Agência Fiocruz de Notícias

As comemorações dos 118 anos do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), em 25/5, tiveram um cardápio variado. Dois lançamentos audiovisuais estiveram em pauta: a crônica audiovisual em curta metragem sobre o Centenário do Castelo de Manguinhos e o documentário Rey, ciência em defesa da vida, uma parceria entre IOC e Videosaúde (Icict/Fiocruz). Além disso, houve espaço para uma homenagem aos pesquisadores Euzenir Nunes Sarno e Renato Cordeiro, que receberão o título de pesquisadores eméritos da Fiocruz. Por fim, a sessão especial do Centro de Estudos do IOC sobre o Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) recebeu Andrea Rizzo, coordenadora de Inovação do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM/MCTIC), e Ricardo Leal, diretor da Agência de Inovação da Universidade Federal Fluminense (UFF) – a atividade está ligada ao 6° Encontro do IOC, uma iniciativa dedicada à reflexão coletiva da comunidade interna sobre as atividades institucionais no contexto de gestão participativa. 

Tradição como aliada em um contexto adverso

Na cerimônia de abertura, o diretor do IOC/Fiocruz José Paulo Gagliardi Leite ressaltou os obstáculos impostos pelo atual cenário de restrição orçamentária para as atividades de CT&I. “Temos importantes desafios pela frente para que o IOC e a Fiocruz possam cumprir as suas missões institucionais. Por isso, estamos buscando discutir e aprimorar os caminhos que nos auxiliam a avançar na Pesquisa, Ensino, Referências, Coleções e na Assistência. Completamos nosso primeiro ano de gestão e, com esse pensamento, iniciamos o 6º Encontro do IOC, momento importante para identificarmos nossas ações assertivas e aquelas que precisam de melhorias para avançarmos”, destacou José Paulo. 

A mesa teve a presença do vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz, Mário Moreira, representando a presidente Nísia Trindade Lima, e do vice-presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, Rodrigo Correa de Oliveira. “A Fiocruz tem conseguido trilhar um caminho de resistência e avanço diante da crise política com desdobramentos econômicos enfrentada pelo país. Há um esforço da Presidência para a manutenção das atividades finalísticas da Fundação. As homenagens ao Castelo e ao professor Luis Rey refletem a tradição da Fiocruz de reproduzir e fortalecer a própria história e tradição, e contribuem para atravessarmos esse momento de grande dificuldade”, ressaltou Moreira. “O desenvolvimento científico tem sido estimulado por meio das parcerias externas, que nos ajudam a crescer, e da integração cada vez maior entre as diversas Unidades da Fiocruz, tanto do campus de Manguinhos como de outras cidades do país. Conhecer melhor nossos recursos e dificuldades amplia a eficiência e otimiza a pesquisa, trazendo benefícios para a população”, complementou Correa.

Audiovisual em dia de lançamentos

O evento também contou com a exibição de crônica audiovisual em curta metragem sobre o centenário do Castelo de Manguinhos, produzida pelo IOC em homenagem ao edifício que, há um século, simboliza o compromisso do Instituto e da Fundação a serviço da vida. A ocasião marcou, ainda, o lançamento oficial do documentário Rey, ciência em defesa da vida [leia mais sobre o projeto]. Resultado de uma parceria entre IOC e a Videosaúde (Icict/Fiocruz), o filme passa a estar disponível em DVDs e gratuitamente em plataformas digitais.

Reconhecimento de trajetórias dedicadas à Ciência

Em breve, os pesquisadores aposentados Euzenir Nunes Sarno, do Laboratório de Hanseníase do IOC, e Renato Sergio Balão Cordeiro, do Laboratório de Inflamação do IOC, vão receber títulos de pesquisadores eméritos da Fundação Oswaldo Cruz. A homenagem à contribuição dos cientistas ficou a cargo da vice-diretora de Desenvolvimento Institucional e Gestão do IOC, Wania Tolentino Santiago. “Essa é uma ação que nasceu do IOC, do Conselho Deliberativo, e que foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz, e é parte do nosso compromisso de gestão com a valorização das pessoas”, afirmou. 

“É uma honra muito grande receber esse título. De todas as homenagens que já recebi, essa é realmente a que me faz mais feliz. Aqui, eu consegui realizar não só o meu sonho de pesquisadora, como também exercer o papel de orientar, ensinar e contribuir, com respeito e compreensão, para uma vida melhor daqueles que sofrem com a hanseníase”, destacou Euzenir, que atuou como vice-presidente de Pesquisa da Fiocruz, chefe do antigo Departamento de Medicina Tropical do IOC e chefe do Laboratório de Hanseníase do Instituto. “Da minha trajetória, as pequenas conquistas acumuladas são o que mais me orgulham durante esses 54 anos de profissão exercidos com amor, dedicação, responsabilidade e acolhimento em relação ao paciente. Eu me sinto uma pesquisadora realizada”, concluiu. 

