Agência Fiocruz de Notícias

O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) acaba de lançar o livro Responsabilidade em saúde pública no mundo lusófono: fazendo justiça durante e além da emergência da Covid. A coletânea reúne artigos sobre as políticas de saúde em tempos de pandemia; liberdades e direitos em tempos de confinamento; estado de emergência e democracia. A obra é resultado de um projeto financiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e que contou com a participação da coordenadora do Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília, Sandra Mara Campos Alves.
 
Com contribuições de vários pesquisadores das áreas da saúde e do direito de países e regiões de língua portuguesa, o livro apresenta experiências de respostas à Covid-19 em Angola, Brasil, Moçambique, Portugal e Macau (China), e dados de estudos sobre aspectos éticos e jurídicos relacionados à pandemia do novo coronavírus. Esses dados foram obtidos por meio da aplicação de questionários que buscaram compreender as dificuldades durante a pandemia. Além dos resultados e análises dos questionários aplicados, ao percorrer os capítulos, o leitor encontra artigos que abordam os desafios da Covid-19 para a bioética; a perspectiva dos direitos humanos; os direitos dos pacientes; e as relações entre a pandemia, o direito público, o direito constitucional e o direito penal. 
 
A publicação busca contribuir para melhorar os sistemas de saúde dos países lusófonos em futuras situações de emergência sanitária. De acordo com os organizadores, a pandemia serviu para pensar na fragilidade da condição humana e nos limites das capacidades tecnológicas desses países. “Nossa contribuição nesta obra passa por pensar quadros normativos, identificar direitos e deveres, avaliar a adequação de normas (materiais, formais, procedimentais e organizacionais), além de defender e promover os direitos à saúde pública”, destacam.
 
O livro é um dos frutos do projeto Responsabilidade em saúde pública no mundo lusófono: fazendo justiça durante e após a emergência da Covid-19, coordenado pelo pesquisador André Dias Pereira, da Universidade de Coimbra, e selecionado em um edital público da OMS. A equipe responsável pela obra inclui pesquisadores do Instituto Jurídico de Coimbra e da Universidade dos Açores (Portugal), da Fiocruz Brasília, da Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique), da Universidade José Eduardo dos Santos (Angola) e da Universidade de Macau (China).
 
A obra encontra-se em acesso aberto. Clique aqui para acessar o e-book.