25/09/2006
O Ministério da Saúde (MS) acaba de instalar a Câmara Técnica de Imunobiológicos, um colegiado gestor do Programa Nacional de Competitividade em Vacinas (Inovacina). O grupo, composto por representantes de instituições ligadas à produção de imunobiológicos no país, coordenará as ações voltadas à ampliação da competitividade no setor para o desenvolvimento de novas tecnologias que levem o Brasil a conquistar auto-suficiência na produção das vacinas incluídas no Programa Nacional de Imunizações. Sob a coordenação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do MS, o colegiado é integrado por representantes das secretarias de Vigilância em Saúde e de Atenção à Saúde do ministério, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Butantan, da Fundação Ataulpho de Paiva e do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos), uma unidade da Fiocruz.
Para o ministro da Saúde, José Agenor Álvares, a instalação da câmara técnica representa mais uma "atividade solidária" entre as instâncias que atuam no Inovacina. "Esta é uma ação de Estado e deve ser vista com uma política pública perene, independentemente de gestões ou governos", defendeu. A cada dois meses, a câmara se reunirá para formular estratégias em pesquisa, planejar o desenvolvimento, a inovação em saúde, a produção, a comercialização e a avaliação de preços de imunobiológicos, além de estudar a qualidade e a sustentabilidade econômica dos projetos a serem desenvolvidos pelo Inovacina. O próximo encontro do grupo ocorrerá em 20 de novembro.
Inovacina
O programa é uma iniciativa do setor industrial de produção de vacinas no Brasil. Tem como objetivo o cumprimento da meta de auto-suficiência na produção de imunobiológicos incluídos no calendário anual de vacinação contra tuberculose, febre amarela, hepatite B, influenza, sarampo, rubéola, poliomielite, febre tifóide, rotavírus e outros imunobiológicos estratégicos.
Além do lançamento de editais para apoio a projetos de pesquisa e inovações tecnológicas, o Inovacina atua no desenvolvimento de recursos para a produção de imunobiológicos, kits diagnósticos, fármacos e medicamentos. O investimento inicial no programa é de R$ 16 milhões.
O debate sobre a importância de se desenvolver um projeto nacional relacionado ao fortalecimento da indústria pública de vacinas no Brasil foi iniciado em 2003 como parte integrante do Projeto Inovação em Saúde da Fiocruz. Atualmente, os laboratórios públicos atendem a mais de 90% da demanda do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Biomanguinhos, por exemplo, responde por cerca de 50% do atendimento da demanda nacional por vacinas virais e bacterianas, além da vacina contra a febre amarela, certificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2001.
Entre 2002 e 2006, os investimentos na ampliação da capacidade de produção dos laboratórios oficiais chegaram a R$ 250 milhões. Estes recursos evitaram o eminente sucateamento dos parques de produção e permitiram a inserção dos laboratórios na rede brasileira de produção pública de medicamentos. Além disso, até o fim deste ano os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia investirão mais de R$ 146 milhões no financiamento de pesquisas científicas e em medidas voltadas ao desenvolvimento biotecnológico.