Renato Cordeiro foi vice-presidente de Ensino e Pesquisa da Fiocruz e diretor do IOC, e atualmente coordena o Núcleo de Estudos Avançados do IOC. “É uma grande honra receber esse título de pesquisador emérito. Dedico essa honraria ao meu amigo e pai científico Haity Moussatché e aos dez cientistas cassados pela ditadura militar há exatamente 48 anos. Nesse caminho que começou no IOC há 50 anos, tivemos a oportunidade de conviver e aprender com nossos talentosos estudantes, hoje brilhantes e produtivos pesquisadores”, destacou o pesquisador, que é membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Ele comentou, ainda, a restrição orçamentária que afeta a pesquisa. “O dramático corte de 44% no orçamento federal para CT&I prejudica significativamente projetos de pesquisa, bolsas para estudantes e cooperações nacionais e internacionais. É um momento de união e sabedoria em que os consensos devem superar as diferenças para que possamos trilhar juntos e de forma segura os caminhos que nos levarão para o futuro”, ressaltou.

Novo Marco Legal de CT&I no centro das discussões

Em edição especial, o Centro de Estudos do IOC discutiu aspectos do novo Marco Legal da CT&I (Lei nº 13.243/2016). Para o debate foram convidados os especialistas Andrea Rizzo, coordenadora de Inovação do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM/MCTIC), e Ricardo Leal, diretor da Agência de Inovação da Universidade Federal Fluminense (UFF). A sessão é parte integrante do VI Encontro do IOC, que reúne a comunidade interna para a reflexão coletiva sobre as atividades institucionais. 

Rizzo apresentou sua experiência na implantação da Política de Inovação Tecnológica no CETEM. “Em 2011, iniciamos o processo de estabelecimento da Política de Inovação a partir de uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que exigiu a criação de uma normativa interna para contratação de projetos junto às fundações de apoio, implantação de rotinas de encaminhamento de projetos, incluindo prestação de contas, e instituição de valores para bolsas de ensino, pesquisa e extensão pagas para servidores”, contou. O CETEM é o único instituto de pesquisa público focado em tecnologia mineral. Desta forma, a colaboração de instituições parceiras − como o NIT-Rio (Núcleo de Inovação Tecnológica das Unidades de Pesquisas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no Rio de Janeiro) e o Instituto Nacional de Tecnologia (INT) − no processo de implantação da política foi fundamental, segundo a coordenadora. “Foram dois momentos. Em 2011, criamos a regulamento interno do sistema de gestão da inovação, o Comitê Gestor de Inovação, as Comissões Internas de Avaliação de Projetos e de Prestação de Contas e o PIT (Projeto de Inovação Tecnológica). Além disso, instituímos normas para Bolsa de Estímulo à Inovação (BEI) e de Retribuição Pecuniária para servidores. Com a publicação da Portaria nº 251, de 12 de março de 2014, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, tivemos a necessidade de rever a documentação, o que culminou na institucionalização do nosso NIT e do Setor de Controle de Projetos”, comentou. 

Atualmente, a Política de Inovação Tecnológica do Centro de Tecnologia Mineral está passando por alterações, em decorrência da Lei da Biodiversidade, que entrou em vigor há cerca de três anos. “Estamos revisando as comissões internas, com o intuito de avaliar sua agilidade – discutindo um novo modelo de governança, cujo foco será o fluxo interno de submissão e aprovação de projetos – e elaborando uma versão atualizada do PIT”, adiantou Rizzo, destacando que a implantação da Política contribuiu para uma melhor organização dos fluxos no Cetem. “Não tivemos um aumento no número de contratos e convênios desde a criação da Política. O que ela realmente proporcionou foi uma relação sistematizada e organizada com as empresas parceiras”, disse. 

Para o diretor da Agência de Inovação da UFF, Ricardo Leal, o Novo Marco Legal tem potencial para estimular parcerias entre pesquisadores de universidades e empresas, uma vez que aprimora a legislação até então vigente, em especial a Lei da Inovação (Lei nº 10.973 de 2004), com o objetivo de facilitar a atividade de pesquisadores e empresários e criar mecanismos para integrar instituições científicas e o setor empresarial. “A nova legislação gera otimismo ao contemplar medidas de segurança jurídica. Embora haja a necessidade de regulamentação interna dos órgãos em relação ao Marco Legal, a aplicação da lei na íntegra vai trazer benefícios que vão melhorar muito a interação entre pesquisadores e empresas privadas”, ressaltou.

O pesquisador apontou exemplos de parcerias bem sucedidas entre universidades e empresas na área da siderurgia, como a da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda (EEIMVR/UFF) e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Segundo ele, em áreas de tecnologias mais competitivas, a interação universidade-empresa foi decisiva. Ele citou como exemplos o caso da Petrobras e a Coppe-UFRJ (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia) para a extração de petróleo em águas profundas e a parceria entre a Embraer e o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA/ITA) para o desenvolvimento de tecnologia aeroespacial. Para o palestrante, a ampliação do diálogo entre universidades e institutos de pesquisas e a iniciativa privada ainda enfrenta desafios, sobretudo no que se refere à divergência de objetivos. “Em geral, empresas buscam resultados a curto prazo, retorno financeiro e soluções imediatas para problemas do cotidiano, em oposição às instituições de pesquisa que focam na formação de recursos humanos, publicações de artigos, e na precisão e qualidade dos resultados”, explicou.