Agência Fiocruz de Notícias

O Ministério da Saúde vai investir R$ 505 milhões na rede de unidades oncológicas do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (18/4) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, antes da reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde, realizada durante o Encontro com a Comunidade Científica 2012, em Brasília. Os recursos serão aplicados em infraestrutura (R$ 325 milhões) e na compra de aceleradores lineares, equipamentos de alta tecnologia usados em radioterapia, além de outros acessórios (R$ 180 milhões). Serão adquiridos 80 aceleradores no período de cinco anos, o que vai expandir o acesso para mais 28.800 pacientes, anualmente. O investimento em infraestrutura e equipamentos não é a única novidade em oncologia. Sete laboratórios públicos e privados firmaram uma inédita parceria de transferência de tecnologia para a produção nacional do medicamento Mesilato de Imatinibe, usado no tratamento de leucemia mielóide crônica. O acordo prevê a transferência para dois laboratórios públicos: o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) e o Instituto Vital Brazil.

O ministro Padilha destaca a importância do investimento em tecnologia na área oncológica. “A assistência aos pacientes de câncer é uma das prioridades do governo federal. Neste âmbito, são medidas essenciais a criação, a ampliação e a qualificação de hospitais habilitados em oncologia, em consonância com os vazios assistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as necessidades tecnológicas do SUS”. O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, explica que o investimento faz parte um plano mais amplo de fortalecimento das ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer. “Foram priorizados os cânceres de mama e do colo do útero, buscando ampliar o acesso a exames preventivos e ao tratamento de lesões precursoras e iniciais. E a radioterapia é uma importante modalidade de tratamento desses dois tipos prioritários de câncer”, esclarece o secretário. Em 2012, foram identificados 260 mil casos de câncer em mulheres – 27% deles são de mama (52.680) e do colo do útero (17.540), respectivamente o segundo e o terceiro tipos de câncer que mais atingem a mulher.

As obras de infraestrutura e os equipamentos financiados pelo Ministério da Saúde serão destinados a ampliar tecnologicamente 32 unidades oncológicas que já oferecem radioterapia, e criar outros 48 serviços novos. Atualmente, 135 dos 269 hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia no SUS contam com serviços de radioterapia de diferentes portes, e, juntamente com outros 13 serviços que atuam fora de hospitais, correspondem a 75% de todos os serviços da área existentes no país. A compra dos equipamentos vai aumentar a capacidade de atendimento do SUS em 20%, alcançando quase 100% da demanda nacional.

Brasil terá fábrica de aceleradores lineares

Serão adquiridos pelo ministério 80 aceleradores lineares. A produção nacional só será possível com a futura instalação de uma fábrica de equipamentos de radioterapia no Brasil, negociada entre o governo brasileiro e uma empresa produtora, e programada para iniciar em 2013. A previsão é que a fábrica esteja em atividade em 2015. Sua atuação vai facilitar, ainda, a manutenção dos aceleradores lineares, que, atualmente, precisam ser enviados anualmente ao exterior para este fim. A manutenção nacional dos produtos vai movimentar internamente R$ 20 milhões em serviços por ano, gerando benefícios para a economia.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, explica que o funcionamento de uma fábrica de aceleradores lineares no país vai facilitar a compra e a distribuição de mais unidades do produto futuramente. “Além de reduzir a vulnerabilidade do SUS e a dependência de importações, a medida contribui também para a persecução das políticas nacionais voltadas para o desenvolvimento do país, com a estruturação de um sistema produtivo sólido que viabilize o acesso universal da população brasileira a tecnologias e produtos de qualidade”, explica esclarece.



Acordo prevê transferência de tecnologia na produção



Sete laboratórios públicos e privados firmaram parceria de transferência de tecnologia para a produção nacional do medicamento Mesilato de Imatinibe, usado no tratamento de leucemia mielóide crônica. O acordo é mais uma das ações promovidas pelo governo federal no sentido de tornar o país autossuficiente em produtos essenciais à saúde da população. A ação foi anunciada no mesmo evento, pelo ministro Alexandre Padilha.

