Agência Fiocruz de Notícias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, visitaram nesta quarta-feira (10/11) as instalações da futura fábrica de antirretrovirais que o governo brasileiro está doando ao governo de Moçambique, a partir de acordo de cooperação estratégica entre os dois países, firmado em 2008. Esta será a primeira empresa de capital 100% público deste segmento em todo o continente africano. Durante a solenidade, o presidente Lula anunciou que a companhia Vale do Rio Doce doará US$ 4,5 milhões que faltavam da contrapartida de Moçambique para agilizar a conclusão das obras de adequação do prédio onde a fábrica funcionará. “Era para eu estar hoje inaugurando a fábrica. Mas faltou dinheiro para o governo de Moçambique e, agora, a Vale vai ajudar. No Brasil, entregamos remédio gratuitamente para 138 mil pessoas com Aids. Aqui há 400 mil que não recebem remédio”, disse o presidente. Pela Fiocruz estiveram presentes o presidente Paulo Gadelha, a vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação, Maria do Carmo Leal, e o diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), Hayne Felipe da Silva - a unidade da Fundação é responsável pela implantação da fábrica em Moçambique. Para saber mais sobre o projeto da fábrica, clique aqui.

Para a primeira fase do projeto, o Ministério da Saúde já disponibilizou R$ 13,6 milhões para aquisição de equipamentos e formação da equipe de profissionais que trabalharão na futura Sociedade Moçambicana de Medicamentos. O investimento total previsto é de R$ 31 milhões. O governo de Moçambique ficou encarregado de realizar as obras de restauração do local escolhido para montar a fábrica. Quando as instalações estiverem prontas, o Ministério da Saúde brasileiro, por meio de Farmanguinhos/Fiocruz, enviará todos os equipamentos que comporão o laboratório. A previsão de entrega é para meados de 2011.

“Mas o mais importante que vamos colocar aqui não são as máquinas. Vamos transferir uma plataforma tecnológica que vai permitir a Moçambique se livrar da dependência no campo da produção de genéricos para o tratamento da Aids. É uma nova maneira de cooperação. Juntos, vamos construir essa planta, estamos transferindo conhecimento. E isso tem um valor inestimável”, afirmou o ministro Temporão.

Essa parceria entre os dois países — parte de um acordo de cooperação bilateral que envolve uma série de outras ações — deve melhorar o acesso dos moçambicanos ao tratamento da Aids, que acomete 15% da população adulta do país e chega a 23% na capital, Maputo. Além disso, a parceria deve gerar conhecimento no processo de transferência de tecnologia e auxiliar o país a se desenvolver econômica e socialmente, de maneira que em um futuro a longo prazo, Moçambique poderá atender não só as demandas locais, mas também as do continente africano. Durante a visita, as autoridades viram em funcionamento uma emblistadeira – máquina que molda e embala compridos. A máquina foi cedida pela Fiocruz para que se inicie a capacitação de profissionais no manuseio desses equipamentos.

Na primeira etapa do projeto, a Sociedade Moçambicana de Medicamentos vai apenas embalar os remédios enviados pelo Brasil. Os medicamentos serão enviados a granel ao país africano. Depois disso, por meio da gradual transferência de tecnologia brasileira, os moçambicanos vão desenvolver os próprios antirretrovirais e outros medicamentos. A etapa de produção está prevista para iniciar até o final de 2012.

Entre os resultados esperados destacam-se a ampliação do acesso aos medicamentos para os pacientes que vivem com HIV em Moçambique, com a produção anual de 226 milhões de unidades farmacêuticas por ano para pacientes com HIV (5 medicamentos, dentre eles o Lamivudina + Zidovudina + Nevirapina, formulação adulta e pediátrica), além de 145 milhões de unidades farmacêuticas de outros medicamentos (tais como ácido fólico, diclofenaco de potássio, captopril e metronidazol). Outro ponto fundamental da parceria é a capacitação técnica e gerencial de profissionais moçambicanos e a transferência de tecnologia de 21 medicamentos.

Para executar o projeto da fábrica, o Ministério da Saúde do Brasil designou o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), principal laboratório público produtor de medicamentos para o Sistema Único de Saúde. Outras instituições brasileiras também participam do projeto, como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que vem trabalhando junto ao Governo de Moçambique para o fortalecimento da Agência Regulatória local; e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que apoia a capacitação dos técnicos moçambicanos no Brasil e em Moçambique.

Em Maputo, o ministro Temporão disse que 30% de toda a cooperação internacional do Brasil hoje corresponde à área de saúde. “O investimento mais importante quando você pensa em fortalecer os sistemas de saúde de países mais pobres é investir nos quadros que vão dirigir, que vão trabalhar, que vão executar no cotidiano ações e serviços de saúde. Essa é a base de todo o processo de estruturação dos sistemas de saúde”, afirmou.

Além da fábrica de medicamentos, o Ministério da Saúde, por meio da Fiocruz, apoia vários outros programas na área da saúde em Moçambique: participa das atividades do Acordo Trilateral entre Brasil, Moçambique e os Estados Unidos no controle de HIV/Aids; promove o mestrado em ciências da saúde na área de pesquisa e de laboratórios, em cooperação com o Instituto Nacional de Saúde-INS/Misau, formando pesquisadores da primeira turma ainda este ano; desenvolve atividades que contribuem para a redução da mortalidade materna, neonatal e infantil, em cooperação com o Misau - como capacitação de profissionais em serviço e implantação do Banco de Leite Humano e do Centro de Lactação; e apoia a formação politécnica em saúde, entre outras ações de parceria.

Esses projetos de cooperação em Moçambique se inserem no âmbito mais amplo da cooperação em saúde com os países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), conforme definido no Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS) assinado pelos ministros de Saúde da CPLP em 2009, em Lisboa.

O HIV em Moçambique

Moçambique está entre os dez países mais afetados pelo vírus HIV no mundo, com um índice de prevalência de 15%, entre adultos. Ao todo, são cerca de 1,7 milhão de infectados em uma população de 21,4 milhões de pessoas. Segundo o escritório local do Programa das Nações Unidas para HIV/Aids (UNAids), 200 mil moçambicanos são tratados com antirretrovirais.

Atualmente, o grupo com maior vulnerabilidade é o das mulheres: aproximadamente seis em cada dez portadores do HIV são do sexo feminino. As faixas etárias com maior risco são de 15-29 e de 20-24 anos, quando as mulheres têm três vezes mais chance de adquirir a doença do que os demais.

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Publicado em 10/11/2010 (e atualizado em 11/11/2010).