10/04/2014
Informe Ensp
A Fiocruz, por meio da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), coordenou a execução da Fase 3 do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq AB) em nove estados brasileiros. A experiência adquirida com a avaliação das equipes de atenção básica e censo das unidades básicas de saúde motivou a criação do livro Rotas da Atenção Básica no Brasil: experiências do trabalho de campo Pmaq AB, organizado pelas pesquisadoras Márcia Fausto e Helena Seidl. “A aposta da publicação está na possibilidade de produzir conhecimento por meio das observações realizadas no momento do trabalho de campo, que revelam os mais variados cenários municipais onde diariamente se constrói a Política Nacional de Atenção Básica”, disseram as organizadoras. O lançamento do livro faz parte da programação do 11º Congresso Internacional da Rede Unida que ocorre de 10 a 13 de abril no Centro de Convenções do Ceará, em Fortaleza.
O Pmaq AB está organizado em quatro fases que conformam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica. A terceira fase do Pmaq AB consiste na avaliação externa, momento em que as instituições de ensino superior promoveram um conjunto de ações para averiguar as condições de acesso e de qualidade da totalidade de municípios e Equipes da Atenção Básica participantes do programa. Para a execução do trabalho, a Ensp se articulou com o Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane (CPqLMD/Fiocruz Amazônia), o Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM/Fiocruz Pernambuco) e treze instituições de ensino superior (IES) sediadas nos demais estados onde atuou.
A publicação é composta por três capítulos: o primeiro tem o objetivo de situar o leitor a respeito da concepção de atenção primária que circunscreve o conjunto da obra. Apresenta a proposta do Pmaq AB a partir do qual se deu o processo de avaliação das equipes de atenção básica e descreve a forma de organização do trabalho para responder à tarefa da avaliação externa.
O segundo capítulo é composto por dez textos que retratam as experiências de grupos de pesquisadores que atuaram como coordenador, supervisor ou entrevistador na fase coordenada pelo Grupo Fiocruz. Os relatos contextualizam os cenários onde ocorreu a avaliação das equipes de atenção básica e caracterizam a organização das instituições de ensino, das equipes de entrevistadores e dos municípios para a realização da avaliação externa. O último capítulo, com base nas experiências relatadas, apresenta uma síntese do aprendizado na implementação da avaliação externa. Nos nove estados em que a Fundação atuou (Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins) foram visitadas 10.085 unidades básicas de saúde, entrevistadas 4.277 equipes de atenção básica e 14.058 usuários vinculados às equipes participantes do Pmaq AB.
Em evento na Ensp, ainda em 2013, para traçar o planejamento do livro e comentar o desempenho das instituições no primeiro ciclo do programa, o coordenador-geral de Acompanhamento e Avaliação do DAB, Alan Sousa, afirmou que a estratégia traçada pelo Ministério da Saúde foi a melhor possível. “Tivemos vários ganhos ao incorporar essas instituições de ensino e pesquisa. São atores que se dedicam a entender, investigar e produzir conhecimento sobre a atenção básica no país. Para nós, isso é muito importante, pois gera acúmulo de tecnologia e conhecimento. Outro efeito é o que essas ações geram para as próprias instituições, porque envolvem um grande número de alunos que vão para o campo e observam, na prática, o serviço. Outra dimensão bem relevante, e uma experiência acertada, foi a aproximação das universidades com a gestão”, disse.
