Agência Fiocruz de Notícias

Os impactos que a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), pode acarretar ao meio ambiente e à saúde da população local (e regional) e como as tecnologias aplicadas na implantação e no desenvolvimento desse complexo contribuirão para um ambiente saudável são os objetivos do projeto Cidades Saudáveis: Saúde e Desenvolvimento Urbano na Área de Implantação do Complexo Petroquímico de Itaboraí. O projeto é desenvolvido por pesquisadores de dois setores da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fiocruz: o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) e o Departamento de Endemias (Densp). O Comperj será construído numa área de 45 milhões de metros quadrados no município de Itaboraí, com investimentos em torno de US$ 8,38 bilhões.

Com o objetivo de promover intervenções sobre os problemas identificados como críticos para a relação saúde-ambiente e desenvolvimento urbano nas grandes cidades, as vice-presidências de Serviços de Referência e Ambiente e de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Fundação lançaram o edital Cidades saudáveis – Saúde, ambiente e desenvolvimento, e a Ensp apresentou uma carta de intenção. “A idéia do projeto surgiu do cruzamento de uma oportunidade pelo edital de cidades saudáveis da Fiocruz com o conhecimento de uma situação trazida por uma ex-aluna de graduação da UFF, que trabalha hoje na Secretaria de Planejamento de Itaboraí. Conversamos sobre as mudanças que ocorrerão no município e tivemos a idéia de trabalhar nelas pelo edital”, lembra Jorge Castro, do NIT.

O que converte a cidade em "saudável" é a decisão e a vontade política de direcionar todas as políticas sociais, entre elas as políticas de saúde, para uma meta: saúde como qualidade de vida. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o objetivo central das cidades saudáveis é melhorar a saúde de seus habitantes, e especificamente a da população de baixa renda, por meio de melhorias nas condições habitacionais e de serviços de saúde, aumentando a consciência a respeito dos assuntos relacionados à saúde dentro dos efeitos do desenvolvimento urbano. Baseada nisso, a Opas lançou um programa de municípios e cidades saudáveis.

No entanto, de acordo com a pesquisadora do Densp e coordenadora da pesquisa Rosely Magalhães, o projeto não incorpora à definição de cidade saudável na sua totalidade, pois acredita não ser necessário padronizar comportamentos. “A concepção do projeto está mais ligada à linha canadense, no sentido de pensar estilos de vida saudáveis dentro das cidades. Aqui, a gente pensa no processo coletivo. Pensamos em quais processos podem produzir situações de saúde saudáveis”.

O Comperj entrará em produção a partir de 2012. A Petrobras, a Secretaria de Estado do Ambiente e o Ibama montaram um estudo de impacto ambiental que, na opinião dos pesquisadores, precisa ser mais aprofundado com relação à saúde e ao desenvolvimento urbano. Dessa forma, Rosely e Jorge vêem no projeto a possibilidade de antecipar alguns dos impactos que uma intervenção desse tamanho vai trazer para a saúde da população. “Um empreendimento vira um pólo atrativo, com uma nova forma de se organizar dentro do espaço, que vai trazer transformações ambientais importantes, inclusive na saúde da população”, observou Jorge.

O projeto Cidades Saudáveis: Saúde e Desenvolvimento Urbano na Área de Implantação do Complexo Petroquímico de Itaboraí pretende ter como produto final a montagem de um observatório sobre a situação de saúde. No entanto, para implantá-lo, uma série de atividades como a análise de determinantes do processo saúde-doença e sua relação com a questão saúde-desenvolvimento serão examinados. O trabalho terá um componente voltado para a avaliação de programas de saúde implementados na região e um outro mais voltado para questão de inovação e das tecnologias empregadas.

O projeto envolve toda a montagem do observatório. Os recursos previstos são para repensar o processo de organização e análise da situação de saúde, além da inovação tecnológica como parte do processo de pesquisa. “Pensar na saúde e desenvolvimento incorporando a sociedade civil, produzindo informações e disponibilizá-las, como se estivéssemos potencializando um controle público sobre os processos que estão ocorrendo na região de Itaboraí, são os nossos objetivos”. O projeto trabalhará com dados secundários e a intenção é montar uma rede entre os municípios, reunindo sociedade civil e poder público. “Queremos analisar as informações e disponibilizá-las para que os atores dentro de uma determinada rede possam propor soluções para amenizar os problemas e impactos trazidos”, completa a pesquisadora.

Outro aspecto avaliado está relacionado às tecnologias utilizadas na implantação e desenvolvimento do Comperj e como essas tecnologias contribuirão para esse estado de ambiente saudável. Nesse ponto, segundo Jorge, entrará a questão da inovação, uma questão de grande atualidade para a Fiocruz e outras instituições de pesquisa a partir dos incentivos criados pela Lei da Inovação. “Todos os atores envolvidos nessa ação vão lançar mão de tecnologias, dessa forma, teremos a possibilidade de avaliá-las”.

Foram seis projetos selecionados, num total de 22 propostas apresentadas para o edital da Fiocruz. Todos têm dois anos de duração.

O pólo petroquímico

Por sua dimensão, o Comperj transformará o perfil socioeconômico da região de influência do empreendimento – que inclui os municípios de Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Rio Bonito, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá e Teresópolis – e consolidará o Rio de Janeiro como grande concentrador de oportunidades de negócios no setor de petroquímicos. Sua produção estimulará a instalação, em municípios da área de influência do empreendimento, de indústrias de bens de consumo que têm nos produtos petroquímicos suas matérias-primas básicas.

A produção de resinas termoplásticas e combustíveis consolidará o Rio de Janeiro como grande concentrador de oportunidades de negócios no setor, estimulará a instalação de indústrias de bens de consumo que têm nos produtos petroquímicos suas matérias-primas básicas e vai gerar cerca de 212 mil empregos diretos, indiretos e efeito renda, em âmbito nacional. Com início de operação previsto para 2012, o Comperj terá como principal objetivo aumentar a produção nacional de produtos petroquímicos, com o processamento de cerca de 150 mil barris/dia de óleo pesado nacional.