Agência Fiocruz de Notícias

Biossegurança e engenharia genética: legislação brasileira é o título do livro organizado pelos pesquisadores Silvio Valle, da Fiocruz, e Yara Barreira, do Inserm, que apresenta a Lei de Biossegurança Brasileira em cinco idiomas: português, francês, espanhol, inglês e italiano. A publicação do livro tem o apoio de três unidades da Fundação: o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV). O trabalho organizado atende ao projeto de cooperação científica realizado entre a Fiocruz e o Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica (Inserm), da França, e tem como foco o desenvolvimento de procedimentos operacionais e de biossegurança em biotérios de experimentação em plataformas tecnológicas.

Segundo Valle, que é coordenador de cursos de biossegurança da EPSJV, o livro informa e facilita as relações entre os países que desenvolvem trabalhos em co-participação na área de engenharia genética além de oferecer segurança jurídica para os projetos que envolvam a engenharia genética. O pesquisador lembra que hoje aproximadamente 70% dos projetos de cooperação internacional envolvem a engenharia genética nas áreas de microorganismos, plantas, animais e humanos. E que é fundamental aos países em cooperação o conhecimento da legislação, devido à co-responsabilidade das nações envolvidas nas pesquisas. A lei trata das questões de biossegurança envolvendo os organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados e regulamenta também o uso das células-tronco embrionárias humanas para fins de pesquisa e terapia.

A distribuição e venda dos livros atende a alguns critérios. A Fiocruz  enviará parte da edição para instituições brasileiras de ciência e tecnologia com trabalhos de cooperação na área de engenharia genética e outra parte será distribuída na França, segundo critérios do Inserm. O livro só poderá ser adquirido nas livrarias da Abrasco (pelo e-mail abrlivro@ensp.fiocruz.br ou pelo telefone 2590-2073). Para fora do país o preço do livro é de US$ 15, com frete incluído. Para vendas pelo correio, dentro do Brasil, o preço do exemplar é R$ 24, com frete também incluído. Nas livrarias da Abrasco o livro custa R$ 18.