Agência Fiocruz de Notícias

Município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro com elevada taxa de incidência da tuberculose – que chegou a 83 casos para cada cem mil habitantes em 2003, ano em que a incidência nacional foi de 45 casos para cada cem mil habitantes –, Niterói foi alvo de uma pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fiocruz. O estudo avaliou, no quesito organização, a aproximação entre as coordenações do Programa Médico da Família (PMF) e do Programa de Controle da Tuberculose (PCT). Quanto à implantação das ações de controle da doença, o trabalho analisou a integração entre equipes do PMF e policlínicas, que fazem parte da rede do SUS no município. A conclusão é que, embora o PMF e o PCT sejam ativos e dinâmicos, a integração entre os dois programas ainda é incipiente tanto na organização quanto na assistência.

Uma das fontes inspiradoras para a criação pelo Ministério da Saúde do Programa Saúde da Família (PSF), o PMF foi criado em 1991 com o objetivo de mudar o modelo vigente de assistência à saúde, baseado na medicina curativa, no médico e no hospital, e priorizar o nível primário de atenção, multiprofissional e integrado à comunidade. Cada módulo do PMF, implantado em áreas consideradas de risco social, é constituído por equipes básicas de saúde que realizam visitas domiciliares e atendimentos em consultório. Sob responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, a rede de atenção básica do município conta, além do PMF, com unidades básicas de saúde e policlínicas, estas últimas para atendimentos de maior complexidade.

Em sua dissertação de mestrado em saúde pública feita no Departamento de Endemias Samuel Pessoa da Ensp, a enfermeira Luísa Gonçalves Dutra de Oliveira coletou dados com as equipes de um módulo do PMF e em duas policlínicas. Por meio de entrevistas com coordenadores, profissionais de saúde e pacientes, além de observação participante e consulta a documentos, Luísa buscou avaliar as ações de controle da tuberculose em Niterói.

Foram considerados no estudo quatro contextos. O contexto externo levou em conta a vulnerabilidade social, o compromisso político e as condições socioeconômicas do município. Já o contexto organizacional abrangeu as gerências do PMF e do PCT, sua autonomia político-financeira e as ações intersetoriais que promovem. Por sua vez, o contexto de implantação analisou a cobertura, o acolhimento, o atendimento clínico e laboratorial, o tratamento e a integralidade das ações nas unidades de assistência. Por fim, o contexto de efeito avaliou os resultados de tratamento e a satisfação do usuário.

De acordo com os resultados da pesquisa de Luisa, o contexto de efeito foi o que obteve melhor resultado. Em relação aos outros três contextos – externo, organizacional e de implantação –, eles obtiveram pontuações que os classificaram com desenvolvimento parcial para o controle da tuberculose. Entre as medidas de implantação, por exemplo, os exames de contato (testes de diagnóstico feitos em pessoas que residem no mesmo ambiente de pacientes com tuberculose) e a busca de novos casos da doença foram ações que tiveram desempenho aquém do recomendado pelo Ministério da Saúde.

A proporção de casos de tuberculose em Niterói acompanhada pelas equipes do módulo do PMF foi de pouco mais de 10%, enquanto nas duas policlínicas estudadas foi de aproximadamente 46%. Esses números sugerem que, em relação ao controle da doença, os serviços das policlínicas estão sobrecarregados.

“Para ajudar a combater a tuberculose em Niterói, é importante distribuir melhor o atendimento aos pacientes entre as unidades e aumentar a cobertura populacional do PMF”, recomenda Luísa, orientada pela médica Sonia Natal, doutora em saúde pública. “É importante também aumentar o número de profissionais dedicados aos programas, intensificar o tratamento supervisionado e fortalecer os serviços para exames de contato, busca de novos casos e diagnóstico precoce”, completa.