Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1981, o Pavilhão Mourisco da Fundação Oswaldo Cruz também será postulante a candidato a Patrimônio Cultural Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). No ano em que o Castelo completa o seu centenário, um grupo de trabalho no âmbito da Presidência e da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) foi formado com o objetivo de elaborar o dossiê da sua candidatura. (foto: André Az)
De acordo com a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, tentar obter para o Castelo esse reconhecimento como patrimônio da Unesco é reafirmar hoje essa visão ampla idealizada por Oswaldo Cruz, do espaço como um monumento da ciência brasileira.
"Para celebrar os 100 anos da finalização da construção do nosso Pavilhão Mourisco, o Conselho Deliberativo da Fundação decidiu encaminhar à Unesco o reconhecimento de nosso Castelo de Manguinhos como um símbolo da ciência brasileira e do fazer científico em contextos muito adversos. O Brasil do início do século 20, recém saído da escravidão, com muita dificuldade para o desenvolvimento amplo de projetos científicos, viu no Castelo a institucionalização de uma ciência no campo biomédico, atendendo a grandes questões de saúde pública. Uma ciência constituída na periferia do capitalismo, uma ciência que se deparou com grandes necessidades sanitárias nos portos e na capital da República, na época, o Rio de Janeiro", declarou Nísia.
A Convenção do Patrimônio Mundial define patrimônio cultural como monumentos, grupos de edificações ou sítios de Valor Universal Excepcional. O desafio do Grupo de Trabalho da Fiocruz é elaborar o dossiê da candidatura tendo como premissa o Castelo Mourisco como símbolo internacional da ciência e da saúde. Construído entre 1905 e 1918, o Pavilhão Mourisco é considerado um marco no desenvolvimento dos campos da ciência e da saúde no Brasil e na América Latina.
Diretor da Casa de Oswaldo Cruz e coordenador da comissão do Conselho Deliberativo da Fiocruz responsável pelo tema, Paulo Elian destacou o reconhecimento internacional da instituição desde o início do século 20, quando cientistas como Oswaldo Cruz e Carlos Chagas construíram o principal centro de pesquisas da América Latina dedicado ao estudo das doenças tropicais.
“Ao longo destes mais de cem anos, a Fiocruz se tornou mais complexa, mas manteve-se fiel a ‘matriz original’’ concebida pelos pioneiros e incorporou ao ‘ethos institucional’ valores e princípios que reservam à história e ao patrimônio um lugar de destaque. A candidatura do Castelo à Patrimônio Cultural Mundial, por toda sua dimensão simbólica e material, é coerente com uma ciência que não admite fronteiras disciplinares e geográficas, sempre na direção de um conhecimento a serviço do desenvolvimento e bem-estar dos povos”, afirmou Paulo Elian.
Vice-diretor de Patrimônio Cultural e Divulgação Científica da COC e coordenador do Grupo de Trabalho que prepara o dossiê da candidatura, Marcos José Pinheiro reafirmou o histórico da Fiocruz como como uma “instituição muito ativa e propositiva de ações de salvaguarda de seus acervos”. Além das iniciativas permanentes de preservação e do tombamento de seu patrimônio eclético e moderno no campus de Manguinhos (RJ), Marcos também ressaltou a aprovação, em março deste ano, de sua Política de Preservação de Acervos Científico e Culturais.
“Propor o Castelo como patrimônio do mundo é uma ação esperada e coerente por parte de uma instituição como a Fiocruz, e deve constituir-se como importante marco na preservação e valorização do patrimônio da ciência e da saúde. O processo para essa candidatura em suas diversas fases envolverá intensa mobilização no âmbito institucional, e não somente com aqueles diretamente ligados à salvaguarda do patrimônio cultural, por ser iminentemente interdisciplinar e por abarcar ampla articulação técnica e política com diversos setores e esferas no âmbito nacional e internacional”, explicou Marcos José.
Para concorrer à Lista do Patrimônio Mundial, a candidatura deve provar o Valor Universal Excepcional de um bem – natural, cultural ou misto – e, primeiro, ser incluído na lista do Estado-parte, que poderá indicá-lo à Unesco. No Brasil, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é a instância nacional responsável pelas candidaturas, atuando como órgão central e condutor de todo o processo. De acordo com o órgão das Nações Unidas, o “propósito básico das candidaturas é dizer em que consiste um bem, por que ele demonstra potencial Valor Universal Excepcional, e como esse valor será sustentado, protegido, conservado, gerido, monitorado e comunicado”.
Todo o processo de candidatura precisa obedecer rigorosamente às orientações da Unesco, em especial a Convenção do Patrimônio Mundial (antes Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, 1972) e as Orientações Técnicas para a implementação da Convenção do Patrimônio Mundial (WHC. 11/01, agosto de 2011). Uma série de manuais de referência também ampara o complexo andamento da candidatura. A estimativa é de que o processo dure pelo menos dois anos.
25/5/2018.
