Agência Fiocruz de Notícias

Nascida com a transição do autoritarismo para a democracia, entre os anos 70 e 80, a área de estudos de políticas públicas no Brasil tem demonstrado crescente amadurecimento. Prova disso é um livro recém-lançado pela Editora Fiocruz. Políticas públicas no Brasil oferece à comunidade de ciências sociais parte significativa da produção recente na área e indica caminhos por onde a disciplina está se desenvolvendo. Organizado por Gilberto Hochman, Marta Arretche e Eduardo Marques, o livro reúne 12 artigos, alguns inéditos, que estão entre os melhores estudos apresentados nos últimos anos no Grupo de Trabalho (GT) de Políticas Públicas da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Ciências Sociais (Anpocs).

Para a professora Maria Hermínia Tavares de Almeida, do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), o GT da Anpocs é, provavelmente, “o fórum multidisciplinar de discussão da produção acadêmica em políticas públicas mais antigo, dinâmico e plural”. Apresentados nesse importante GT, os artigos que compõem o livro da Editora Fiocruz dão conta da diversidade de enfoques e de agendas de pesquisa.

Políticas públicas no Brasil está dividido em quatro partes. A primeira parte – Conceitos – engloba artigos sobre o estado da arte da pesquisa em políticas públicas; perspectivas teóricas sobre o processo de formulação dessas políticas; e a trajetória da literatura comparada sobre os sistemas de proteção social.

Na segunda parte – Processos decisórios –, são investigados o funcionamento dos conselhos municipais da região de Porto Alegre e os fatores que afetam a participação popular; a interação entre setores do sindicalismo e o Executivo federal na reforma previdenciária brasileira; e a municipalização da política de saúde no final dos anos 90.

O impacto da abertura econômica e da democratização sobre a estrutura de gastos sociais na América Latina; o comportamento do gasto público nos municípios de Santa Catarina ao longo de duas gestões, de 1993 a 2000; e os efeitos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), entre 1998 e 2006, na promoção de eqüidade no gasto em educação são assuntos discutidos na terceira parte do livro – Condicionantes e efeitos das políticas públicas.

Por fim, na quarta parte – Implementação e avaliação –, o foco recai sobre a política de reforma do setor saúde neste país nos anos 90; as políticas de avaliação da educação no Chile e aqui; e a comparação histórica entre os programas de erradicação da malária e da varíola no Brasil.

“Este livro constitui mostra representativa e reveladora da densidade alcançada pelos estudos sobre políticas públicas no Brasil, de sua diversidade de temáticas e abordagens, e do rico diálogo que estabelecem com a experiência concreta de reformas das políticas, nos últimos 20 anos”, diz Maria Hermínia, que assina o prefácio da edição. “Mais do que uma simples coletânea de artigos, ele reúne textos que conversam entre si, trazem conhecimento novo sobre políticas específicas ou sobre condicionantes mais gerais da ação governamental e, sobretudo, sugerem novos temas ou novos ângulos de visão”, arremata.