O acordo prevê a transferência de tecnologia a Farmanguinhos e ao Instituto Vital Brazil, que passarão a produzir o medicamento a partir do segundo ano de execução do acordo, atingindo o pico de produtividade e autossuficiência em até quatro anos. Os laboratórios privados que vão transferir a tecnologia são Cristália, EMS, Laborvida, Globe Química e Alfa Rio, todos nacionais. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca a importância desta ação. “A produção nacional do Mesilato de Imatinibe vai beneficiar os mais de 7 mil brasileiros portadores de  leucemia mielóide crônica – mais de 6 mil destes recebem tratamento na rede pública. Com a produção nacional do medicamento por laboratórios brasileiros, o SUS se verá menos dependente de importações, podendo, desta forma, oferecer um tratamento mais estável ao usuário”, explica.

A iniciativa vai gerar uma economia de cerca de R$ 70 milhões/ano para o SUS – apenas em 2011, o Ministério da Saúde gastou em torno de R$ 200 milhões com a compra deste produto. O Mesilato de Imatinibe é um medicamento de preço relativamente alto – comprado no varejo, cada comprimido pode custar, em média, de R$ 90 e R$ 370, o que pode somar um valor de até R$ 11 mil por caixa (30 comprimidos).



Programa lançado para fortalecer indústria do setor saúde



Também foi anunciado nesta quarta-feira no evento o lançamento oficial do Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde (Procis), que prevê medidas voltadas ao fortalecimento da indústria de medicamentos, insumos e equipamentos. Instituído oficialmente no último dia 22 de março pela Portaria 506, o programa vai investir R$ 2 bilhões em produção e desenvolvimento até 2014, sendo R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 1 bilhão referente a contrapartidas de governo estaduais.

Só este ano, o Ministério da Saúde investirá cerca de R$ 270 milhões em infraestrutura e qualificação de mão de obra de 18 laboratórios públicos – o valor é cinco vezes maior do que o investimento médio nos últimos 12 anos (R$ 42 milhões).  Entre 2000 e 2011, o investimento total do governo foi de R$ 512 milhões. Serão ampliadas, ainda, as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), com transferência de tecnologia entre laboratórios privados e públicos. Deverão ser consolidadas, ainda este ano, nove novas PDPs, e, nos próximos quatro anos, outras 20.



Esses acordos abrangem a fabricação de produtos biológicos (para artrite reumatóide, doenças genéticas e oncológicos), medicamentos para as chamadas “doenças negligenciadas” (que geralmente atingem populações de países menos desenvolvidos e despertam menos interesse da indústria farmacêutica) e equipamentos, principalmente na área de órteses e próteses. Atualmente, há 34 PDPs formalizadas para a produção de 33 produtos finais – sendo 28 medicamentos, o DIU, um equipamento (kit de diagnóstico utilizado no pré-natal para identificar múltiplas doenças), e três vacinas. As parcerias envolvem 37 laboratórios, 12 públicos e 25 privados nacionais e estrangeiros. A produção de sete medicamentos já começou: antirretroviral Tenofovir, antipsicóticos Clozapina, Quetiapina e Olanzapina, relaxante muscular Toxina Botulínica, imunossupressor Tacrolimo, e Rivastigmina, usado no tratamento de doença de Alzheimer.

A economia gerada pelas parcerias de medicamentos, insumos e equipamentos é de R$ 550 milhões por ano em compras públicas. Este valor – somado à redução de custos gerada por inovação tecnológica e melhor gestão de recursos em vacinas, negociações e centralização de compras – leva a uma economiade R$ 1,8 bilhão por ano no orçamento do Ministério da Saúde (uma economia de divisa esperada de U$ 1 bilhão ao ano).



Outra ação da área oncológica lançada pelo Ministério da Saúde, em outubro do ano passado, é a Rede Nacional de Desenvolvimento e Inovação de Fármacos Anticâncer (Redefac), destinada a estimular a produção nacional de tecnologias terapêuticas inovadoras na área, diminuir a dependência do mercado externo e elevar a competitividade da indústria brasileira. O MS inicialmente está investindo R$ 1 milhão para estruturar a rede, que vai ser administrada pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) e composta por grupos de pesquisa e desenvolvimento ligados a instituições públicas brasileiras, tais como BNDES, Laboratório Nacional de Biociências, Finep e Fiocruz. O BNDES também analisa um investimento adicional para esta fase de estruturação. A iniciativa representa a entrada do Brasil na produção de tratamentos inovadores para o câncer, em especial os anticorpos monoclonais. O objetivo é facilitar o acesso da população ao que há de mais moderno em saúde, com o melhor custo-benefício.

Publicado em 19/4/2012.