielo Livros. Entre os pesquisadores esse tema causa muita apreensão e, por isso, é importante que esteja clara a proteção do direito intelectual. Além disso, deve-se considerar o mundo da publicação científica em nível internacional”.

“Algumas vezes os pesquisadores precisam pagar para os periódicos científicos permitirem a divulgação na internet”, explica o diretor da Fiocruz Brasília, Gerson Penna. Rodrigo Rollemberg explicou que o projeto de Lei de Acesso Livre foi aprovado pelo relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), e em breve será submetido à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Se aprovado na CCT seguirá para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal. “Contamos com o apoio da Fiocruz, uma instituição respeitada, para que se manifeste nas comissões, pois é um tema bastante novo e gera resistências”, afirmou Rollemberg.



O Projeto de Lei de Acesso Livre (PLS 387) foi apresentado em julho de 2011. Quase um ano depois, Cristovam Buarque, relator do PL, protocolou um parecer favorável à aprovação. Caso seja aprovado nas comissões do Senado, o PL passa por aprovação na Câmara dos Deputados e depois é encaminhado ao presidente da república para sanção ou veto.



Publicado em 13/7/2012.