Agência Fiocruz de Notícias

Levar ao público uma visão ampliada da água e do saneamento a partir da lente dos direitos humanos. É com esse intuito que a Editora Fiocruz lança a versão em português do livro Os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento. A obra estará disponível para aquisição a partir de 5 de outubro, nos formatos impresso – via Livraria Virtual da Editora – e digital, por meio da plataforma SciELO Livros.  

Escrito pelo engenheiro Léo Heller, pesquisador do Instituto René Rachou (Fiocruz Minas), o título procura, em suas mais de 600 páginas, explicar e decodificar o significado da água e do saneamento como direitos fundamentais, articulando diferentes campos do conhecimento, como o campo do direito, o campo da água e do saneamento, o campo da saúde coletiva e o campo das políticas públicas. A versão em inglês do livro - The Human Rights to Water and Sanitation - foi lançada em maio deste ano pela editora da Universidade de Cambridge (Reino Unido).    

No período de 2014 a 2020, o autor ocupou o cargo de Relator Especial para os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (DHAS) das Nações Unidas. Durante o período, Heller visitou diversos países em cinco continentes, conversando com cidadãos comuns, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), governantes nacionais e locais, representantes de entidade ligadas à ONU, entre outros públicos. Com base no que viu e ouviu, redigiu e apresentou relatórios com análises sobre a realidade de cada país, buscando compreender por que alguns grupos ainda estão excluídos desses direitos. O livro contempla o conteúdo produzido a partir dessas experiências e informações. 

Na quarta capa do volume, figuras proeminentes da ONU e de entidades de direitos humanos falam sobre a importância do trabalho do pesquisador à frente do tema. É o caso de Michelle Bachelet, ex-presidente chilena e Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos; Catarina de Albuquerque, primeira Relatora Especial das Nações Unidas para os DHAS; e Pedro Arrojo-Agudo, atual Relator Especial das Nações Unidas para os DHAS, que destaca: "Escutar as pessoas cujos direitos humanos têm sido violados é essencial. Léo Heller, em seu mandato nas Nações Unidas, os escutou com particular atenção e este livro emerge de uma escuta empática, do diálogo e da reflexão".    

Direitos humanos, políticas públicas, populações vulneráveis e outros temas

A obra é organizada em 13 capítulos, que compõem quatro partes. A primeira parte, com três capítulos, é mais focada nos fundamentos dos conceitos, fazendo um apanhado histórico da emergência dos direitos humanos à água e ao saneamento. São tratados também o significado e a aplicação desses direitos, como, por exemplo, o que é uma água fornecida com base nos conceitos da disponibilidade e da acessibilidade econômica e o que é articular esse fornecimento dos serviços com temas como participação, direito à informação, entre outros. 

A segunda parte do livro, que também conta com três capítulos, aborda os macro determinantes, que acabam facilitando a violação desses direitos humanos. Nessa parte, o autor fala, por exemplo, da visão neoliberal e da privatização dos serviços, tema bastante atual no contexto brasileiro. "Nessa parte eu também trato dos mega projetos e seus impactos sobre os direitos", explica o autor.  

Já a terceira parte - que engloba quatro capítulos - é sobre políticas públicas, diretamente relacionadas à realização desses direitos. Assim, há capítulo sobre a regulação dos serviços; capítulo sobre acessibilidade econômica; capítulo sobre o tema da accountability, que significa a responsabilização dos vários agentes envolvidos na prestação dos serviços; e capítulo sobre o que significa um planejamento para que esses direitos sejam progressivamente cumpridos.

Por fim, a quarta parte - que reúne os três últimos capítulos - trata de alguns grupos populacionais mais fortemente vulnerabilizados quanto ao cumprimento desses direitos. O capítulo 11, por exemplo, trata da dimensão de gênero. "Nesse capítulo eu falo dos riscos ampliados a mulheres, meninas e grupos LGBTQIA+, especialmente quando se trata de instalações públicas", afirma Heller. Já o 12º capítulo aborda as populações deslocadas de forma forçada, incluindo refugiados, imigrantes, pessoas deslocadas por conta de mudanças climáticas ou de mega projetos, e como os direitos humanos se expressam nesses grupos populacionais.

O último capítulo trata das esferas da vida que vão para além do domicílio, uma abordagem que, segundo o pesquisador, é fundamental. "Em geral, concebe-se o acesso à água e ao saneamento no nível do domicílio. Então, outras esferas da vida, como locais de trabalho, instituições, escolas, instituições de saúde são muito importantes e, nesse capítulo, a ênfase maior é dada para os espaços públicos, pensando em pessoas que vivem – mesmo que temporariamente – nesses espaços, em pessoas que trabalham e transitam por esses espaços", defende.  

Agenda 2030

O texto de orelha do livro foi escrito por Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz. Ela destaca a importância da gestão sustentável da água e do saneamento para todos, como parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nesse cenário, ela ressalta a trajetória do autor e a publicação do livro como resultado de ampla dedicação ao tema. "(...), Léo Heller traça um amplo panorama sobre o reconhecimento desses direitos, considerando o papel de diferentes atores governamentais e intergovernamentais, fóruns acadêmicos e movimentos sociais. Aponta, ao mesmo tempo, obstáculos e desafios para a efetiva garantia desse direito, cuja violação impacta, sobretudo, pessoas marginalizadas e em situações vulneráveis, como as em situação de rua, trabalhadores rurais e pessoas privadas de liberdade", afirma Nísia Trindade. 

No prefácio à edição brasileira do título, Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos do Brasil (2005-2010) e ex-membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos/OEA (2014-2017), ressalta a qualidade das pesquisas que dão origem à obra de Heller. "Concluída a leitura do livro, confesso que fiquei surpreso e tocado pela densidade de sua pesquisa, de suas reflexões e pela rara qualidade do mandato que desempenhou durante seis anos. Eu esperava ler a elaboração de um um engenheiro e professor, (...), mas descobri nestas páginas uma revisão muito lúcida da literatura mais recente sobre os direitos humanos", declara Vannuchi. 

Autor

Graduado em Engenharia Civil, Léo Heller é doutor em Epidemiologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde é professor titular do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental. Realizou pós-doutorado na Universidade de Oxford (Inglaterra), no período 2005-2006. Foi Relator Especial para os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (DHAS) das Nações Unidas (2014-2020). É pesquisador do Instituto René Rachou (Fiocruz Minas). É coorganizador de Política Pública e Gestão de Serviços de Saneamento (2013), publicado pela Editora Fiocruz - em coedição com a Editora UFMG.

Livro | Os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento
Editora Fiocruz
Primeira edição: 2022
620 páginas
Preço de capa (versão impressa): R$85
Preço e-book (versão digital): R$51