Agência Fiocruz de Notícias

No formato institucional da assistência à saúde no Brasil, coexistem um sistema público e um sistema privado, com formas diferenciadas de acesso, financiamento e produção de serviços. Este arranjo híbrido foi alvo de estudo da socióloga Telma Maria Gonçalves Menicucci. Os resultados da pesquisa são apresentados no livro Público e privado na política de assistência à saúde no Brasil: atores, processos e trajetória, da Editora Fiocruz, publicado em 2007 e reimpresso pela primeira vez em julho de 2011. “A ação governamental orienta-se por duas lógicas distintas: a lógica da assistência como um direito de cidadania, que traz implícitas as ideias de universalidade e igualdade; e a lógica da assistência como um bem oferecido e adquirido em um mercado que, por sua vez, remete à diferenciação por segmentos e produtos, definida com base no poder de compra ou em condições privilegiadas de acesso ao consumo de serviços de saúde”, expõe Telma na apresentação da obra. Mais do que descrever, a pesquisadora busca interpretar o complexo sistema de saúde brasileiro atual.

Conforme o estudo de Telma demonstra, a arena política que possibilitou essa coexistência dos sistemas de saúde público e privado começou a se delinear nos anos 1960, o que contraria a ideia – bastante comum, aliás – de que a consolidação do setor privado é fruto das reformas neoliberais da década de 1990. “Partindo da ideia de que os fenômenos sociais são path dependent – isto é, o que acontece em um ponto no tempo afetará os resultados de uma sequência de eventos posteriores –, o padrão institucional de assistência à saúde vigente hoje no Brasil é dependente das políticas ou escolhas anteriores, particularmente a partir da década de 1960, de tal forma que as diferentes opções ocorridas nas últimas três décadas não são independentes umas das outras, estando, ao contrário, conectadas”, explica.

O livro conta com cinco capítulos – Os argumentos analíticos: a perspectiva histórica e institucional; A constituição do mix privado/público na assistência à saúde; As formas privadas de assistência à saúde: inovação e continuidade – 1975/2000; e A regulação da assistência à saúde suplementar. O trabalho foi originalmente apresentado sob a forma de tese de doutorado, defendida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e recebeu menção honrosa da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs).

Como conclusão, no livro, Telma sugere alguns desdobramentos possíveis para o futuro desse sistema dual ou híbrido de assistência à saúde no Brasil. Os indícios, segundo a autora, apontam para um mercado privado de saúde em fase de estagnação ou saturação, enquanto o SUS avança no processo de institucionalização, em uma arena política onde são constituídos novos atores e interesses. “É possível especular que esses possam vir a dar maior sustentação política ao SUS em um quadro de restrições econômicas concretas para a expansão do segmento privado”, diz a pesquisadora.

Publicado em 27/7/2011.