O Grupo Técnico de Saúde do Gabinete de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva entregou o relatório final de seu trabalho nesta quinta-feira (29/12) à futura ministra e atual presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. Diante do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, que também exerce a função de coordenador-geral do Gabinete de Transição Governamental; de Arthur Chioro, que coordenou o GT de Saúde; do ex-ministro e pesquisador da Fiocruz José Gomes Temporão, relator do GT; e do senador Humberto Costa, Nísia falou sobre os desafios que tem pela frente. A presidente da Fiocruz anunciou ainda algumas medidas, como a transformação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) em departamento, a restituição do Comitê Técnico Assessor de Imunização e o reforço do SUS como meta desde o seu primeiro dia de gestão.
“Ter participado do GT foi uma experiência de grande riqueza, foi uma imersão e uma tentativa de construção conjunta. Primeiro, de um diagnóstico difícil, porque faltavam dados essenciais”, disse Nísia. Além de agradecer a confiança do presidente eleito Lula, Nísia destacou que o relatório demonstra que o SUS tem uma história que está sendo retomada, ao mesmo tempo em que precisa ser atualizada diante dos atuais desafios.
“Hoje em todo o mundo se discute a preparação e a recuperação dos sistemas de saúde [pós-pandemia de Covid-19]. No Brasil, esse desafio é agravado. Na pandemia, tivemos 11% das mortes, quando temos 2,7% da população mundial. Nunca vou esquecer do dia em que encontramos os familiares das vítimas da Covid-19. Eles nos falaram da importância de não esquecer. Isso não se aplica apenas à pandemia. Não podemos esquecer um conjunto de políticas que tiveram retrocesso num país historicamente marcado por tantas desigualdades. E o SUS é uma política pública. Esse é um compromisso histórico que vai ser reforçado. É o meu compromisso, seguindo o que a maioria da população brasileira aprovou nas eleições e os ensinamentos de que uma gestão movida pelo diálogo e pelo aprofundamento nessas questões vai nos permitir realizar.” Nísia participou de todo o processo de elaboração do relatório, que agora será fundamental para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e para as discussões da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
“Saúde andou para trás”
Logo no início da apresentação, Alckmin destacou que a saúde é uma das áreas prioritárias para o novo governo. Ele afirmou que nos últimos anos várias áreas “andaram para trás”, mas que o maior retrocesso foi registrado na saúde. “Até o PNI, que era exemplo no mundo, teve uma enorme perda, a ponto de termos hoje cerca de 50% das crianças entre 4 e 5 anos sem o reforço para poliomielite”, disse, acrescentando entre os retrocessos o represamento de exames e cirurgias, além do corte de verbas para o Programa Farmácia Popular. Se há retrocessos, Alckmin destacou também oportunidades, como a PEC da Transição, que deverá garantir R$ 22 milhões para a saúde. O vice-presidente eleito afirmou ainda que uma área que poderá avançar é a do Complexo Industrial da Saúde.
Chioro, por sua vez, destacou o trabalho intenso do GT, que enfrentou “o apagão cibernético que a saúde vive hoje”, e que vai desde a falta de informações sobre insumos até sobre o prazo de validade dos medicamentos. O grupo apontou 25 pontos estratégicos, dos quais destacou três: fortalecer a capacidade de gestão do SUS; reestruturar o PNI para recuperar as altas coberturas vacinais; e fortalecer a resposta à Covid-19 e outras emergências. Já Temporão acrescentou que o relatório pode ser visto como “um diagnóstico, um guia para os primeiros meses do novo Ministério da Saúde”.
Para Nísia, a saúde deve ser vista ao mesmo tempo como uma política social e uma grande política de estruturação para o desenvolvimento do país. Ela destacou que o SUS precisa retomar o seu papel histórico, pensando na participação social e em termos de futuro. “Queremos manter essa chama de participação e de entrega de resultados”, disse. “A primeira tarefa, diz o relatório, é recuperar a confiança na capacidade de coordenação do Ministério da Saúde. Isso só é possível com o aprofundamento nas análises dos dados, e também com esse processo de gestão participativa, de diálogo com a sociedade”.
Perguntada sobre o enfrentamento da Covd-19, diante do aumento de casos na China, Nísia respondeu que está analisando junto com a Organização Mundial de Saúde se se trata do surgimento de novas variantes ou de uma mudança na política de enfrentamento no país. “Tudo em termos de pandemia tem que ser dito com muito cuidado. Por isso, uma das primeiras medidas vai ser restituir plenamente o Comitê Técnico Assessor de Imunização, que não vem funcionando com a força que deve ter, e também um comitê científico para a análise desses cenários da pandemia”.
A futura ministra pediu o apoio da imprensa para aumentar a vacinação, ressaltando que as pessoas precisam ter o esquema vacinal completo contra a Covid-19. Ela salientou ainda um olhar especial para a vacinação infantil em contraponto às fake news, que desestimulam muitos pais a vacinarem os filhos. Nísia destacou que o relatório aponta “o fortalecimento do PNI como uma grande meta a ser trabalhada desde o primeiro dia de gestão”. Para isso, o programa deverá ser transformado no Departamento Nacional de Imunizações. Ela pensa ainda no trabalho conjunto com outros ministérios, o que permitirá a mobilização de escolas e movimentos sociais, por exemplo, “para que cada brasileiro possa ajudar no convencimento da necessidade de vacinação”.
Os atos do atual governo mais importantes a serem revogados dizem respeito à saúde da mulher e da criança, como apontado no relatório do GT, disse. No caso do Complexo Industrial da Saúde, ela destacou a necessidade de o grupo ligado ao projeto incluir laboratórios públicos e a participação social.
Sobre nomes a comporem o Ministério da Saúde, Nísia deverá anunciar no próprio dia 2, mas Alckmin já havia citado Marcia Mota na chefia de Gabinete da ministra. A presidente da Fiocruz acrescentou ainda o nome de Swedenberger Barbosa para a Secretaria-Executiva. Outra novidade é a criação da Secretaria de Saúde Digital. “Hoje é impossível pensar em política de saúde sem pensar na qualidade dos dados e sua boa análise.” Quanto às filas para cirurgias e exames, a futura ministra disse que o MS vai trabalhar buscando a integralidade no nível da atenção primária e não descartou mutirões. “As soluções serão diferentes porque o território brasileiro tem diferentes situações”.